O azougado Dr. PORTAS e as eleições

O azougado  Dr. Portas , um dos mais versáteis malabaristas da cena política, acha possível vencer o PS nas próximas eleições. É uma fézada que se respeita. Todas as semanas há muita gente que sonha ganhar o euro-milhões. Talvez tenhamos aliás que nos curvar perante a tocante modéstia desse alegado e piedoso democrata-cristão, especialista em pôr os olhos em alvo, para temperar uma daquelas eloquentes banalidades com que periodicamente nos brinda. De facto, ele não disse que a derrota do PS era certa, nem sequer provável. Modestamente, disse apenas que era possível. Perfeito, mas essa modéstia, na actual conjuntura, objectivamente, é muito menos isso do que uma autêntica soberba. 

Se apenas estivéssemos perante um arrobo de Elvas inquinado pelos ventos de Castela, eu aconselharia os socialistas a dormirem descansados  e a darem ao viajado Ministro a importância que se dá a um puto traquinas que se recusa a comer a sopa.

Mas o piedoso político não dá ponto sem nó. Poderíamos perguntar : Estará o Dr. Portas apenas a dizer que o PS pode não ter maioria absoluta ? Estará o Dr. Portas a dizer que o PS não será o partido mais votado pelo facto de ser superado por um outro ? Por qual ? Pelo CDS ? Pelo PSD ? Pelo BE ? Pelo PCP? Ou decidirá o Dr. Portas que o PS será considerado como derrotado se os dois partidos da  coligação que está a perpetrar este Governo tiverem somados  mais votos do que o PS ?

Não é indiferente optar por uma destas vias. Escolher a última é aliás uma via que tem encontrado um eco significativo na comunicação social. E assim se escamoteia que a competição política  é uma competição entre partidos, não cabendo no mesmo saco competitivo partidos e coligações, sejam elas pré-eleitorais sejam elas pós-eleitorais. 

O partido político vencedor das eleições é aquele que isoladamente conseguir ter um maior número de deputados eleitos, não podendo nunca comparar-se para esse efeito os resultados de um partido com os de uma qualquer coligação.

E não julguemos que a direita  pretende aqui apenas contidamente fazer propaganda ou prevenir o desgaste de prestígio inerente a um desastre eleitoral que  receia. Realmente, que ela procura  preparar  subrepeticiamente é um verdadeiro golpe de estado que ficaria a cargo do PR consumar: ou seja, considerar que a coligação governamental da direita ganha as eleições se em conjunto tiver mais votos do que o PS sozinho; e consequentemente dá-se-lhe primazia na tentativa de formar governo, mesmo que não tenha uma maioria absoluta. Mas, sublinhe-se bem que  isto seria um grosseiro atentado à Constituição e um desrespeito inqualificável pelos resultados eleitorais realmente existentes.

De facto, a legitimidade política e a legalidade jurídico-constitucional  apontam claramente noutro sentido : a actual coligação governamental, apresente-se ela ás eleições em conjunto ou separadamente,  ganha as eleições e poderá formar governo  se tiver maioria absoluta, perde-as, se a não tiver. Cada um dos partidos que a constitui ganha as eleições por maioria relativa se for o mais votado, ganha as eleições por maioria absoluta se tiver metade mais um dos deputados. O mesmo acontece com o PS e com qualquer outro partido. Se o Partido mais votado não tiver maioria absoluta só poderá formar governo se algum os alguns dos partidos vencidos o consentir. Se o partido mais votado não conseguir formar governo por não ter maioria absoluta, poderá caber ao segundo partido tentar encontrar uma solução maioritária, se não for desde logo evidente a impossibilidade disso ocorrer. Se essa impossibilidade se verificar terão que ser convocadas novas eleições. 

É certo que tudo indica que a direita, mesmo metida no mesmo saco, vai ficar atrás do PS sozinho, mas ela sabe que, mesmo sendo longínqua a hipótese contrária, do que ela está absolutamente afastada é de uma maioria absoluta . Daí que tente banalizar a mistificação  institucional acima mencionada. 

O azougado Dr. Portas não dá ponto sem nó, cabe-nos a nós estragar-lhe os cozinhados.