QUE NOVO ANO PARA O BRASIL ?

1.A vitória de Dilma Rousseff nas recentes eleições presidenciais brasileiras foi um golpe profundo nas aspirações de reversão do surto progressista que tem varrido a América Latina nestes primeiros anos do século XXI.

Na verdade, refletindo a diversidade histórica e sociopolítica dos vários países, diversas esquerdas, diferentes entre si sem deixarem de ser solidárias umas com as outras, ganharam eleições e governam (ou são hegemónicas nos governos de) diversos países. É o que ocorre no Brasil, na Argentina, na Venezuela, no Chile, no Uruguai, no Equador, na Nicarágua e em El Salvador. Governos que se poderiam integrar neste conjunto foram derrubados, ilegal e ilegitimamente pela força, no Paraguai e nas Honduras. A América Latina deixou de ser o quintal dos USA, uma espécie de protetorado simbólico que a guerra fria congelara. Cuba viu assim minorado o seu relativo isolamento na América Latina. Ela, a resistente que os USA sentiam como espinha encravada na garganta, bloqueando-a economicamente, sobrevivendo ao fim da guerra fria, só agora começa a ver no horizonte alguns sinais de normalização.

Se a direita tivesse regressado ao poder no Brasil, ainda que sob a capa de um centro-esquerda moderado, mas que realmente é uma espécie de iceberg heterogéneo na sua aparência, mas bem ancorado no que há  de mais reacionário, o retrocesso em toda a América Latina podia ter sido grande. O fato de integrarem esse iceberg os ex-comunistas do PPS e os socialistas do PSB, não apaga o facto de depois das eleições que perderam terem saído às ruas manifestações de hostilidade ao resultado eleitoral quer incluíram, por diversas vezes, apelos expressos a um golpe militar com regresso à ditadura. O verniz estalou.

2.Dito isto, parece-me plenamente justificado  e claramente útil recorrer mais uma vez à excelente revista brasileira de grande circulação CartaCapital, para do seu site, transcrever  um esclarecedor texto de Roberto Amaral.

Para ilustrar a sua credibilidade e a sua inequívoca autoridade política, vale a pena sublinhar alguns aspetos da sua biografia política.

Nascido em 1939, foi ao longo da sua vida, jornalista, professor e político. Foi presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) até Outubro de 2014, quando renunciou ao cargo por ocasião do apoio dado por esse partido ao então candidato a Presidência da República pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Aécio Neves.

Com o fim da ditadura e a consequente  redemocratização, em 1984 retoma a atividade política legal, transformando-se num dos mais importantes refundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em 1985.

Foi seu secretário-geral entre 1985 e 1993 e em seguida vice-presidente, assumindo a Presidência em 2005, quando o histórico  Miguel Arraes morreu.

Em 1994 e 1998, no segundo turno de 2002 e em 2006, representou o PSB na coordenação das campanhas eleitorais de Luís Inácio Lula da Silva. Foi no Governo  Lula e no Governo Dilma Rousseff, representante do PSB no Conselho Político da Presidência da República. Foi ministro de Ciência e Tecnologia de janeiro de 2003 a 2004, no Governo Lula.

No dia 13 de agosto de 2014, passou a ser o novo presidente do PSB, depois da morte do candidato à Presidência da República  Eduardo Campos. Após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2014, colocou-se contra o apoio do PSB a Aécio Neves e, após renúncia, foi substituído na presidência do partido.

3. Eis o texto:

Os tempos que virão pela frente não serão fáceis*

por Roberto Amaral

As primeiras e mais graves nuvens negras se dissiparam. Vencidas todas as guerras e guerrinhas que compreenderam, até, o arreganho golpista, a presidente foi diplomada e dia 1º de janeiro inicia seu segundo mandato, que pode ser um segundo ciclo no ciclo petista-popular governante desde 2003.  Mas não conta a presidente Dilma com um 'céu de bigadeiro'. Superada uma crise – interna ou exógena, política ou econômica, real ou engendrada-- outras virão e as que não chegarem  naturalmente serão  geradas  ou agravadas, com ou sem base fatual, por uma oposição raivosa comandada por uma imprensa hostil, como jamais se viu neste país, senão nos idos que prepararam o 'Agosto de 1954'.

A oposição – partidária e mediática — derrotada nas eleições e derrotada no intento de  deslegitimar o pronunciamento eleitoral,  recusa-se a   ensarilhar as armas, voltadas agora à tentativa de, fragilizando a presidente, dificultar politica e administrativamente seu governo, e, assim, impedir a continuidade programática. Ou seja, como não foi  possível impedir  nem sua eleição nem a posse (com que ameaçaram JK), tentará a direita impedir seu governo – tornando-o politicamente inviável (Jango) até o limite do golpe, se não for possível impor a presidente à agenda conservadora, em nome da 'governabilidade'.

O cerco está à vista.

Derrotada, e derrotada em pleito que espelhou alto nível de politização do eleitorado, a oposição não se deu por vencida, e vem tentando impor com nomes e modelos a política econômica do governo Dilma e o ponto de partida é a satanização de qualquer política que não seja a velha cartilha do FMI e dos 'chicagos boys' que tanto prejuízo já causaram a este país. A imposição da velha e fracassada política não precisa justificar-se (trata-se de um dogma dos jornalões e isto basta), embora o que prometem já tenha sido visto e vivido por brasileiros, chilenos e argentinos: desemprego, desaceleração econômica e recessão, objetivo, aliás, fácil de alcançar, se considerarmos o desempenho do PIB brasileiro nos últimos dois anos. Por isso e também por isso não se discute a política econômica, senão a partir do mágico 'ajuste fiscal', com o qual nos ameaça o conluio dos capitães da imprensa com os barões  do sistema financeiro, parasita e predador. A Avenida Paulista já festeja a expectativa de aumento continuado de juros, e os jornalões dedicam-se à tarefa de bombardear qualquer discurso desenvolvimentista. Tudo é aceitável, menos a retomada do crescimento que ensejou nos últimos 12 anos o ingresso de mais de 40 milhões de brasileiros — a maioria negros e nordestinos, e todos pobres ou muito pobres— no mercado de consumo. Muitos, milhares, alcançaram, até, o ingresso na universidade, antes exclusividade das chamadas classes médias.

O terreno é promissor para o desastre prometido: crise politica e econômica europeia, crise asiática (recessão japonesa) e  a realização da esperada queda do crescimento do PIB chinês, desaceleração da economia latino-americana, crise no Mercosul e entre os BRICS. E desarranjos em nossa economia, uns reais, outros maximizados pela oposição e todos tonitruados pelos jornalões e pela revistona, e pelos 'economistas' midiáticos do grande canal de tevê.

O caminho será esse senão reagirmos, e a forma mais eficiente de reação é o apoio popular ao governo Dilma.

Tenhamos consciência, todavia, de que a presidente terá de enfrentar esses desafios tendo como retaguarda uma base parlamentar inconfiável e um Congresso (em crise moral, diga-se de passagem) que só lhe tem proporcionado dissabores, dissabores que inevitavelmente crescerão se o governo, como sugerem os dados de hoje, não conseguir controlar a Presidência da Câmara dos Deputados.

Esse é o pano de fundo do quadro político que, pelo menos aparentemente, orientou a composição do Ministério, a saber,  a necessidade de, olhando para 2018, considerar o desempenho do governo pari passu com a 'governabilidade', que se resume em atender aos partidos da base e assegurar maioria no Congresso. As negociações com o poder econômico e outros 'poderes' se dão por outras vias.

Mas o ambiente, lamentavelmente, é este: Congresso conservador, oposição raivosa, imprensa agressivamente hostil e fragilidade parlamentar, a partir da fragilidade de sua própria base partidária, comandada por um PT tímido na ação política e inibido na liderança dos movimentos sociais – sua origem e sua razão de ser.

Falta ao governo Dilma hoje, e poderá faltar ainda mais em função do enfrentamento da crise, o apoio das ruas, aquele que Lula foi buscar em 2005. Mas apoio que não cai do céu como chuva, pois muito depende do discurso presidencial, de suas primeiras e segundas medidas. O apoio e mobilização das massas depende da doação de uma militância ainda retraída, à espera do anúncio dos rumos do governo, e, dessa forma, inconscientemente, renunciando a influir  na sua concepção, talvez certamente mais importante do que a ocupação  dos gabinetes da Esplanada dos Ministérios, com Joaquim ou Manuel, representantes desta ou daquela corrente partidária.  É preciso resolver o impasse, pois a inação só favorece à direita.

Tudo isso o próximo governo terá de enfrentar – em meio a uma ameaçadora instabilidade política que se anuncia para os primeiros meses de 2015--- comandando uma estrutura estatal paralítica, uma burocracia inoperante, uma ordem administrativa absolutamente caótica, a clamar aos céus por uma reforma do modo de operação do Estado.

Ao contrário do que supõem lideranças partidárias e boas cabeças pensantes do Planalto, a reforma política não é panaceia para todos os males de nosso tempo, e a simples prioridade que lhe temos dado é significativa do atraso do processo politico brasileiro que já reclamou reformas estruturais e infraestruturas, as chamadas 'reformas de base' (anos 60) que ainda não realizamos, e que precisamos realizar nos próximos quatro anos: reforma agrária beneficiando o pequeno produtor, reforma do ensino e da universidade incluindo reforma do ensino militar, reforma do Judiciário, reforma fiscal, implicando a taxação das grandes propriedades e das grandes fortunas,  reformas que requerem governo forte, como a regulamentação das empresas de comunicação de massa, que, ademais,  depende de ampla e efetiva mobilização nacional. Tudo o que a direita quer evitar, e pode evitar se a mobilização das massas não for o outro lado do fracasso dos partidos: fracasso como instituições políticas, como instrumento da organização popular, fracasso como projeto de país e de governo. Fracasso que contaminou o movimento sindical partidarizado.

Está na hora de pensar grande, e assim consideramos pensar o amanhã despojado de parti pris. Rever tudo, as organizações partidárias e a crise particular da esquerda socialista e dos partidos de esquerda e os ditos partidos progressistas, rever nossos programas, nossos objetivos, nossos projetos, e buscar alternativas que favoreçam a emergência das massas, e enfrentem as ameaças veladas ou não que se levantam, por enquanto como mera prospeção, ao processo democrático duramente reconquistado pelo povo brasileiro. É fundamental rever o caráter das atuais relações entre partidos de esquerda e os movimentos sociais.

Cabe à esquerda – e nos valemos da expressão grafada por Darcy Ribeiro— passar a limpo o país a partir de  sua própria autocrítica, preparando-se para a mobilização de todas as forças populares em uma grande frente progressista que compreenda parlamentares (independentemente de filiação partidária) que com seus princípios se vejam comprometidos, movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais, lideranças sociais e comunitárias, com o objetivo de fazer frente à ascensão da direita, defender o avanço social, a soberania e a nacionalidade, o Estado e seu papel de indutor do desenvolvimento nacional e, como coroamento, o aprofundamento da democracia.

* Nota: A frase que serve de título é atribuída por Carta Capital (ano XX, nº 830) ao ex-presidente Lula, em passagem recente por Brasília.

O charme discreto da caridade

 Há um vago sabor cinzento na piedosa solidariedade que se ostenta nesta quadra festiva. É uma amargura mansa que paira discretamente sobre a exuberância das alegrias, feitas de luzinhas, de sorrisos e de uma rasgada retórica de uma generosidade forte. E pode muito bem surpreender-se um pequeno grão de hipocrisia e untuosidade refugiado num discreto recanto dos grandes gestos, das grandes festas e dos repetidos presépios, mais centrados na sua alegada autoimportância do que naquele que deviam querer homenagear.

Muitos dos que vampirizam os explorados e excluídos declaram-se, nesta quadra, como irmãos das suas vítimas. Talvez julguem assim iludir os infernos que causam na terra com a ilusão do céu que almejam para a sua própria eternidade. Uma eternidade calafetada e amena que os eleve a uma condição agradável como aquela de que disfrutam na terra.

Os pobres, os excluídos, são agora personagens humilhados de jantares festivos que as televisões devoram numa sofreguidão torpe. Matam a fome com o protagonismo público da sua própria humilhação, para que fique clara aos olhos dos senhores espectadores a generosidade das esposas dos maridos importantes e suas excelsas filhas, sobrinhas e amantes.

Dirão: antes isso do que estoirarem-no todo nas caraíbas do luxo ou em iates de sonho em redor das ilhas gregas. Concordo. Mas certamente me desculparão por preferir uma sociedade que estivesse organizada de uma outra maneira, de modo a que, para um punhado de barrigas flácidas e de pernas elegantes possa sugar a energia do sol  e o sabor epostoflante do champanhe francês numa praia recatada de um qualquer  algarve ou numa ilha brasileira plena de tropicalismo, uns milhões de cidadãos esquecidos  tenham que engolir a sua própria fome, misturando-a com uma pequena coleção de jantares de natal com risco de indigestão.

Claro que do mal, o menos. Por mim, prefiro a suave embriaguez das caridades, necessariamente pias e salvadoras de infernos, do que as bebedeiras homéricas em mansões de luxúria. Aliás, uma luxúria irredutivelmente pecaminosa que pode muito bem afastar  os seus descuidados cultores do almejado paraíso.

Mas certamente compreenderão que, impenitentemente, como socialista, republicano e laico, não ache bem que um punhado  de felizardos, por nascimento ou engenho ladino, compre um repouso de sesta para a sua vida e dos seus, com a simples generosidade de uma bacalhoada regada com um carrascão imbebível e com o envolvimento numa qualquer iniciativa jonética, mesmo que  lucidamente determinada a manter os viciosos pobres bem longe de qualquer  boa bifalhada , ainda que rara.

Tenho mesmo uma impressão vivaz de que os generosos pais do nosso capitalismo e os seus virtuosos pajens e capatazes não ganham  legitimidade para pugnarem pela conservação de um tipo de sociedade em que os pobres  ficam  arquivados na sua má  sorte ( ou são até vítimas da fatalidade de estarem cada vez mais acompanhados), só porque promovem uma festa de caridade pública com arroz doce e aletria à sobremesa, ou mandam uma legião de dondocas das melhores famílias descer aos santuários de consumo das classes médias para minorarem as desgraças que os seus chefes de família impessoalmente criaram pela mão amiga e oculta do dinheiro.

Atrevo-me mesmo a dizer que não é natalício que seja quem for possa colher tranquilamente os frutos da grande fábrica de pobreza que é o sistema que  nos rege, limitando-se a procurar compensar esse egoísmo predador da vida de muitos, sentando-os de quando em quando  à mesa da sua caridade.

Prefiro a caminhada difícil rumo a uma sociedade justa pelos caminhos de uma solidariedade democrática que procura tornar-se supérflua porque é emancipatória, do que uma condenação eterna a uma sociedade de muitos pobres e poucos ricos, em que estes se desculpem a si próprios, procurando compensar e temperar  com a sua caridade a injustiça estrutural de que beneficiam, cuja causa essencial são os seus próprios privilégios, é a sua própria proeminência.

O azougado Dr. PORTAS e as eleições

O azougado  Dr. Portas , um dos mais versáteis malabaristas da cena política, acha possível vencer o PS nas próximas eleições. É uma fézada que se respeita. Todas as semanas há muita gente que sonha ganhar o euro-milhões. Talvez tenhamos aliás que nos curvar perante a tocante modéstia desse alegado e piedoso democrata-cristão, especialista em pôr os olhos em alvo, para temperar uma daquelas eloquentes banalidades com que periodicamente nos brinda. De facto, ele não disse que a derrota do PS era certa, nem sequer provável. Modestamente, disse apenas que era possível. Perfeito, mas essa modéstia, na actual conjuntura, objectivamente, é muito menos isso do que uma autêntica soberba. 

Se apenas estivéssemos perante um arrobo de Elvas inquinado pelos ventos de Castela, eu aconselharia os socialistas a dormirem descansados  e a darem ao viajado Ministro a importância que se dá a um puto traquinas que se recusa a comer a sopa.

Mas o piedoso político não dá ponto sem nó. Poderíamos perguntar : Estará o Dr. Portas apenas a dizer que o PS pode não ter maioria absoluta ? Estará o Dr. Portas a dizer que o PS não será o partido mais votado pelo facto de ser superado por um outro ? Por qual ? Pelo CDS ? Pelo PSD ? Pelo BE ? Pelo PCP? Ou decidirá o Dr. Portas que o PS será considerado como derrotado se os dois partidos da  coligação que está a perpetrar este Governo tiverem somados  mais votos do que o PS ?

Não é indiferente optar por uma destas vias. Escolher a última é aliás uma via que tem encontrado um eco significativo na comunicação social. E assim se escamoteia que a competição política  é uma competição entre partidos, não cabendo no mesmo saco competitivo partidos e coligações, sejam elas pré-eleitorais sejam elas pós-eleitorais. 

O partido político vencedor das eleições é aquele que isoladamente conseguir ter um maior número de deputados eleitos, não podendo nunca comparar-se para esse efeito os resultados de um partido com os de uma qualquer coligação.

E não julguemos que a direita  pretende aqui apenas contidamente fazer propaganda ou prevenir o desgaste de prestígio inerente a um desastre eleitoral que  receia. Realmente, que ela procura  preparar  subrepeticiamente é um verdadeiro golpe de estado que ficaria a cargo do PR consumar: ou seja, considerar que a coligação governamental da direita ganha as eleições se em conjunto tiver mais votos do que o PS sozinho; e consequentemente dá-se-lhe primazia na tentativa de formar governo, mesmo que não tenha uma maioria absoluta. Mas, sublinhe-se bem que  isto seria um grosseiro atentado à Constituição e um desrespeito inqualificável pelos resultados eleitorais realmente existentes.

De facto, a legitimidade política e a legalidade jurídico-constitucional  apontam claramente noutro sentido : a actual coligação governamental, apresente-se ela ás eleições em conjunto ou separadamente,  ganha as eleições e poderá formar governo  se tiver maioria absoluta, perde-as, se a não tiver. Cada um dos partidos que a constitui ganha as eleições por maioria relativa se for o mais votado, ganha as eleições por maioria absoluta se tiver metade mais um dos deputados. O mesmo acontece com o PS e com qualquer outro partido. Se o Partido mais votado não tiver maioria absoluta só poderá formar governo se algum os alguns dos partidos vencidos o consentir. Se o partido mais votado não conseguir formar governo por não ter maioria absoluta, poderá caber ao segundo partido tentar encontrar uma solução maioritária, se não for desde logo evidente a impossibilidade disso ocorrer. Se essa impossibilidade se verificar terão que ser convocadas novas eleições. 

É certo que tudo indica que a direita, mesmo metida no mesmo saco, vai ficar atrás do PS sozinho, mas ela sabe que, mesmo sendo longínqua a hipótese contrária, do que ela está absolutamente afastada é de uma maioria absoluta . Daí que tente banalizar a mistificação  institucional acima mencionada. 

O azougado Dr. Portas não dá ponto sem nó, cabe-nos a nós estragar-lhe os cozinhados.

As Impressionantes Impressões de dois Impressionados

Os jornais dizem que, segundo as suas fontes, um certo agente do Ministério Público acha que um determinado arguido comprou certos direitos o que recairia em seu desfavor. Os jornais dizem que, segundo as suas fontes, um certo juiz não acredita numa certa generosidade de um arguido, na falta da qual sugere um possível ato ilícito de outro arguido, ou de ambos. Esse agente e esse juiz conjugam-se num processo onde têm sido publicamente notórias as fugas ao segredo de justiça.

Mas as desconfianças e as impressões do agente e do juiz, que não vi desmentidas, embora com a sua verosimilhança ancorada na quebra do segredo de justiça vão muito para além dele. Trata-se de agressões públicas a arguidos perpetradas por intervenientes formais no processo que só podem ser feitas porque os seus autores têm uma posição processual específica inerente às funções que lhes foram confiadas no aparelho judicial.

A quebra da lealdade processual é aqui ostensiva. Se o ocorrido não configura uma falha grave de dois magistrados no exercício das suas funções, não sei que tipo de comportamento a poderá configurar.

Tenho alguma esperança de que os magistrados em causa desmintam o que os jornais disseram, ou que os jornais desmintam como falsas essas notícias.

Mas se assim não for não posso deixar de me escandalizar por duas coisas: 1º por essas ocorrências terem acontecido; 2º pelo facto de não ter havido um levantamento crítico de escândalo e de rejeição na opinião pública.

É que com isto tudo talvez os arguidos visados saiam prejudicados, mas seguramente que o prestígio da máquina judicial sai bastante diminuído.

SEXTA - FEIRA EM COIMBRA