sábado, 28 de dezembro de 2013

MEMÓRIAS DO COOPERATIVISMO


A fotografia, acima reproduzida, diz respeito ao "Debate  Nacional sobre o Código Cooperativo", primeira grande realização pública do Centro de Estudos Cooperativos da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, neste caso em colaboração com o Centro de Estudos Cooperativos de Viseu, e que decorreu no Auditório da Reitoria da Universidade  de Coimbra,em 1984, tendo sido então apoiada pelo INSCOOP e pelo Governo. 

Na mesa que presidia a esta sessão do debate, pode ver-se ao centro, usando da palavra, o Secretário de Estado do Fomento Cooperativo, Armando Lopes, membro do Partido Socialista que substituiu Mesquita Machado que o havia precedido nesse lugar , mas pedira a demissão, para voltar a liderar a Câmara Municipal de Braga. Estávamos então sob um governo PS/PSD ( Bloco central), liderado por Mário Soares. Além do orador, podem ver-se na mesa da esquerda para a direita: Rui Namorado, coordenador do CEC/FEUC; Alfredo Marques, presidente do Conselho Directivo da FEUC; Manuel Cássio, presidente do INSCOOP; Armando Leitão,presidente do Centro de Estudos Cooperativos de Viseu.

O CEC/FEUC, fundado em 1981, viria mais tarde a transformar-se no CECES/FEUC ( Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra) que hoje existe.

O Código Cooperativo, na sua primeira versão, data de Outubro 1980, quando Francisco Sá-Carneiro era primeiro-ministro de um governo da AD. Sofrera algumas alterações  nos anos imediatos. O movimento cooperativo continuava crítico quanto a alguns dos seus aspectos.

Neste debate, realizado em 1984, foi dada ao movimento cooperativo a oportunidade de apresentar propostas de alteração, com vista a uma revisão que se queria mais profunda do que os ajustamentos anteriores, mas que a subsequente queda do governo acabou por frustrar. Essa profunda alteração só viria a ocorrer em 1997, depois do cavaquismo, sob um governo do PS liderado por António Guterres. Sendo eu deputado do PS nessa legislatura (1995/99), participei nesse processo que decorreu na Assembleia da República e conduziu a uma aprovação unânime  da nova versão do Código Cooperativo.Está actualmente em curso um novo processo de reforma do Código Cooperativo, que se espera que venha a suscitar, como a anterior, a unanimidade na Assembleia da República. Só assim poderá ser conseguida a estabilidade jurídica que tem vigorado neste campo desde 1997.



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