quinta-feira, 20 de março de 2008

Contra a retórica do reformismo


O reformismo transformou-se numa retórica que assombra a vida política portuguesa, tendendo a ser, cada vez mais, uma estratégia de ocultação do verdadeiro sentido das decisões políticas que mais dificilmente possam ser justificáveis em si próprias, por não serem compatíveis com o interesse público, nem coincidentes com os interesses legítimos da maioria dos cidadãos. E isso ocorre, não porque o reformismo seja um método de transformação social que a História tenha desqualificado, mas porque essa palavra passou a ser impropriamente usada, como invólucro virtuoso de qualquer medida política e como qualificativo elogioso de qualquer político e de qualquer política, independente do conteúdo dessas medidas e dessas políticas. De qualquer político e de qualquer política, especialmente, quando nada têm de verdadeiramente reformista, não passando de factores e elementos de uma estratégia de conservação do tipo de sociedade em que vivemos, não passando, portanto, de acções que visam a defesa e a perpetuação do tipo de organização económico-social dominante. Ou seja, não passando de peças de uma estratégia globalmente conservadora que, nessa medida, mais apropriadamente se deveriam designar por contra-reforma.

Na verdade, o reformismo surgiu historicamente, enquanto dinâmica socialmente consistente, na medida em que era protagonizada por actores sociais relevantes, como método de transformação da sociedade, distinto do método revolucionário. Distinto, ainda que podendo ser encarado como essencialmente alternativo à revolução, apenas como circunstancialmente preferível, ou até como complementar.

Ou seja, o reformismo surgiu como expressão da ideia de que era possível e desejável superar o capitalismo e alcançar o socialismo, através de uma sucessão articulada de reformas levadas a cabo num quadro democrático, por governos socialistas. Portanto, o verdadeiro reformismo há-de projectar-se necessariamente num horizonte pós-capitalista. Há-de guiar-se, em última instância, pela qualidade de vida dos cidadãos e pela justiça na distribuição das riquezas e dos ócios entre todos eles, e não apenas por números que simultaneamente exprimem e ocultam a simples reprodução alargada dos privilégios estruturais que estão no cerne do capitalismo.

Durante um primeiro período, o reformismo viu a sua força diminuída pela falta de resultados decisivos, embora tivesse tido os resultados suficientes, quanto ao bem-estar dos trabalhadores, para garantir uma base social sólida e um peso eleitoral significativo e duradouro, apesar de naturalmente variável. Por outro lado, ele competia com o modelo soviético que, identificando-se como anti-capitalista, representava uma alternativa revolucionária ao capitalismo, inscrevendo no seu código genético uma desconsideração radical da democracia política como condição necessária a um pós-capitalismo socialista. Falhando como construtor de uma democracia, gerara, no entanto, uma autonomia estratégica, em face dos centros de poder dominantes do capitalismo mundial, que o tornava popular entre os que sofriam e rejeitavam esse sistema. Por outro lado, generalizara o acesso aos bens de primeira necessidade, chegando a níveis que poucos países no mundo haviam já alcançado. Por último, o reformismo era , tal como o revolucionarismo soviético acabara por ser, a expressão de um protagonismo político quase exclusivamente estatal. Ou seja, uma via trilhada apenas por actores públicos, isto é, pelo aparelho de Estado.

Numa conjuntura mundial bipolarizada, o reformismo, predominantemente adoptado por países do primeiro mundo, colocou-se ao lado das várias expressões políticas do capitalismo hegemonizadas pelos USA. Aí, tinha como uma das mais relevantes funções a fixação do apoio dos trabalhadores, contribuindo assim decisivamente para evitar que reforçassem muito as organizações que se identificavam com o modelo soviético. A sua força convinha , por isso, também de algum modo a todos os outros parceiros desse mesmo bloco e, portanto, de algum modo aos próprios interesses estratégico do sistema no seu todo.

Com o desmoronamento do modelo soviético, os socialistas reformistas adquiriram a vantagem de ficar objectivamente evidenciado o equívoco do atalho que fora utilizado para afirmar esse modelo, ficando, além do mais, claro que uma solução revolucionária não é necessariamente irreversível. Tudo isso, potenciado por se ter tratado de uma implosão e não da consequência de uma derrota militar.

Mas, ficaram perante uma nova dificuldade: deixara de haver objectivamente lugar para que continuassem a ser aliados dos sectores hegemónicos do capitalismo mundial. Pelo contrário, independentemente da sua vontade, haviam passado a ser, no longo prazo, o mais poderoso foco potencial de alternatividade estratégica ao capitalismo. Por outro lado, os sectores mais conservadores dos partidos nucleares do sistema, hegemónicos nos centros decisivos do poder mundial, consideraram que era agora possível reverter as concessões que tinham sido obrigados (ou que tinham achado conveniente) fazer aos trabalhadores e aos cidadãos subalternos, no decurso da guerra fria. É este o sinal estratégico do "reaganismo", que hoje é designado pelo vocábulo ambíguo de neoliberalismo, que ao contrário da verdadeira tradição liberal, ancorada no liberalismo histórico, é culturalmente conservador, politicamente desconsiderante da necessidade de aperfeiçoar permanentemente a democracia, economicamente desregulador, socialmente indiferente e internacionalmente imperial.

E, assim, foi-se construindo uma mistura política aglutinadora de medidas normais de ajustamento às inovações tecnológicas e organizacionais, com medidas de regressão social, destinadas a transferir uma parte dos rendimentos do trabalho, para rendimentos do capital, o que se traduziu, no quotidiano dos trabalhadores, numa perda concreta de direitos sociais e económicos e, desses modo, num agravamento das suas condições de vida. Tudo isso, umbilicalmente ligado ao correspondente acréscimo dos lucros atribuídos ao capital.

Para justificar essa mistura de medidas, era ostentada como motivação central a modernização tecnológica e organizativa, designada apenas como modernização, sendo cuidadosamente escondida a vertente de contra-reforma, que é a verdadeiramente dominante. Este caldo de cultura ideológico, blindou-se com um discurso tecnocrático de cariz económico e ambição economicista, para se fazer passar por pura ciência, neutra e, portanto, imune a qualquer inquinamento político ou ideológico. Procurou caminhar-se, com o firme apoio e envolvimento das grandes organizações económicas internacionais, para uma situação em que as medidas políticas de que depende o reforço ou reversão dos privilégios, saber quem vive bem e quem vive mal, quem vive arrastando-se e quem vive sorrindo, fossem resultados automáticos de conclusões dessa ciência económica que os políticos se deviam limitar lucidamente a cumprir.

A essa contra-reforma chamaram reformas estruturais; e qualquer medida notoriamente anti-social e geradora de transferências de rendimentos do factor trabalho para o factor capital, foi zelosamente protegida com o epíteto pomposo de reforma.

Por isso, hoje há que distinguir bem os meros cabazes de medidas avulsas das verdadeiras reformas. E, ao falar-se destas, há que aprender a perceber, quando se está perante simples medidas de regressão social integradas na grande ofensiva neoliberal e quando se está perante medidas modernizadoras do tecido social, conducentes a uma maior justiça social rumo a um horizonte pós-capitalista. Reformismo é uma palavra que apenas pode ser aplicada com propriedade a estas últimas. Aplicá-la a qualquer outro tipo de medida é pura mistificação ideológica ou simples propaganda política.

Aliás, se um Governo de esquerda quiser assumir de facto uma estratégia global reformista, para além de ter que estar bem ciente da problemática atrás esboçada, não se pode limitar a usar as alavancas do aparelho de Estado. Tem que conseguir envolver nas suas políticas sociais, os movimentos sociais e todas dinâmicas organizativas que nem sejam estatais, nem de natureza privada lucrativa. Deve seguir uma política sistemática de estímulo às organizações da economia social, tornando-as seus parceiros estratégicos na via reformista que assuma. Em suma, sem ignorar a centralidade do protagonismo estatal na construção do novo percurso terá de o conjugar com o protagonismo de toda uma constelação de organizações sociais, materializando assim parcelarmente uma renovação civilizacional ambientalmente sustentável.

Se assim não fizer, qualquer governo resultante de um ou vários partidos de esquerda, por melhores que sejam as intenções dos seus protagonistas, poderá não conseguir ser mais do que um honesto gestor da conjuntura, distante de qualquer interferência no jogo de forças que real e estruturalmente molda o devir da sociedade. E por mais generoso que seja o seu activismo, por mais enérgico que seja seu empenhamento, pouco poderão fazer na ausência de uma consistência estratégica apontada para o longo o prazo e consistentemente alternativa ao que de essencialmente injusto assinala geneticamente as sociedades em que vivemos.

Voltando ao princípio: há uma retórica do reformismo que assombra a vida política. Não porque o reformismo seja algo de negativo, mas porque uma boa parte dos seus arautos são afinal anti-reformistas que se desconhecem, e uma outra, são, simplesmente, agentes dissimulados da contra-reforma. Quanto a verdadeiros reformistas se os procurarmos pacientemente, à lupa, talvez encontremos alguns.

6 comentários:

Anónimo disse...

Cheguei ao ZOO, pela mão do Rui Lucas, já lá vai algum tempo.
Gosto do blogue.
Tenho apreciado, especialmente, alguns dos seus posts.
Mas este...
Não sei como diga: compreendi bem o fundo da questão e acho que, SUBSTANCIALMENTE, está muito bom. Mas, FORMALMENTE... Muito extenso, provocando o efeito da pastilha elástica, prestando-se a uma certa dificuldade de não perder o fio à meada.
Ou então tudo isto tem a ver só comigo, que estou um bocadito cansado.
Se estiver a ser injusto, as minhas desculpas. Creio que é a primeira vez que intervenho no ZOO, e não será uma primeira abordagem muito simpática.
A intenção é boa (eu sei...claro que o inferno está cheio...), até porque me oriento sempre por posições construtivas.
Porque aprecio, e muito, o blogue é que me permito este desabafo.
Fraternal abraço
José Luís Ferreira

RN disse...

A sua crítica é certeira. O texto devia ser mais sintético, mas o modo como foi sendo escrito acabou por estendê-lo excessivamente.

O facto de o tema ser difícil de abordar em espaço curto não justifica por si só a deficiência apontada.

Aliás, nem será o primeiro a padecer desse defeito.

horta pinto disse...

É de facto indispensável, no tempo presente, distinguir as reformas verdadeiras das que na realidade são contra-reformas. É que estas últimas reconduzem-se à máxima cínica de Talleyrand: "plus ça change plus ça devient la même chose!"

aminhapele disse...

Um bom texto e,para mim,uma belíssima aula.
O reparo que teria para fazer já o fez JLF e já deste resposta.
O meu problema é semelhante:depois de dar uma olhada aos textos,entendo que são para ser lidos com atenção.
Tenho dificuldade de ler no ecrã e então vai de imprimir...
Já imaginaste o dinheiro que gasto para aprender alguma coisa?!
Um abraço.

Anónimo disse...

Muita gente critica o actual reformismo dito neo-liberal no nosso País, o qual segue uma linha global que vai de Vladivostok a Vladivostok, passando por Lisboa e todos os países do meridiano e para o Sul e Norte do Planeta.
Dois grandes países comunistas – China e Vietname – fizeram uma política de chamada de capitais multinacionais, tendo concluído que entre o nada fabricar por falta de capital original ou mais-valias anteriores e o oferecimento de mão-de-obra barata havia nítidas vantagens para a segunda via, a do Modo de Produção Capitalista, e com isso enriqueceram e estão a optar por um reformismo com um Serviço Nacional de Saúde apenas instituído há dois anos atrás e um modelo de descontos e reformas semelhantes ao português. Antes havia um arremedo de social a nível da aldeia paupérrima em que todos trabalhavam para os mais velhos e estes trabalhavam até caírem para o lado. Havia também alguns modelos de apoio social a nível de empresas, administrações públicas, forças armadas, policiais, etc., que implicavam a permanência para toda a vida num dado posto de trabalho e tudo pago muito por baixo.
A China viu o desenvolvimento de Taiwan e copiou o modelo, sendo seguida pelo Vietname e pelo Laos. Outros países como a Índia, Paquistão, Bangla-Desh, Indonésia, Malásia, etc, concorrem entre si para atrair capitais e fornecerem valor acrescentado a baixo custo. O sucesso tem sido enorme e em muitos desses países as enormes taxas de analfabetismo têm diminuído e assiste-se ao aparecimento de milhões de licenciados nas mais diversas engenharias e ciências. Cuba foi buscar grandes grupos hoteleiros para desenvolverem o seu turismo da forma mais capitalista possível e hoje oferece medicina e a custo muito razoável.
Falar de capitalismo sem analisar estes aspectos é pura hipocrisia. A China é hoje o maior país capitalista do Mundo e está em vias de se tornar a maior potência económica mundial, sendo detentora de quase metade das reservas mundiais em dólares, as quais deposita nos EUA, provocando em parte um excesso de liquidez nos bancos americanos que foram vender o dinheiro (empréstimos) a quem não tinha condições de pagar prestações. Calculo que a desvalorização do dólar nos últimos dois anos provocou à China uma perda de mais de mil e quinhentos milhões de horas de trabalho, tendo em conta o trabalho a meio dólar à hora. Mesmo assim, ninguém está arrependido na China e procura-se fazer cada vez mais do mesmo. O problema começa agora com a escassez de matérias-primas, incluindo petróleo.
Nos países mais adiantados e semi-adiantados, assistiu-se primeiro à massificação da produção (Taylorismo e Fordismo) e depois do consumo para passar à massificação do ensino, dos cuidados na doença, dos sistemas de reforma, dos subsídios de desemprego, etc. O resultado é que todos os trabalhadores trabalham para todos os trabalhadores. Aqueles que verdadeiramente trabalham para os detentores do grande capital são minoritários. Os lucros da banca foram de 79 cêntimos por dia per capita em Portugal. Distribuídos davam para uma bica e ficavam uns trocos para comprar uma chupeta mais para o bebé.
Os professores em Portugal deixaram de ser os pedagogos das classes dominantes ou, mesmo, das classes médias. Têm os ciganitos nas suas turmas e todas as crianças dos bairros com problemas ou das famílias africanas, etc. Bem falo com muitos no café e vejo como criticam o “Estatuto do Aluno” que lhe impede de esbofetear o ciganito mal comportado ou outro aluno qualquer e costumam dizer que bastam dois ou três alunos muito difíceis para desestabilizar uma turma.
Ora isto de professores, médicos, juízes, intelectuais diversos, etc., trabalharem para as classes mais proletárias é muito positivo, mas é caro ao cidadão contribuinte pois o recebedor dos serviços sociais nem sempre compensa com o valor acrescentado do seu trabalho aquilo que recebe. Para além disso, todas as reformas do passado redundaram num aumento enorme da esperança de vida e ainda bem, mas também não é de graça; o tempo de pagamento de reformas dilata-se e eu compreendo, pois como reformado, vi a minha reforma diminuída pelo aumento de IRS que há três anos atrás era metade do IRS dos activos. Relativamente a uma expectativa criada na altura da reforma, estou a pagar caro um sistema que acho justo pois tenho a consciência que o social não me pode passar ao lado. Não podem ser apenas os outros, os tais que têm, aqueles que ganham isto e aquilo a pagar.
Sócrates disse há dias que os reformados com mais de 65 anos de idade deixam de pagar taxas moderadoras. Jerónimo de Sousa desclassificou a medida ao dizer que apenas 20% dos reformados é que pagavam taxas moderadoras e que a medida implicavam um gasto de poucos milhões de euros num orçamento de sete mil milhões, se não estou enganado. Na verdade eu vou de vez em quando à médica de família e pago 2,5 euros e fiz recentemente um Raio X muito complicado no Hospital Pulido Valente em que paguei 11 euros. As análises tipo PSA e muitas outras são ridiculamente baratas. Tem razão o PCP ao dizer que a medida não tem grande significado, mas quando em Janeiro aumentaram em 3 ou 4% fizeram uma barulheira danada na AR e nos meios de comunicação como se todos os reformados iam ficar na penúria. Afinal, agora já não vale nada a isenção.
O reformismo do PS visa viabilizar o social que se vai tornando cada vez mais caro quanto maior é o número de idosos e maior o número de alunos que chegam ao ensino superior e visa os mais pobres em detrimento das classes médias cada vez mais numerosas e compreensivelmente agarradas aos privilégios que conquistaram nas últimas décadas.
No meu tempo chegavam ás poucas universidades do País uma minoria que nem representava 5% das respectivas faixas etárias. Hoje, temos quase meio milhão de alunos a frequentar o superior e 1,6 milhões no ensino não superior e 200 mil professores em todos os ramos de ensino. Esta massificação paga-se e, a meu ver, não há em Portugal um número de milionários suficientemente grande para pagar seja o que for. E nunca houve em parte alguma do Mundo. O Marxismo nunca conseguiu elaborar um sistema redistributivo porque nos processos revolucionários o capital foi destruído e na vigência dos longos governos comunistas na URSS e outros países foi dada uma preferência ao sector militar que custou fortunas escandalosas. Há anos, num artigo que escrevi na Revista de Marinha calculei que a frota soviética do Mar Negro (uma espécie de lago) custava o mesmo que 50 milhões de viaturas automóveis utilitárias que poderiam ter sido construídas para o serviço dos trabalhadores e nada havia nesse quase lago estrangulado pelo Bósforo e Dardanelos que não pudesse ser defendido com poucos mísseis ou aviões com base em terra.
Saliente-se que o capitalismo norte-americano ia buscar ao Pentágono verbas para meios militares mas que utilizava depois no sector civil como a construção aeronáutica, informática, novos materiais com fibras de carbono e muita coisa mais. O primeiro 707 foi uma adaptação de um avião militar. Na URSS, o militar foi totalmente separado do civil, pelo que o povo soviético pouco ou nada obteve do desenvolvimento de tecnologias avançadas. Hoje, são as multinacionais do Ocidente que estão a instalar dezenas de fábricas na Federação Russa que vive à “terceiro mundo” da exportação de matérias-primas.
O ideal seria que todos os portugueses pudessem ter um nível de classe média, mas isso significava que cada um ganha e paga o mesmo. O professor utiliza o serviço de um mecânico de automóveis que ganha o mesmo que ele e assim sucessivamente. Mesmo que os ordenados não sejam rigorosamente iguais, acabam por o ser por vias indirectas que têm a ver com o social e até com o não pagamento de impostos de uns tantos que trabalham na “economia sombra”, etc. De fora ficam uns poucos muito ricos e uns tantos muito pobres a receberem rendimentos de inserção, subsídios de desemprego, abonos de família, assistências diversas, etc.
E trabalhar temos todos. Numa sociedade mais justa não há lugar para muitos a trabalharem muito pouco. Alguns conseguem-no, mas o seu número não pode deixar de ser cada vez mais insignificante no futuro. Isso da reforma após 35 anos de trabalho na função pública e muito antes dos 65 anos de idade era bom, era mesmo óptimo, mas os restantes trabalhadores não têm meios para sustentar muito mais de 3 milhões de reformados.


A solução está nos caminhos seguidos por muitas economias mundiais, ou seja, aumento da produtividade, redução da criadagem, seja em casa ou nas lojas ou nos serviços públicos. Cada um tem de limpar o que suja. Vi isso em Moscovo nos tempos de Brejnev; os inquilinos a limparem o passeio e a rua frente ao seu prédio. Claro, as condições de sujidade eram outras devido à neve e ao gelo.
Quanto ao capital? Que venha, quanto mais postos de trabalho melhor, quanto mais criatividade melhor, quantos mais empresários como aquele engenheiro que o último Expresso descreveu e que montou uma fábrica de calçado especial de protecção dos trabalhadores e que está já a exportar mais de 800 mil pares por ano. São esses sujeitos que criam as condições para o Socialismo Democrático funcionar. E foi isso mesmo que há tempos me disse um membro do Comité Central do PCP quando lhe perguntei o que achava da China Comunista e Capitalista. Ele disse que o Socialismo carece de meios de produção para funcionar. O Socialismo – dizia o dirigente do PCP – é a transformação do capitalismo e na sua ausência há que o criar primeiro, seja de que modo for.

De DD do Jornalblog A Luta em
http://alutablog.blogs.sapo.pt

Anónimo disse...

Caro DD:

Já registei o teu blog entre aqueles cuja visita recomendo.

Os nossos textos não são concordantes, mas talvez não sejam completamente divergentes.

Num certo sentido, traduzem perspectivas complementares, que podem levar a posições concretas que nuns casos divergem, noutros coincidem.

De qualquer modo,foi com toda atenção que li o que escreveste e fá-lo-ei outras vezes.

Certamente que continuaremos a conversar nesta e noutras instâncias

Saudações socialistas.

RN