O modesto capitalismo e seus vistosos servidores

Há um ruído recorrente que oscila entre o tumulto e o murmúrio, a propósito da grande diferença entre os salários gordíssimos de um punhado de gestores, especialmente banqueiros, e os salários esquálidos de uma grande parte dos trabalhadores portugueses.


Já houve até uma inconveniente multinacional da avaliação que teve o atrevimento de lembrar que os gestores portugueses de topo se encontram entre os mais bem pagos da Europa, enquanto os trabalhadores portugueses comuns se situam entre os mais mal pagos. Nessa mesma notícia, que os nossos discretos jornais esconderam numa discreta notícia numa página interior, sugeria-se, em complemento, que os trabalhadores comuns apesar de mal pagos eram dos relativamente mais produtivos, enquanto os gestores pagos principescamente eram dos relativamente menos produtivos.

Vem isto a propósito de um vistoso e recente alarido parlamentar, onde se destacou o BE, a propósito dos altos salários desse punhado de senhores, postos em confronto com os auferidos pela maioria dos trabalhadores portugueses. Um imaginoso deputado desfraldou até uma fotografia de corpo inteiro, para tornar o sketch parlamentar mediaticamente mais atractivo. Mas, se a forma foi mais sugestiva, o conteúdo corresponde a algo que há muito se repete nos resmungos quotidianos dos descontentes.

Há, aliás, uma retórica de igualdade salarial, agitada como imagem decantada da justiça mais justa, a que nem o actual governo tem escapado, em situações de aperto. E só por que era demolidora a intensidade mediática do artilheiro do BE ,no já citado episódio da fotografia, é que o aguerrido Ministro das Finanças arremessou como justificação para todas as mordomias, passadas, presentes e futuras, essa palavra mágica, esse “abre-te sésamo” que dilui todas as incongruências da “racionalidade” económica: MERCADO!

Se eu fosse um convencido pela catequese capitalista,seja ela a explícita, seja a subliminar, alinharia decididamente pela lógica de ambos: fosse como tonitruante denunciador da sua perversidade, fosse como beato adorador das suas virtualidades.

Mas eu sou um daqueles sujeitos esquisitos que quando sorrateiramente lhe querem impingir gato, quando era lebre a sua saborosa expectativa diz: “Ó amigo. Eu pedi lebre. Lebre! Ouviu bem. Não pedi gato” .

É que o problema dos rendimentos “nabábicos” dos nosso banqueiros e outros esforçados trabalhadores empresariais do género, não é, na realidade, uma questão de salários altos. È uma questão de meter, no mesmo envelope, um salário bem mais magro do que o total e o estipêndio inerente ao seu papel de “chiens de garde” do capital, que inteligentemente retira uma pequena fatia dos seus largos lucros, para ter à sua frente uma matilha tecnocrática que o protege e representa. Representa-o e oferece-se como o rosto ostensivo de um capitalismo que, querendo-se discreto, se pretende sofisticado e se revela matreiro, preferindo pagar bem a quem se mostre em seu lugar do que expor-se , desnecessariamente, à cobiça e à revolta dos menos favorecidos.

Por isso, o problema dessa desigualdade entre salários não é um desequilíbrio entre rendimentos de trabalho. É uma consequência e um instrumento do grande volume dos lucros dos detentores do capital, do desequilíbrio entre os rendimentos do trabalho e do capital, num plano macroeconómico.

Aliás, sendo certo que os gestores de topo também são pagos para sofrerem esse embate e assim desviarem as atenções do que é essencial, ou seja, o desequilíbrio escandaloso entre a remuneração do trabalho e os lucros do capital, cabe àqueles que não se conformarem com uma sociedade destas chamar a atenção para essa pequena desfocagem.

Aliás, à luz do que atrás se disse, se a causa do excesso de mordomias para os gestores de topo fosse apenas a sua rentabilidade económica, como é que se compreenderia que em nome das regras de mercado lhes coubesse serem “sobre-pagos” ( deviam, sim, ser "sub-pagos")? Não se compreenderia, porque na verdade eles são sobre – pagos, porque vêem o seu salário engordado dramaticamente com uma renda de situação que o capital aceita pagar-lhes no seu próprio interesse.

Por isso, quem não estiver disposto a aceitar passivamente mais esta cortina de ocultação do que realmente conta, lute prioritariamente pelo reequilíbrio entre os rendimentos do trabalho e os lucros do capital, para que, depois de encaminhada satisfatoriamente essa batalha, se possa virar sem incongruência para uma redução do leque salarial , propriamente dito.

Nunca esqueçamos de que, se é certo que os “chiens de garde” são-no também para sofrer os embates da vida em vez dos seus "donos", a nossa grande questão que estruturalmente temos, não é com eles, é com os “donos”.

Eleições em Espanha

Segundo uma sondagem recentemente divulgada, em Espanha, os socialistas do PSOE alargaram a sua vantagem sobre a direita, podendo até chegar à maioria absoluta (+ de 176 lugares).

Os partidos regionais ( CiU - Convergência e União - Catalunha); ERC - Esquerda Republicana da Catalunha; PNV - Partido Nacionalista Basco ) teriam os resultados acima apontados, tal como o PP ( Partido Popular). Por seu lado, a Izquierda Unida (inclui o PCE), que não está incluída no quadro acima publicado, manteria os seus actuais 5 deputados. Pode haver partidos regionais ( Andaluzia, Navarra, Canárias )que consigam eleger deputados, mas em número inferior aos que são acima citados.

Como nota a reter, temos o facto de não aparecer nas sondagens como podendo fazer eleger deputados o novo partido político espanhol, criado em 2007, o qual pretendia ocupar um espaço intermédio entre o PSOE e o PP.

De facto, em 2007, foi constituído em Espanha um partido, a União Progreso e Democracia (UPyD), cuja figura política mais destacada era Rosa Dìez, anterior dirigente do PSOE , mas que contava com alguns outros vultos de relevo na vida política e cultural espanhola, como é o caso do filósofo Fernando Savater.

O Kosovo e os buscadores de abismos

Fatos azuis, pretos, cinzentos. Gravatas discretas, camisas claras. Aparecem nos palcos mediáticos. Falam fluentemente. Com precisão: cada palavra escolhida e colocada no lugar exacto. O rosto é uma paisagem tranquila. Sem tempestades. Os jornalistas perguntam. Respondem com segurança, mas quase nunca surpreendem: dizem o que já se calculava, como quem desvenda um mistério.

Quanto ao Kosovo atingiram o cume dessa arte mediática de dizer solenemente as palavras mais previsíveis, como se em cada palavra se jogasse o destino do mundo. Ministros, assessores, directores-gerais.

No terreno, pessoas de carne e osso, movidas por medos e paixões, acicatadas por esperanças e desilusões, sofrendo e sonhando, querendo o infinito e temendo o dia seguinte, agitam-se, ameaçam, movem-se confusamente. Sem norte?

Uns desfraldam a sua independência do Kosovo com a bandeira albanesa, como se dessem vida ao sonho da grande Albânia, que, no entanto, não confessam querer. Outros contêm uma tristeza que, subitamente, tem séculos. Vivem a amargura ancestral dos povos invadidos e humilhados. É como se a alegria dos outros lhes roubasse a própria casa. Os sonhos, os ódios, as frustrações e os medos, estão de regresso numa mistura explosiva.

Uns vivem a alegria de um sonho que aprenderam a ter, como se tudo fosse agora uma estrada para o infinito, sem leis e sem problemas. Sem obstáculos. Outros vivem a humilhação de terem o direito internacional pelo seu lado e de terem visto rasgá-lo com toda a desenvoltura aos mesmos que se arrogam o papel de juízes em nome desse mesmo direito.

A Sérvia aceitou submeter cidadãos seus ao império desse direito, esperando talvez que um dia obtivesse do respeito por esse direito um retorno positivo. Afinal, nem esse direito, nem as decisões expressas da ONU, foram suficientes para que os seus cultores mais devotos os respeitassem. Respeitassem os direitos da Sérvia sobre uma das suas províncias.

No terreno, alguns milhares de soldados perdidos são fantasmas que ignoram o que estão ali realmente a fazer. Soldados da paz? Irmãos auxiliadores? Ou, pura e simplesmente invasores, predadores gratuitos que fazem valer o discutível arbítrio dos mais fortes?

Nos tapetes fofos das chancelarias, nos silêncios florentinos dos corredores das organizações internacionais, há leves sorrisos postiços que se movem embrulhados em nebulosas figuras que executam um ritual guerreiro que eles próprios só superficialmente compreendem.

Os líderes europeus mostram, de si próprios, uma imagem terrível. Vagueiam como autómatos através da sua impolítica para os Balcãs como se fossem sombra de um zombie americano, apenas presente por inércia nos corredores do poder supremo, onde frui já sem norte os seus últimos meses.

Apoiam o Kosovo os mais irresponsáveis, convencidos de que a rapidez da decisão apagará a sua desorientação estratégica. Outros afastam-se pressurosos do que lhes parece ser um erro grosseiro, mas consentem que a União faça gestos simbólicos de cumplicidade com os albaneses do Kosovo e de hostilidade aos sérvios. Dizem coisas sobre o Kosovo e a Sérvia como se fossem seus donos ou fossem credores de uma qualquer subserviência, radicada no simples direito do mais forte.

O patrão americano respira fundo. Tem agora uns zombies europeus que executam espontaneamente estranhos rituais de obediência à sua política, sem que quase precisasse de mexer um dedo.

Após semanas dessa pesporrência infantil da União Europeia, o urso russo começou a achar que perante tantos gestos provocatórios lhe cabia comportar-se como se tivesse sido provocado. E foi assim que disse o que se esperaria que dissesse um urso relativamente poderoso, que já viu melhores dias, mas que está longe de estar acabado.
Um funcionário de uma terceira ou quarta linha resmungou qualquer coisa que tem a ver com força e com militar. Alguns dias depois alguém mais qualificado demarcou-se molemente da ameaça velada. Estava feito o aviso.

Os americanos tinham entretanto esboçado algo entre o lamento e o protesto. Os europeus assustaram-se e balbuciaram uns murmúrios de preocupação. Eles que têm uns milhares de soldados em terra alheia, em grosseira desobediência aos ditames da ONU, não viram que era a sua própria arbitrariedade que legitimava as ameaças que lhes eram dirigidas.

Enfim, se somarmos tudo isso à instabilidade que desponta nas regiões habitadas por sérvios no Kosovo e na Bósnia, podemos constatar que a realidade enviou um aviso a esses anões políticos que temos a infelicidade de ter à frente dos destinos da União Europeia. Há o risco de o não compreenderem.

De facto, o prestígio e a autoridade moral da Europa pode radicar-se na sua capacidade para induzir a paz, mas nunca na ligeireza com que se arrisque a desencadear guerras. E a verdadeira força política num século como o nosso, que será de paz ou poderá ser o último, não se conquista com a arrogância perante os fracos. Repito o que já escrevi. Há uma regra de ouro para evidenciar a dignidade de um Estado, ou de uma União de Estados: nunca adoptar um comportamento perante um Estado fraco que se não for capaz de ter perante um Estado forte.

Não sabemos ainda quais as sequelas da actual impolítica europeia para o Kosovo. E o mais trágico é que os dirigentes responsáveis por essa política parecem ter que dizer o mesmo. E esse é talvez o sinal mais preocupante. As solenes luminárias, não são afinal faróis que mos ajudam a vislumbrar o nosso futuro colectivo, são simples amanuenses da política, atrapalhados com as consequências do que vão decidindo, mas talvez mais cegos do que nós quanto ao que está por vir. Não são guias , são buscadores de abismos.

Pixordices 7- Sua dormência, a SEDES, sentenciou

A SEDES nasceu antes do 25 de Abril. Nasceu à margem do regime fascista, é certo; mas também à margem das oposições. Era uma coisa assim-assim. Num certo sentido, continua a sê-lo. Toma posições políticas como se usasse um manto seráfico, indutor não sei de que especial isenção.

Disse a comunicação social que tem gente do PS e do PSD. Acho estranho. Que a malta do PS aceite misturar-se com a direita para coleccionar selos ou apanhar gambozinos, até poder ser saudável. Mas já pode ser insalubre que o faça para tomadas de posições políticas conjuntas. De facto, se um dos enviesamentos que alguns apontam à vida política portuguesa assenta num alegado bloco central de interesses, numa promiscuidade estéril entre notáveis do PS e do PSD, não vejo qual o potencial salvífico que possa ter a crítica à promiscuidade política feita a partir de uma outra promiscuidade.

O curioso é que alguns dos economistas anunciados como inspiradores do irrequieto papel defendem políticas mais próximas da ortodoxia neo-liberal do que aquelas que o governo tem posto em prática. Ou seja, choram as consequências da política do Governo, mas, se os deixassem usar o poder, faziam pior.

É claro que embrulham tudo isso num discurso redondo, feito de meias palavras e de insinuações. Por isso, foi possível que fossem aplaudidos por todas as oposições, quer de esquerda, quer de direita. E foi até possível, na grande algazarra mediática que atravessou as televisões, ouvir vozes aquiescentes de plácidos e respeitáveis democratas, ao lado de ferozes invectivas de energúmenos, um dos quais chegou a preconizar abertamente um golpe de estado militar.

Ou será que afinal, bem vistas as coisas, a SEDES está, apenas, ela própria desorientada, dividida entre um impulso político para a moderação, para o justo meio, para um nem contra nem a favor, e uma atracção irresistível pelos cânones mais ortodoxos do neoliberalismo?

Aliás, uma das pechas do discurso da SEDES é a sua consonância com o coro de banalidades políticas recitadas pelos que anatematizam os partidos em geral, como se todos eles fossem fungíveis. É como analisar o nível de vida dos portugueses, ignorando as desigualdades sociais que os separam.

Na verdade, atacar os partidos em geral é um discurso objectivamente anti-democrático, precisamente por ser indiferenciador. Cada partido tem virtudes e defeitos próprios, já que cada um deles tem um posicionamento distinto. Criticá-los a todos, mas um por um, tendo em conta o que realmente cada um faz, o que cada um é, o que defende e o que omite, é um exercício normal e desejável de vivência democrática. Criticá-los em abstracto e em conjunto, dificilmente não implica um discurso populista e até, no limite, criptofascista.

Deste modo, criticar o tipo de crítica da SEDES não significa sustentar que os Partidos não se comportam de modo a justificar muitos dos ataques que lhes são feitos. A mim, o que me preocupa de uma maneira especial é o PS , por ser o meu partido. Quanto a ele, cada dia estou mais convencido de que não pode continuar a ignorar os sinais de mal-estar que crescem no seu eleitorado e na sua base militante. Não pode deixar-se confinar a um simples papel de gestor de conjunturas, em termos tais que acabe por, em última instância, favorecer objectivamente os interesses já hoje dominantes, penalizando largos sectores do seu eleitorado e, a longo prazo, não beneficiando sequer o país.

Governo e partido parecem agir a propósito de tudo isso, como se a dimensão política dos problemas não fosse real, tudo se reduzindo a uma tecnocracia economicista, polvilhada por números e objectivos assépticos, distantes da vida dos cidadãos. Mas governar é bem mais complicado do que isso. Ignorá-lo, faz correr o risco de se ser surpreendido por movimentos sociais de protesto, lentamente gerados em dinâmicas de profundidade que quando se manifestam podem já ser incontroláveis.

Um novo socialismo

Em 15 de Fevereiro passado, foi publicado um interessante texto do reputado jornalista Giorgio Bocca, no semanário italiano “L’Espresso”, intitulado “Um novo socialismo”. Desse texto, sintético e incisivo, traduzi e transcevo a sua maior parte.

Neste tempo de mistificações e superficialidades, é bom lermos um texto que nos ajuda a pensar.


" O livre mercado está a caminho da autodestruição, porque no mundo actual já não há lugar para todos os desejos e para todos os abusos. Em seu lugar, o socialismo da sobrevivência conduzirá , esperamos, ao mercado possível.

Nos jornais e na televisão continua o elogio do livre mercado, isto é , de qualquer coisa que não existe, desmentido pela realidade. E enquanto se celebra a morte das ideologias, das utopias, das promessas enganosas, surge o coro de elogios ao “capitalismo natureza”, isto é, a corrida ao lucro como único prémio para os cidadãos trabalhadores e único freio para os preguiçosos e para os desonestos. A justificação repetida até à exaustão é o habitual é assim que somos ou é assim que todos fazem. Basta abrir os olhos e ver o que sucede no nosso país e no mundo para compreender que este livre mercado não é livre concorrência, mas uma luta de gigantes que dispõem de montanhas de biliões e do apoio de políticos no poder, não livre mercado, mas repartição entre os mais fortes.
E então porque enfeitá-lo com virtudes que não tem e esconder mesmo os seus defeitos mais macroscópicos? O livre mercado, na acepção de um mercado sem regras que pode levar ao fim do género humano, é a filosofia das enxurradas, dos terramotos: ser arrastado para a ruína universal continuando a dizer que se trata de um processo natural e benéfico.
O livre mercado como selecção dos melhores? Aquilo que acontece realmente em Itália é exactamente o contrário, a corrida ao lucro selecciona os piores: há províncias no nosso Sul, nas quais a classe dirigente, a burguesia que detém o poder nos serviços e nas indústrias, a que deveria combater as associações de malfeitores, torna-se Máfia, cria a nova sociedade de cabeça para baixo na qual são premiados os delinquentes e punidos os honestos.
Do livre mercado passa-se ao partido dos negócios, do Estado de direito ao Estado mafioso onde a comandar estão as associações dos vagabundos e dos ladrões. [ … … …]
Ás vezes tem-se a impressão de que se avizinha a catástrofe final. Os vergonhosos acontecimentos ocorridos em Nápoles, uma grande cidade afogada em lixo, porque vagabundos e ladrões para ganharem dinheiro não quiseram limpá-la, mostram, todavia o caminho para um socialismo novo, não mais utópico e romântico, não mais evangélico e filantrópico, mas de estado de necessidade. Um socialismo obrigatório que se imporá pela sobrevivência, porque o mundo tem limites, porque não há mais lugar para todos os desejos e todos os abusos.
O livre mercado caminha para a auto-destruição: se não tiveres o cuidado e remover o teu lixo, virás a encontrá-lo á porta de casa. O remédio dos ricos de passarem os seus lixos aos pobres já não é fácil e indolor.

No lugar do livre mercado, o socialismo da sobrevivência conduzirá , esperamos, ao mercado possível. Acabando com o mercado livre da autodestruição, dos esbanjamentos, dos furtos, para passar para um mercado razoável dos consumos compatíveis com os recursos, do bem-estar livre dos desperdícios e das competições insensatas.[…]"

Pixordices 6 - O Dr. Menezes está vivo!

Acabo de verificar através de um telejornal que eram exageradas as notícias dadas, por várias notabilidades do PSD, de que o seu clínico máximo o Dr. Menezes estava politicamente morto.

É que o referido servo de Esculápio declarou que o Secretário-Geral do PS era um intolerante insuportável, por ter achado que não se devem apupar militantes e dirigentes de um Partido à sua porta .

Multiplicou por muitos, os seráficos apupadores (que, aliás, se sabe agora que não sabiam quem os tinha convocado, mas que, mesmo assim, obedeceram à convocação), certificou que, ao contrário do que Sócrates pensara ( apreciáveis, os dotes mediúnicos do clínico de Gaia, dado que não tendo Sócrates dito nada quanto à identidade dos apupadores, só podia saber-se algo sobre a que ele julgava que era, penetrando-lhe no pensamento ), que, ao contrário do que Sócrates pensara eles não eram comunistas. Pelo contrário, eram também sociais-democratas, pipoculares e até bloquistas.

Podemos pois estar certos de que se tivessem tido a luminosa ideia de convocar o Dr. Menezes pelo seu telemóvel, lá estaria ele a apupar os socialistas e o seu Secretário-Geral, à porta do PS.

O único problema estaria no facto daquele Senhor Bem-falante, que a jornalista trata reverencialmente por Sr. Professor e que aos Domingos na RTP distribui notas como quem distribui tremoços, poder vir a dar-lhe um aflitivo dez, por tal assomo de arruaceirismo.

Por outro lado, ficaria claro, que a Agência de Ajustadores de Gravatas que orienta o Dr. Menezes, através da selva mediática, ao domingo está de folga.

Mas, nem tudo estará perdido. Talvez as coisas ainda se possam arranjar, se o Dr. Menezes, mostrando até ao fundo uma coerência à prova de bala, difundir junto da população de Gaia um comunicado que diga qualquer coisa como isto:

" Estanto prevista, para o próximo dia 1 de Março, uma reuinão da Comissão Política Concelhia do PSD de Gaia, convidam-se os munícipes descontentes com o Presidente da Câmara ou que, por qualquer idiossincrasia, não gostem dos autarcas sociais-democratas, para que, se assim o entenderem, nos venham apupar e insultar, à porta da sede do PSD. Poremos, também, à vossa disposição algumas laranjas, para que possam arremessá-las contra nós, se não acharem suficiente a possibilidade de nos insultarem.

Garantimos ainda que não acusaremos os manifestantes que nos apuparem de serem comunistas."

Seria um arejamento ousado da nossa democracia, tornando a convivência entre os vários partidos mais directa e frontal. Com este feliz precedente, a democracia seria mais intensa entre os partidários de ideologias opostas. Talvez fosse, no entanto, de boa prudência abrir um posto de primeiros socorros junto das sedes dos partidos.

Kosovo : a"bushização" da Europa ?

Há duas posições respeitáveis quanto ao Kosovo. Uma advoga a sua independência no quadro da aplicação do princípio de que um território onde houver uma nacionalidade numericamente dominante deve poder tornar-se independente, se for essa a vontade do respectivo povo democraticamente manifestada, de um modo justo, fiável e inequívoco.
Outra sustenta a perenidade da sua ligação à Sérvia com base na estabilidade das fronteiras, regra de convivência vigente na comunidade internacional, reconhecida quer pela União Europeia, quer pela ONU, especialmente, quando radicada em razões históricas evidentes.

Não sendo esta a oportunidade para um debate aprofundado, apenas digo que, de acordo com os dados de que disponho actualmente, me inclino mais para a primeira solução. Sou, por isso, partidário da independência do Kosovo. Mas sou-o dentro dos parâmetros acima fixados: ser este caso um afloramento de uma regra de aplicação universal, em que outros povos, em circunstâncias semelhantes, obtivessem o mesmo tratamento.

Admito até que possa haver uma ponderação de especificidades regionais e geopolíticas que conduzam a diferir no tempo o desenrolar de outros processos semelhantes. Mas acho inadmissível que, pelo menos na antiga Jugoslávia, os diversos casos existentes não tenham tratamento igual.

Por isso, encaro a independência do Kosovo, posta em prática como um processo isolado, uma vergonhosa arbitrariedade das potências dominantes, que se reveste de uma particular gravidade no que concerne à União Europeia, que poderá vir a pagar caro a ligeireza com que está a agir neste caso.

É, na verdade, uma inimaginável violência simbólica anti-Sérvia promover a independência do Kosovo e recusando-a ao mesmo tempo à República Sérvia que existe, bem identificada, dentro da Bósnia. Essa simultaneidade era o mínimo dos mínimos para se criar verosimilhança na alegação de que não estamos perante uma pura aplicação da lei do mais forte. Mais tarde, poder-se-ia analisar o problema das regiões povoadas predominantemente por sérvios há centenas de anos e situadas na Croácia; ou o das regiões da Bósnia habitadas predominantemente por croatas.

A União Europeia vai, sem consenso interno completo, ser cúmplice desta humilhação histórica unilateral do povo sérvio, dando um precioso presente póstumo a Milosevic. De facto, ela confirmará o que esse dirigente nacionalista sérvio sempre quis fazer crer ao seu povo : a fúria dos ocidentais não era apenas, nem principalmente, contra ele, era contra os sérvios, em geral. Sérvios esses que, aliás, acabam de eleger um presidente pró-União Europeia e vão poucos dias depois receber esta resposta pequena e mesquinha de uma União Europeia, que assim se reduz nesta atitude ao que de pior têm para recordar na respectiva história alguns dos seus Estados membros.

O Kosovo vai ser independente. A Sérvia vai ficar ferida. A União Europeia vai mandar uma autoridade não sei quê para o Kosovo, não sei á luz de que legitimidade, não sei à luz de que legalidade internacional, não sei à luz de que decisão da ONU. Essa missão representará toda a União , ou apenas os países europeus que aceitam a independência do Kosovo ?

É um dia feliz para os albaneses, é um dia triste para os sérvios, pode ser um dia fatal para a dignidade da União Europeia, que , talvez, pela primeira vez se afirme pela lei da força , em termos geopolíticos.

No plano mundial, os grandes espaços estão a aprender a valorizar os seus recursos simbólicos, o seu prestígio cultural, político e ético. A União Europeia está entre os mais prestigiados em alguns deses planos. Hoje, pode ser o dia em que perde a face, no plano de uma ética de respeito por todos os povos, de uma ética de tratamento igual a situações iguais, numa ética de não discriminação negativa de nenhum povo.

De facto, estamos a assistir não à “bushização” da Europa, mas pior do que isso, a uma caricatura pífia dessa “bushização”, que dá bem a medida da rasteirice política dos chamados “leaders”europeus, que, verdadeiramente, parecem não ser mais do que uns amanuenses da política que se passeiam de capital em capital, recitando solenemente o óbvio e deixando que o tempo se lhes escape entre os dedos.

Se a União Europeia quiser recuperar a autoridade moral e política que hoje tão grosseiramente vai delapidar, tem que aprender a não se comportar perante nenhum Estado “fraco”de uma maneira diferente daquela que seja capaz de assumir perante o mais forte dos Estados “fortes”.

Os nossos actuais líderes europeus não deram indicações de que tenham percebido isso. Vão hoje tomar uma posição que provavelmente não tomariam se previamente pedissem autorização para isso aos cidadãos europeus que dizem representar.

E os portugueses? Vão de novo limitar-se a servir um “cafezinho” aos senhores que tomam as decisões?

Pixordices 5 - Broncos ou anti-democratas ?

A democracia tece-se também por rotinas de respeito mútuo entre os partidos. E entre essas rotinas algumas delas adquiriram um estatuto simbólico de relevo máximo. Uma destas, respeitada, que me lembre desde o Verão quente de 1975, é a não manifestação contra qualquer partido junto das suas sedes.

É um sinal objectivo de tolerância e convivência democráticas. Nessa medida, a todos os partidos interessa, mas certamente que se compreende que não são os maiores partidos os que mais incómodos terão se, ao invés do que tem acontecido, passar a ser regra que cada partido mande os seus apoiantes apupar os militantes dos outros nas respectivas sedes.

Vem isto a propósito de uma cena deplorável a que acabo de assistir pela televisão. Um bando de arruaceiros, certamente simpatizantes de outros partidos e alegadamente professores, foi para junto da sede nacional do PS apupar o seu secretário-geral que ia participar numa reunião com professores socialistas. Pelo menos, uma jornalista televisiva teve o descoco de interpelar o Secretário-geral do PS como se fosse uma accção natural e legítima a arruaça anti-partidária que ali estava a decorrer e que certamente por acaso tinha ampla cobertura da comunicação social.

É difícil conservar uma democracia robusta e firme, é fácil desqualificá-la nos seus elementos estruturais e fragilizá-la. Mas só os anti-democratas o podem fazer sem, com isso, se estarem a combater a si próprios.

Por isso, o grupo que levou a cabo a habilidade referida ou é um bando afascistado ou é um enxame de idiotas.

A Ala Esquerda do Partido Socialista

A ala esquerda do PS emergiu na agenda mediática, antes de própriamente existir como conjunto de socialistas substancialmente identificado, com contornos bem definidos, protagonizado por uma multiplicidade de rostos que com ela formalmente se identifiquem.

Um dos mais marcantes comentadores políticos da direita, que se especializou em ser alguém de quem se esperam brutalidades subtis, descobriu (mesmo que lamentando) a evanescência do seu partido, o PSD. Os louros da oposição ao Governo atribuiu-os a Manuel Alegre e ao resto da ala esquerda do PS.

Imagino que a jovem brigada do PCP na Assembleia da República, que aí escolhe, como boa acção diária, a operosa redacção de uma crítica ao Governo, tenha intensamente sofrido, perante uma tão drástica ostentação pública da modéstia da sua influência. E não posso deixar de pensar que o Estado-Maior do BE, tão orgulhoso pelo seu modo de relampejar, dia após dia, em todos os registos, talvez se tenha sentido subitamente pequeno, subitamente irrelevante.

O interessante é que uma afirmação consistente dessa ala esquerda é , por enquanto, algo de que nos separam caminhos que ninguém parece ainda conhecer. De facto, ela pode vir a ganhar força em virtude de uma inesperada aceleração do desgaste do Governo, se ele não conseguir romper com os automatismos em que parece ter-se deixado encerrar; ou, em virtude da eclosão de inesperadas sinergias, que envolvam simultaneamenete dinâmicas convergentes dos seus vários focos e das suas várias componentes. E, em ambos os casos, ela poderá emergir como factor interactivo com a actual facção dominante no Partido. Mas, poderá também afirmar-se na cena política como resultado de uma crise de representação do PS oficial, em face da sua base social histórica de apoio.


É uma ala com fraquezas e virtualidades. Entre as suas maiores fraquezas estão: a sua dispersão, a sua total inorganicidade, a sua excessiva dependência mediática do protagonismo de uma única figura política, Manuel Alegre. Figura política que toda essa ala esquerda respeita como quem respeita um dos seus, mas na qual só uma parte se reconhece, globalmente, em termos estratégicos e prospectivos. Figura política que, portanto, toda essa ala esquerda aceita como símbolo, mas com a qual a identificação política e ideológica de muitos não é completa. Ou seja, há um caminho difícil a percorrer até que, na verdade, as diversas esquerdas internas do PS se reconheçam mutuamente como pertencentes a uma mesma ala politicamente bem delimitada, no quadro do arco-íris socialista.


E, no entanto, por detrás dessa fragilidade afirmam-se, pelo menos, dois vectores que a projectam como um espaço decisivo na abertura ao nosso país de horizontes de esperança. Um deles resulta do facto de os valores, as opções e as emoções da ala esquerda do PS serem partilhados pela sensibilidade política de uma grande parte dos militantes, dos simpatizantes e dos eleitores permanentes desse partido. Ou seja, por aqueles que verdadeiramente são o Partido Socialista em termos substanciais e políticos. É como se dentro de uma larga maioria dos miltantes do PS estivessem latentes, mas emocionalmente vivas, as opções da sua ala esquerda.


O outro é um vector que assenta na probabilidade de vir a ser nesta área do PS que será concebida uma estratégia política que se incorpore numa visão pós-capitalista do futuro; ou seja, uma visão do mundo que se dessolidarize da globalização capitalista, projectando-se no futuro em termos de liberdade, igualdade, fraternidade, criatividade e sustentabilidade ambiental, no quadro de uma globalização emancipatória e solidária. Só assim, aliás, se romperá com a mitologia pessimista do fim da história. Uma mitologia que vê no capitalismo a forma última da evolução social, guiada por um automatismo economicista que a humanidade apenas teria que sofrer com paciência; e que uns tantos continuariam gulosamente a fruir, em representação de todos, como se os privilégios de alguns não fossem o preço do sofrimento de todos os outros.

Ou seja, a esquerda socialista só terá consistência estratégia e valor próprio no contexto da Internacional Socialista, se souber pôr em questão adequadamente o sistema capitalista, não se conformando com a sua insuportável injustiça estrutural; e projectando esse inconformismo numa estratégia autenticamente reformista, na qual a democracia se inscreva como centralidade irremovível. Uma centralidade irremovível da sua própria identidade, mas também dos caminhos a percorrer e do horizonte a alcançar.

É-lhe , por isso, indispensável uma visão reformista global que, não menosprezando as lutas parciais, os combates pela cultura, as iniciativas cooperativas e solidárias, não se deixe absorver por completo pela luta contra fenómenos consequenciais ( institucionais, culturais ou sociais), como se apenas neles se pudesse jogar todo o futuro, esquecendo a alternatividade em face do sistema. A capacidade da esquerda socialista para amadurecer, para se congregar, para se afirmar, poderá ter efeitos políticos do maior relevo, não só dentro da área socialista, mas também no conjunto da esquerda.

Mas, se a esquerda socialista não conseguir romper a sua fragilidade actual, a sua dispersão, a sua inconsistência estratégica e as suas limitações ideológicas, dificilmente poderá vir a estar à altura do que dela se espera. E sem a sua interferência específica e relevante na cena política, dentro e fora do PS, dificilmente o Partido no seu todo romperá o círculo vicioso, onde se deixou aprisionar. E se assim for, provavelmente, o que de menos mau poderá acontecer é um desastre eleitoral que faça regressar o PS a patamares de apoio, onde já caiu e de onde demorou mais de 10 anos a sair. Porém, tudo pode ser ainda pior, não sendo certo que se consiga evitar um desastre político estrutural que poderá enfraquecer por décadas toda a esquerda portuguesa.
E, como o destino da ala esquerda não só depende dela, mas também do resto do partido, vale a pena lembrar, quanto ao PS no seu todo, que , se quiser continuar a ser um Partido com mais de 40% do eleitorado, com uma base social radicada no mundo laboral e na sociedade civil activa, terá de se repensar com serenidade e sem tabús, aprendendo a projectar-se no médio prazo como força de transformação social e não apenas como máquina eleitoral. Se tal não ocorrer, arrisca-se a ser a folha seca levada numa corrente que não influencia. É , por isso que, Governo e partido devem, articuladamente, respeitando as diferenças de natureza, as lógicas específicas de cada um, começar a reavaliar desde já ponderadamente os rumos seguidos.

O PS tem que aprender a ser uma entidade socialmente sólida e activa, presente em todos os aspectos da vida social portuguesa, mas, para chegar até aí, a partir da situação actual, precisa de promover muitas mudanças conjugadas. Uma delas terá de se traduzir na clarificação das diferenças internas, de modo a que se tornem suficientemente nítidas, para poderem ser aprofundadas na busca de novas sínteses, devidamente amadurecidas e futurantes. Ainda não é tarde , mas já não é cedo.

E, no quadro deste despertar, no qual a ala esquerda do PS tem que participar, deve ficar claro quanto a ela, que não é uma versão um pouco mais moderada ou um pouco mais democrática das posições históricas dos partidos comunistas, não é uma moderação democrática do radicalismo ou do utopismo das heranças esquerdistas, não é sequer uma província de intransigência no quadro do socialismo histórico.

A ala esquerda do PS não pode pedir desculpa por ser socialista e não pode ter como aspiração ser apenas uma eterna ala de um conjunto que nunca será como ela sonha. Precisa de ser semente de uma mudança global, do que será o futuro dos partidos socialistas , para assim ajudar a construir uma sociedade outra, naturalmente anunciada pela improbabilidade de que o capitalismo seja eterno.

Por isso, não pode ser uma transigência para com as posições de outras famílias políticas da esquerda, embora as deva respeitar como interlocutores. Deve estar bem dentro da tradição do socialismo democrático e assumir-se como parte integrante da tradição socialista universal.

Assim, só terá verdadeira importância se atingir o objectivo de contribuir para superar os bloqueamentos actuais do socialismo democrático, apostando no aprofunadamento da democracia em todas as suas dimensões e no protagonismo relevante das organizações cooperativas e solidárias que têm vindo a irromper no mundo actual com uma energia crescente.

Pixordices 4- O mistério das notas falsas

Sabe-se, hoje, que nem o seu próprio autor demorou muito tempo até concluir que era idiota impor taxas moderadoras nas cirurgias. Mas o Governo ficou preso aquilo que sabe ser uma asneira e ainda não se libertou dela. Foi-se embora o ministro, mas a asneira perdura.

Parece estar a repetir-se um episódio semelhante, como se de vez em quando o governo fosse dominado por pulsões suicidas. Desta vez, o Ministério é outro. É o da Educação. De facto, um tonto qualquer ( quiçá na veste de acaciano cientista) inventou a possibilidade de fazer valer na avaliação dos professores as notas que eles próprios dão aos alunos. Se a oposição tivesse podido fazer desaguar uma medida sem nexo numa reforma para a desprestigiar, não teria conseguido sonhar com algo de melhor.

Mostrando que subliminarmente o Primeiro -Ministro sabe que esse índice é uma escolha absurda, a única coisa que conseguiu dizer, no debate de hoje, foi que só valia 6 pontos em 50 possíveis. E assim mostrou que também ele pensa que um tal índice é um disparate, dado que se não fosse esse o caso nunca teria dito o que disse como o disse. Mas ou não quer desautorizar a Ministra ou tem a peregrina ideia de que corrigir um erro é uma fraqueza.

Tudo o que de meritório possa haver neste pacote de medidas vai ficar submerso no risco que cada professor vai passar a correr de ver a sua classificação baixar se der notas fracas.

Estranho, aliás, que os meus camaradas deputados socialistas se disponham a dar a cara por tal dislate, pelo qual em última instância acabarão por ser responsabilizados.

E lembremo-nos sempre que uma medida com efeitos perversos é má e irritante, mas em política talvez nada seja tão insuportável como uma burrice.

Mensagem à orfandade socialista

Atenção aos Açores !

Adivinha

Qual é a diferença entre um navio e a equipa actual do Ministério da Educação ?

Resposta:

É que um navio se meter água vai ao fundo, enquanto a equipa do ME lá meter água mete, mas afundar-se é que não.

Os monárquicos subreptícios

Num dos jornais de hoje, noticia-se um poderoso evento: o herdeiro do trono português está irremediavelmente de candeias às avessas com o PPM, o único partido português que ostenta garbosamente a opção monárquica.

Para o sucessor do Sr. D. Miguel, tudo se resume ao azedume do Sr. Presidente do PPM, pelo facto de o nosso pré-monarca não ter dado prontamente ao referido dirigente o direito de usar o título de Dom. Para este dirigente político, reconhecendo, é certo, a realidade dessa desfeita, as coisas têm raízes mais fundas. E a principal está no facto de não ser reconhecível como pré-rei alguém que tem como título único de legitimidade monárquica o sangue do Sr. D. Miguel. Sangue esse que é muito justamente apodado como sangue de usurpador. Direi eu , à laia de suplemento, que é também sangue de alguém que, em nome da recusa da introdução do liberalimo na instituição monárquica, se permitiu desencadear e liderar uma mortífera guerra civil entre os portugueses.

Que uma tão baça linhagem tenha tido os favores do Dr. Salazar, nós compreendemos. O Sr. D. Miguel e o Dr. Salazar comungavam na mesma desconfiança inabalável, em face de tudo que tivesse qualquer leve perfume democrático. Que a República de Abril tenha deixado continuar o descendente miguelista ostentar a sua qualidade de pretendente a algo que não existe, nós compreendemos. De facto, se há pelo menos um personagem que ostenta o garboso título de Rei dos Frangos, sem ser conhecida qualquer consulta democrática aos ditos, por que se havia de embirrar com alguém que, embora sem nos consultar, tem a prudência de se considerar apenas um mero pretendente.

Já é um pouco mais estranho, terem-no deixado misturar-se com a actual nomenclatura republican em cerimónias oficiais, bem como ter havido Presidentes da República que passearam com sua Pretedência nos Jardins de Belém. Mas não nos vamos zangar com tais deferências. O nosso bom povo aceita tudo isso com bonomia. É até capaz de uma festinha na bochecha da infanta, de se deliciar com as travessuras do príncipe e de colocar Sua Pretendência, ao lado do Rei dos Frangos na sua saudável tolerância, perante qualquer cidadão que se lembre de ostentar ( ou sugerir que pretende ostentar) o título de Rei, seja lá do que for. Aliás, num brasileirismo fraterno, copiando hábitos dos nossos irmãos, afloram já aqui e ali glorificados Reis do Carnaval magestosamente acompanhados por exuberantes Rainhas.

Por isso, certamente, o povo aceitará também que o Sr. Presidente do PPM, tenha descoberto que inquinada Sua Pretendência, D. Duarte Pio, pela mácula sem perdão do usurpador miguelista, quem verdadeiramente pode ser Pretendente é um pacato cidadão que vive anónima e tranquilamente algures, dado ser um legítimo sucessor dos monarcas liberais que aceitaram ser limitados pelas celebradas Constuituições. De facto, consta que nas profundezas do Portugal eterno dorme a sesta da vida um quinto bisneto de uma sétima prima da segunda tia de uma quinta filha do Sr D. João VI, que sempre esteve ao lado do irmão Pedro contra o renegado irmão Miguel.

Se eu fosse juiz de pretendências, não hesitava, dava já razão ao ramo liberal, pela razão simples de que prefiro sempre os que deixam votar.

Aliás, ao que parece, o herdeiro do Sr. D. Miguel ficou tão furioso com o PPM que se pôs descobrir monárquicos no PSD, no CDS, garantindo que os havia entre os deputados do PS e que até nas inóspitas paragens do PCP se encontravam alguns entre as respectivas franjas autárquicas. Não se sabe se por esquecimento o BE escapou, bem como todos os pequenos partidos, incluindo o próprio PPM.

Ficámos pois a saber que não há afinal monárquicos no PPM, para sua Pretendência Real D. Duarte Pio, abundando os monáquicos subreptícios nos grandes e médios partidos nacionais, embora se mantenham higienicamente longe dos pequenos.

Por mim, registo este drama histórico entre o partido monárquico acusado de não ter nenhum e o Pretendente ao trono acusado de ter sangue de usurpador. Mas como socialista, curioso de conhecer todos os meandros do meu partido, espero que em tempo de eclosão de correntes internas, a par das várias de esquerda que certamente vão aparecer , da corrente realista que certamente continuará maioritária, se mostre a vigosorosa corrente dos monárquicos, que, sem com isto me querer intrometer, podia ostentar o vistoso nome de "socialistas esotéricos".

O Semeador de Ventos

Para o ano, comemoram-se os quarenta anos da crise de 1969. Será que o Ministro Mariano Gago está a preparar com antecedência uma reprodução actualizada e alargada dessa crise universitária?
Parece determinado numa inovação: desta vez não será só em Coimbra, mas em todas as Universidades públicas do país.
Nota-se ainda um detalhe de monta no acirramento do Ministro: está a extinguir metodicamente os apoios e as simpatias de que o PS dispunha na Universidade.
E esse cerco impiedoso aos socialistas que restam nas Universidades portuguesas pode parecer um episódio menor. Para nós que somos os cercados, é um drama absurdo. Para o PS, a longo prazo, pode ser um desastre irrecuperável.

Mensageiros da Noite ?

Um general que ocupa um lugar de destaque no dispositivo de segurança no nosso país foi entrevistado na SIC, porque escreveu no “Expresso” um artigo relativizador da democracia.

É claro, que à superfície o seu discurso foi fiel à democracia. Pareceu até generoso para com o actual governo, valorizou os partidos, embora os achasse todos em péssimo estado. Mas o seu diagnóstico, os exemplos escolhidos, os ecos narrados, as notícias dos desabafos recebidos, gritavam o contrário, mostrando que a SIC não se enganara, quando desencantou aquele general, para conseguir um pouco mais de crispação na opinião pública e um pouco mais de audiência.

A jornalista não se equivocou, quando, perante uma declaração de fidelidade à democracia e de desvalorização dos “generais”, disse que os regimes não são eternos.

O general citou gente de esquerda para corroborar as suas indignações. Mas aludiu, como que de passagem, ao seu cansaço, não se sabe se como ameaça discreta, se como desistência prometida.

O general citou escândalos de banqueiros, de ordenados chorudos, doutores e engenheiros, a insatisfação de classe média ( a do povinho não, que cheira demasiado a esquerda). Arrasou os partidos e em particular o” bloco central”, mas para não assustar prematuramente, deixou –se dizer que nos partidos até havia gente honesta.

Como por acaso, disse que a raiz do mal de hoje estava em não terem sido feitas reformas entre 1995 e 2001. Não explicou porquê, não disse que reformas. Como, por acaso, apenas referiu os anos do governo Guteres.

Noticiou que alguns interlocutores que lhe haviam sugerido soluções golpistas que declarou recusar. Mansamente, é certo. Pediu a Cavaco para se candidatar, por razões de credibilidade ética e patriótica.

Subtilmente, o “observador-mor”, semeou um pouco mais de insegurança, com um contido ar de modesto salvador da Pátria.

O que há a dizer? Que acabou o tempo dos golpes de Estado? Que a Europa significa paz, mas significa também democracia?

Se a esquerda democrática sabe que a democracia não é uma virtude, mas a condição de humanidade, desenvolvimento e futuro de qualquer país, não pode continuar a dormitar molemente perante afloramentos salvíficos anti-democráticos, por mais melífluos que sejam. E nunca deve esquecer que a direita é apenas tão democrática quanto necessário e tão relativizadora da democracia quanto possível. Portanto, na hora da verdade estará no essencial sozinha.

Antes de deixarem exacerbar sem medida os seus conflitos, governo e partidos de esquerda, governo e sindicatos, governo e povo de esquerda, devem perceber que há uma sombra verdadeira que espera sempre pela sua hora. Uma sombra discreta, por enquato contida, mas que ainda se não apagou por completo.

Por isso, devem lembrar-se que não estão sozinhos, que as sociedades actuais são mais complexas, mas não deixaram de ser capitalistas. Não têm a democracia inscrita no seu código genético, conformam-se com ela por imposição popular. E não devem esquecer que a direita fará o que puder para tornar mais fácil a cristalização e o aprofundamento das desigualdades, se necessário através de um qualquer justicialismo, mesmo que ironicamente revestido pela vulgata neo-liberal , ou até pelo jargão modernaço da “terceira via”.

O general disse que passou já o tempo dos generais e dos cardeais, mas se realmente estivesse convencido disso, não tinha sentido necessidade de o dizer. Não sabemos se para o repudiar, auteticamente, se para o relembrar.

A esquerda em geral, e o PS em primeiro lugar, têm que ser mais agressivamente democráticos, tornando absolutamente claro que nem generais, nem cardeais, nem banqueiros, nem multinacionais, ditarão regras ou darão instruções ao povo português. Quem quiser entrar em pleno na política institucional escolhe um partido existente ou funda um novo. Fora disso, paira o risco do regresso das ameaças de caserna.

De facto, a democracia não se discute. Defende-se e melhora-se. Mas se isto é o essencial, daí não se pode deduzir que os partidos de esquerda, em geral, e, muito particularmente, o PS não tenham que se reformar, profundamente.

Governo e partidos de esquerda, governo e povo de esquerda, têm que saber que a política não é só conjuntura; e que, sendo entidades distintas, estão intimamente conjugadas entre si, quer o queiram quer não. O Governo tem que perceber que a democracia não é uma simples formalidade que apenas periodicamente precise de ser activada. Os críticos do Governo têm que perceber que, quando exacerbam a sua oposição, alegando ditaduras imaginárias, estão a abrir o caminho aos que realmente gostariam de reimplantar entre nós um regime autoritário que nos metesse na ordem.

A dissidência insegura

Vão sendo conhecidos exemplos de militantes socialistas que foram aliciados para a candidatura a Presidente da Federação de Coimbra do PS, dirigida por um dissidente da actual maioria, com base em falsas informações.

A mais recorrente entre elas foi a afirmação de que o Luís Marinho não iria concorrer, nem haveria qualquer candidatura que desse continuidade à oposição ao VB, por si liderada em 2006.

É sintomático, quanto ao potencial renovador da dissidência, ter de recorrer para ganhar apoios à difusão de informações falsas, em vez de confiar no mérito das ideias, que certamente lhe estão subjacentes, para os estimular.

Na verdade, a candidatura que dará continuidade à que em 2006 defrontou VB tem o seu caminho balizado pelas posições então assumidas, a de VB insistirá nas opções situacionistas conhecidas. Mas a candidatura que representa uma dissidência da actual maioria ainda não explicou desde quando se arrependeu o seu protagonista principal de apoiar VB, porque razões o fez, bem como porque motivos não reforçou as fileiras da oposição, em vez de inventar uma terceira via politicamente indecifrável .

Aliás, as posições que se lhe conhecem caracterizam-se pela insistência em banalidades correntes, daquelas que se dizem sempre nestas circunstâncias, bem como pela cautelosa omissão de referências às questões mais escaldantes que preocupam os socialistas de Coimbra. Parece ser uma oposição suave, escondida por detás de um certa agressividade discursiva sobre tópicos políticos inofensivos.

Um observador que se guiasse pelo que é público, julgaria que a candidatura dissidente de VB tem como razão principal, para não dizer única, a vontade do respectivo candidato liderar a Federação já. Isto é, ele apenas é um dissidente pelo facto de o VB também concorrer. De facto, do que se conhece publicamente, poderia até parecer que se o VB o tivesse indicado como sucessor não teria havido qualquer dissidência no campo da maioria.

É certo que há um número apreciável de socialistas do distrito que compareceram a uma cerimónia de investidura recentemente relizada, certamente entusiamados pelo carisma do candidato. Pelo carisma, já que não foi certamente a força das ideias, que se não lhe conhecem, que produziu esse inusitado afluxo de camionetas a Coimba. Todavia, o entusiamo assente em pessoalismos e em exuberâncias de ocasião, sendo susceptível de crescer com rapidez, está sempre exposto a um esvaziamento gradual que o decurso dos meses que nos separam das eleições federativas tenderá a agravar.

Voltando às falsidades difundidas pela candidatura dissidente de VB, elas podem ter rendido alguns apoios de militantes incautos, que na sua boa fé se deixaram iludir, mas estão feridas pela fragilidade de ser pouco provável que, quem seguiu uma opção por ter sido mal informado, se sinta obrigado a continuar fiel a um compromisso que ele só assumiu por ter sido induzido em erro pelos próprios destinatários desse apoio.

Em Coimbra, há socialistas que resistem

Vou divulgar hoje o Manifesto Político que abaixo pode ser lido. O próprio documento contém os elementos necessários para que se conheça o seu significado e o seu sentido.

Representa a continuidade amadurecida da política de resistência, à liderança dos actuais dirigentes do PS de Coimbra, quer no plano concelhio, quer no distrital; uma resistência que foi liderada pelo Luís Marinho no Congresso da Federação de Coimbra, de 2006.

O documento assume uma posição clara quanto às questões centrais que actualmente preocupam os socialistas do nosso distrito. Procura evidenciar publicamente que dentro do PS há quem se continue a demarcar da deriva de decadência em que temos estado envolvidos.

Chegados à situação preocupante em que estamos, não é possível procurar responder-lhe em termos ambíguos, com base nos habituais “narizes de cera” políticos, que se usam como prótese, em todos os discursos politico-partidários, numa toada mais ritualista do que esclarecedora.

*** *** *** ***

O FUTURO PODE CONTAR CONNOSCO

Manifesto dos militantes da Federação de Coimbra a propósito das próximas eleições internas, com vista às grandes escolhas dos portugueses em 2008 e 2009.

1. Aproxima-se um novo ciclo eleitoral dentro do Partido Socialista. Vive-se em Portugal e na Europa uma conjuntura complexa, povoada por sinais contraditórios que ora permitem sonhar com um mundo melhor, ora fazem temer um futuro de pesadelo. Realizar a esperança ou cair no pesadelo, depende do modo como evoluírem as sociedades europeias, depende, ao fim e ao cabo, do que formos capazes de fazer. Por isso, a actividade política é, cada vez mais, uma intervenção cívica essencial, tendo um partido como o nosso, um papel decisivo no futuro dos portugueses.
Não é esta a circunstância adequada para uma análise crítica da política do actual governo, sustentado numa maioria absoluta do PS. No entanto, parece poder desde já constatar-se que lhe tem feito falta a cooperação de um partido organizado e activo, que lhe fizesse chegar as críticas e as aspirações dos eleitores, mas que, ao mesmo tempo, pudesse ser mensageiro dos objectivos visados pela política do governo, junto deles.
Talvez por isso, a política deste governo projecte no futuro, justa ou injustamente, para muitos portugueses, mais angústia do que esperança. Não é uma situação com que nos devamos conformar. O Partido Socialista tem como uma das suas razões de ser, o inconformismo perante a pobreza e a exclusão; não pode deixar de ser o primeiro rosto da liberdade e da igualdade; há-de valorizar sempre o conhecimento e a criatividade; tem que se assumir como universalista e solidário.

2. Preocupados com a debilidade revelada, actualmente, pelo PS no seu todo, constatamos com alarme que ela assume tonalidades dramáticas na Federação de Coimbra.
De facto, na moção “Para um PS amigo e solidário”, apresentada ao Congresso da Federação de Coimbra do Partido Socialista, realizado em 2006, cujo primeiro subscritor foi Luís Marinho, afirmava-se: “A Federação de Coimbra do Partido Socialista está a atingir o grau zero da política. O grupo dirigente actual é o principal responsável pelo desastre das últimas eleições autárquicas, tendo também protagonizado uma descida consolidada na importância política relativa que tem no conjunto das federações do PS”. Nessa altura, cumprimos com o nosso dever, dizendo o que pensávamos. Chegou o momento de termos que voltar a falar.
Reiteramos a atitude crítica então assumida em face da política seguida, de harmonia com as ideias e as posições por que então nos batemos. Como receávamos, em Coimbra, decorridos quase dois anos, a marcha lenta para a decadência não foi interrompida. A credibilidade e o prestígio perdidos não foram recuperados!
Como simples exemplo, ao lado de muitos outros que podiam referir-se, recordemos como as nossas lideranças têm sido impotentes para estancarem o abandono de Coimbra por serviços e direcções regionais, a pretexto de uma distribuição mais equitativa por outros distritos, no quadro de uma hipotética regionalização futura.
Realmente, os nossos responsáveis, não tiveram capacidade de persuasão política e poder de influência para trazerem para a ordem do dia a simultaneidade da descentralização regional dos serviços com uma desejável descentralização à escala nacional que libertasse Lisboa do seu congestionamento crónico.
Não se pode admitir, na verdade, que se inscreva na agenda política imediata a deslocalização de serviços públicos para fora do distrito, sem que simultaneamente se admita deslocalizar alguns dos serviços de âmbito nacional, de Lisboa para Coimbra e para outros distritos. Exigi-lo não é sinónimo de qualquer paroquialismo coimbrão, apenas pressupõe que Portugal precisa de uma cidade de Coimbra robusta e arejada, nada ganhando com o congestionamento de Lisboa.

Agravando tudo isso, recentemente, a imagem pública do PS de Coimbra foi gravemente atingida pelo facto de o seu mais alto responsável concelhio ter sido judicialmente acusado, com envolvimento de outros nomes, em notícias vindas a público.
Aderimos à doutrina do PS nesta matéria. Desse modo, aceitamos que só aos tribunais compete resolver, no plano jurídico, as questões que estejam ou venham a estar sob a sua alçada, cientes que ninguém pode ser considerado culpado antes de ser condenado num processo em que se possa defender. Por isso, não fazemos juízos de valor condenatórios, quer jurídicos, quer éticos, com base em factos apenas alegados, recusando-nos, sem ambiguidades a servir de tribunal.
Situamos, assim, a questão num plano exclusivamente político. E, nesse plano, o único que nos interessa, mas ao qual temos o dever de não fugir, constatamos que o PS em Coimbra sofreu, pelo que aconteceu e pelo modo como as suas lideranças, quer concelhia, quer distrital, lidaram com o problema, importantes prejuízos, no que concerne à sua credibilidade e à sua imagem pública. Fizeram o que lhes pareceu certo. Não as censuramos, nem no plano humano nem no plano ético, mas não pode, objectivamente, ser apagado o prejuízo político causado por tudo o tem vindo a acontecer: para o bom nome do partido, dos seus órgãos, protagonistas, figuras e militantes.
E não podendo esse ónus ser apagado, pode ser atenuado e a médio prazo compensado, desde que seja ostensivo que o PS em Coimbra vai tomar um rumo novo, liderado, no plano concelhio e no plano distrital, por quem tenha publicamente combatido a deriva dos últimos anos.
Estamos, portanto, numa encruzilhada decisiva. Chegou o momento de se optar entre irmos ainda mais longe, rumo a uma ainda mais acentuada irrelevância política, afundando-nos numa decadência ainda mais desesperante, ou iniciarmos o regresso a nós próprios, à nossa tradição de federação viva e politicamente activa, ouvida e respeitada dentro do PS, presente na vida dos cidadãos do nosso distrito.
Continuamos a pensar que o PS tem que aprender a ser, aqui no distrito, um colectivo crítico, mas solidário, em que as diferenças de opinião entre nós sejam um índice de autenticidade democrática e da vivacidade das nossas convicções. Por isso, afirmamos, uma vez mais, que a nossa crítica directa e frontal, ao modo como tem sido dirigida a Federação de Coimbra nos últimos anos, não é uma agressão pessoal a ninguém. Mas como já foi dito há dois anos: “quem se extraviou no passado como um pássaro sem rumo, não pode ter a ilusão de nos poder conduzir ao futuro”.
Da mesma forma combateremos as operações cosméticas que envolvem projectos de liderança sem conteúdo, sem história, sem passado, que prometendo “amanhãs que cantam” a partir de posições no aparelho de Estado regional, criam a ilusão, junto dos militantes, de um poder que não tem, e, de soluções, que não passam de falsas promessas. Os militantes do PS não podem tolerar ser esmagados por dois aparelhos ao mesmo tempo! O aparelho de poder partidário federativo, que embora fragilizado, pressiona no sentido da manutenção dos actuais dirigentes e o nóvel aparelho estatal e administrativo que de forma ilegítima usa a aparência do poder público para ganhar posições no poder político. Não sabemos qual das duas atitudes é mais perniciosa, para a democracia e imagem política do PS.

3. Cientes da necessidade de um longo processo de renovação, materializado em múltiplos aspectos, destacamos três dos seus vectores estruturantes que achamos essenciais.
3.1. Escolha por um colégio eleitoral alargado de todos os candidatos do PS nos diversos tipos de eleições.
Há actualmente uma tendência crescente para retirar aos aparelhos partidários a escolha dos candidatos dos respectivos partidos às eleições a que concorrem. E, no próprio PS, há uma incomodidade crescente, por parte de muitos militantes, simpatizantes e eleitores, perante o poder irrestrito de escolha dos candidatos, atribuído a alguns dos órgãos do partido.
Por isso, defendemos que os candidatos do PS às eleições autárquicas, regionais, legislativas, europeias e presidenciais, sejam escolhidos por colégios eleitorais amplos, que abranjam os militantes e os simpatizantes, compreendidos nas estruturas que correspondam aos universos eleitorais que em cada caso, estiverem em causa. É uma orientação de princípio que fará o seu caminho gradualmente, mas indispensável à abertura dos partidos à cidadania.
3. 2. Legalidade, limpidez e equidade nas eleições para os órgãos internos.
O PS não pode ser o garante da democracia na sociedade portuguesa, ao mesmo tempo que transige com a fraude e desigualdade nas eleições disputadas no seu interior.
Deste modo, é indispensável que as disputas internas ocorridas nesta federação ganhem uma qualidade democrática inquestionável. Assim, a título de exemplo, no quadro da criação de regras que garantam a plena igualdade de oportunidades a todos os candidatos, defendemos: que todas as sessões de esclarecimento, integradas nas campanhas eleitorais internas, tenham obrigatoriamente a presença de todos os candidatos ou de representantes seus; que todos os envios postais dirigidos aos militantes no âmbito das campanhas internas sejam da responsabilidade directa do partido, não sendo admitidos quaisquer outros e sendo garantido tratamento igual a todos os candidatos.
3.3. Transparência nas relações com o poder económico dos diversos tipos de dirigentes do PS
Repetindo o que se disse na moção acima referida em 2006, lembramos que a Constituição da República Portuguesa consagra como um dos seus princípios estruturantes a independência do poder político em face do poder económico. Esse princípio não pode deter-se à porta do PS. Nos últimos anos, têm-se sucedido notícias, indícios e factos, que lançam dúvidas quanto à plena conformidade do comportamento de alguns responsáveis do PS com esse princípio.
Por isso, nos parece indispensável que, pelo menos, aos dirigentes nacionais do PS, pertencentes ao Secretariado Nacional e à Comissão Política, aos Presidentes das Federações e das Comissões Políticas Concelhias, seja exigida uma declaração de interesses semelhante à que é exigida aos titulares de cargos políticos, que deveria ser depositada à guarda da Comissão de Jurisdição Nacional, podendo ser consultada por qualquer militante.
De facto, não é salutar permitir que cresça ainda mais a suspeição de que por detrás de muitas discordâncias e concordâncias, intrapartidárias e interpartidárias, em vez de estar a salutar força das ideias paira a obscura sombra dos negócios.

4. Com base nas ideias e princípios contidos neste Manifesto, os seus subscritores vão promover candidaturas próprias, desde já, a Presidente da Federação e das Comissões Políticas Concelhias, sustentadas em Moções de Orientação Política coerentes. Mas a escolha dos protagonistas e das lideranças, estará sujeita ao veredicto dos signatários deste manifesto, que se organizarão em assembleia constitutiva, unidos por estes princípios comuns que cada um testemunhará. Nessa base colectiva e democrática será escolhido, a muito curto prazo, o candidato à liderança do PS Coimbra que melhor garanta a idoneidade política deste manifesto.

Coimbra de 29 Janeiro de 2008
Os signatários do Manifesto

Pixordices 3- A tabloidização de uma referência

O jornal "Público" resolveu desencadear mais uma campanha contra o actual primeiro-ministro.

Não achou no seu comportamento à frente do Governo, nem em qualquer aspecto da respectiva política, motivos para o criticar ou pontos de apoio para o atacar. O que, diga-se de passagem, só pode basear-se numa de duas razões: 1. Incompetência jornalística; 2. Identificação com o essencial da política governamental. Como não parece ter sentido identificar-se com a política de um Governo e despejar lixo sobre o nome do primeiro-ministro, resta a incompetência.

Investigou, investigou , investigou e finalmente lá conseguiu achar qualquer coisa nos idos anos 80 do século passado. Mastigou os factos encontrados, recheando-os de insinuações e deduções apressadas , revestiu-os com a saliva viscosa da calúnia e projectou-os tonitroantes nas manchetes. Pressurosa a matilha mediática precipitou-se sobre o novo evento e ampliou-o até parecer ensurdecdor.

O visado respondeu a um primeiro evento, o Público inventou um segundo. O visado respondeu ao segundo, o Público achou insuficientes as explicações e continuou a rosnar. A matilha foi uivando.

Se eu estivesse enganado, distorcendo o sentido e as intenções de um natural trabalho jornalístico o natural seria o Público dar a sua versão, noticiar a reacção do visado, bem como todas as outras relevantes e seguir em frente. Não foi isso que aconteceu. O jornal comportou-se como um rafeiro que não larga uma presa, não como quem quisesse dar uma notícia , mas como quem quisesse destruir um inimigo.

Aliás, foi com espanto que verifiquei que pelo menos nos destaques da internete o"Público" não reage dando o braço a torcer ou indicando argumentos contrários a uma notícia do SOL, onde se diz:" O professor catedrático de Direito Paulo Otero disse hoje à agência Lusa que o comportamento de José Sócrates ao acumular o cargo de deputado em regime de exclusividade com actividade profissional no sector privado não comportou «qualquer ilícito legal»".

Pelo contrário, alguém em seu nome veio dizer que, mencionando-se a proibição de actividade profissional não se exclui da proibição mesmo a actividade não remunerada. Isto é tão contrário às práticas correntes e tão idiota, que não precisa de ser contestado. Mas é um sinal sugestivo do nível dos plumitivos investigadores que infestam um jornal que ainda tem um resto de imagem que o faz merecedor de uma melhor qualidade de quem nele escreve.

Por mim, começo a interrogar-me se tem sentido continuar a comprá-lo como compro todos os dias desde que apareceu. Na verdade, se pode ser um espectáculo curioso assistir à tabloidização de uma referência, talvez seja suficinete acompanhar o espectáculo através da internet.

Erro ou Conspiração ?

O Bastonário da Ordem dos Advogados dramatizou as denúncias de corrupção. Se houver uma resposta adequada das autoridades públicas e, em particular, do sistema judicial, terá sido dado um importante passo em frente, na senda do aperfeiçoamento da democracia.

Mas, entre as suas denúncias , uma transcende claramente o plano policial/ judicial, situando-se essencialmente no campo político. Foi a afirmação de que a investigação levada a cabo no âmbito do "Processo Casa Pia" foi aproveitada, para promover uma tentativa de decapitação da direcção do PS, que na altura era o maior partido da oposição.

Havia quem há muito o pensasse. Mas por uma razão ou por outra , ou não o dizia publicamente ou, dizendo-o publicamente, obtinha um eco reduzido.

Agora, contudo, uma alta figura da sociedade civil, sem qualquer ligação ao PS , falando na qualidade de representante máximo dos advogados portugueses, fez a denúncia. Não se pode fingir que não se ouviu nada.

Não está aqui em causa o facto de se poder estar perante um erro policial ou judicial grosseiro, embora essa dimensão do problema não deva ser ignorada. Está principalmente em causa uma possível conspiração contra o regime democrático, a partir do aparelho de Estado. Está em causa a tentativa de viciar o jogo democrático, atacando ilegitima e falsamente um dos principais partidos, de modo a prejudicá-lo gravemente.

Se essa suspeita corresponder à verdade, é indispensável trazer toda essa verdade à luz do dia, para se prevenir a repetição de tentativas desta natureza e para se reforçar a salvaguarda da imagem pública dos principais visados. Se afinal se verificar que foi apenas casualidade ter havido uma perseguição policial indevida (que por isso se situa no âmbito dos erros processuais) que recaiu sobre membros de uma direcção política ( sem se fugir ao imperativo de evitar a repetição de erros desta natureza )retira-se a questão do campo político.

Apurar se o que aconteceu correspondeu ou não a uma conspiração política, é agora um elemento decisivo para a qualificação ou para a desqualificação do regime democrático em Portugal. Ouvimos repetidas vezes grandes trovoadas na Assembleia da República a propósito de factos ou questões que, comparadas com esta, são inequivocamente menores. Por isso, não se compreende que, até agora, todos os partidos não tenham já exigido em uníssono um Inquérito Parlamentar, para averiguar se o caso em análise envolve apenas alguns erros policiais e judiciais graves, ou se traduz uma verdadeira conspiração política.