Um poema de amor

O amor em mensagem

Os doces corcéis do tempo cultivam o teu rosto

como  lábios que queimam a ânsia de beijar

pérolas de sombra que se desmoronam de alegria

lentas pausas de sabedoria na amurada dos meses.

Minha memória abre-se como flor de alegria

suave desenho dos anos que te ocupam.

Colho os teus gestos cioso de os saber inventar

deixo teus dedos subirem  o meu rosto  num voo de ternura.

Há no ar um sulco de palavras nunca ditas

perfume de sombras onde descansam as tardes

prenúncio dos ventos que sobem sem fronteiras

o lento fulgor das sílabas libertas     esquecidas

Deixo que digas saudade falando de alegria

e olho-te numa mensagem sem medida.

Desço em esperança os jardins de todos os futuros

como se cada gesto fosse tudo       e bastasse.

                                                        (26/08/19)

PIXORDICES 32- Justino

PIXORDICES 32 - Justino

Justino raspou ao de leve o verniz de uma gravidade que se verifica ser falsa, para reduzir a crítica política a António Costa a um chorrilho de adjetivações depreciativas a roçar o insulto.

Será que não tem mais nada de consistente com que atacar António Costa? Ou é apenas um impulso irresistível de se punir a si próprio enquanto jovem?

Seja como for, sujeita-se a que se lhe responda à letra. Não venham depois dizer que é arrogância do PS o que afinal é apenas legítima defesa.

Sebastianismo, Maseratis e trotinetes.

Sebastianismo, Maseratis e trotinetes.

Dom Sebastião chegou de Maserati disposto a romper um denso nevoeiro. Veio dentro de um longo cortejo de motoristas de matérias perigosas que pareceu guiar como um anjo salvador.

Vem de longe, das generosas paragens da advocacia de negócios. Negócios esses que (segundo dizem os jornais) o arrastaram para destinatário de uma condenação por insolvência culposa em 2011, o que o levou  a uma inibição de administrar os bens de vários tipos de pessoas coletivas durante sete anos. Também dizem os jornais que, estranhamente, a Ordem dos Advogados parece desconfiada quanto ao seu nível deontológico. E que inesperadamente, o MP está a investigá-lo. Perseguições…

O PDR viu nele uma tábua de salvação para retardar o seu esvaimento. Dom Sebastião aproveitou esse andor mediático e dispôs-se a mais um sacrifício cívico. Ungido pelo destino vem salvar o país da corrupção, vem salvar os trabalhadores da exploração, vem salvar os sindicatos da anemia, vem salvar o parlamento da acomodação. De que inesperados céus chega este arcanjo vingador?

Sabemos que chegou de Maserati, mas também o vimos chegar de trotinete. Esperemos que este fogoso artefato político,  que irrompeu de Maseratti para nos salvar do nevoeiro, não transforme o PDR numa trotinete do destino que o restitua às brumas.

DILEMA

Dilema do atual governo na ótica dos seus inimigos:

se toma medidas erradas é incompetente, se toma medidas 

certas é eleitoralista.

A notícia que se desmentiu a si própria

A notícia que se desmentiu a si própria

Ontem a SIC deu uma notícia sobre um Secretário de Estado que é um exemplo paradigmático de mau jornalismo e um índice da mediocridade informativa que corrói a nossa comunicação social, mesmo em órgãos de comunicação social prestigiados. E é paradigmático pelo facto de ser a própria notícia que se desmente a si própria.

Começa pela afirmação de que há um Secretário de Estado  que está a ser investigado num caso de possível corrupção por factos ocorridos há anos atrás quando era autarca.

O  visado responde a uma interpelação jornalística. dizendo que foi ouvido no âmbito do processo em causa como testemunha ( como testemunha, note-se ) há cerca de dois anos, não tendo recebido mais qualquer notificação do MP e não sendo  constituído arguido. O que aliás a peça jornalística corrobora dizendo que no processo de investigação em causa foi constituído um arguido que identifica e o qual não é o Secretário de Estado em causa. Somos também informados de que o MP não deu qualquer resposta a uma pergunta que lhe foi dirigida pela SIC.

Ou seja, no processo em causa o Secretário de Estado foi ouvido como testemunha , não sendo portanto  sequer arguido. Portanto, não está a ser investigado, ao contrário do que falsamente foi dito a abrir a notícia.

Em suma, uma falsa notícia atingindo um Secretário de Estado, cuja falsidade é mostrada por ela própria.Eloquente...

 

Um substituto de Rui Rio ?

O ex-deputado do PSD Jorge Roque da Cunha tem usado a sua qualidade de dirigente do Sindicato Independente dos Médicos para, instrumentalizando e empolando qualquer problema que surja no funcionamento do SNS, promover uma campanha política agressiva contra o atual Governo.

Mais honesto, politicamente, seria ter-se candidatado à liderança do seu partido para fazer a partir dessa liderança os combates antigovernamentais que entendesse. Rui Rio podia assim ficar descansado e o terrível Dr. Cunha daria vazão legitimamente a toda a sua acrimónia contra o atual Governo. Mas usar um Sindicato como megafone, de modo a permitir-lhe fazer-se ouvir na comunicação social, parece-me um claro abuso de poder e uma ofensa à ética sindical a que deveria obedecer.

Será que todos os médicos inscritos no SIM fazem sua a sanha antigovernamental do Dr. Cunha? Todos eles , como o fez o Dr. Cunha, alinham na delação de colegas perante a Ordem dos Médicos, por não seguirem o que ele acha bem?

Admito que o Sindicato em questão preze muito ser Independente; mas, se assim é, não pode permitir que Roque da Cunha continue a arrastá-lo para uma dependência triste, em face da esquálida  orientação estratégica do PSD.

Efeitos das greves

Há quem tenha descoberto que é da própria natureza das greves gerarem prejuízos, não  tendo, no  entanto, tido  o cuidado de nos dizer a quem. E essa distração não é de somenos importância, por abrir a porta a precipitadas conclusões.

Na verdade, se o conflito laboral for entre sindicatos e patrões privados, os potenciais prejuízos devem recair naturalmente sobre esses patrões privados. É esse o objetivo da greve e qualquer efeito colateral que lhe seja exterior , quaisquer prejuízos que recaiam sobre outros 

destinatários, nomeadamente, os que eventualmente puserem em causa o interesse público, através de graves prejuízos causados à vida das populações, são efeitos objetivamente não desejados e portanto não procurados.

Portanto, que o Estado se defenda desses possíveis prejuízos públicos , procurando minorá-los,  é legítimo e natural, não representando desse modo qualquer ataque ao direito à greve. Que um sindicato vise, em primeira linha, suscitar prejuízos públicos para pressionar os patrões privados envolvidos e exija ao mesmo tempo que os poderes públicos fiquem inertes, é que já não me parece normal nem aceitável.

Aliás, isto só não seria assim, se o objetivo da greve fosse, não o de reforçar os direitos dos grevistas , mas a criação de um clima de alarme público, destinado a corroer o regime democrático e até eventualmente, no limite,  a lançar um processo pré- insurrecional antidemocrático. Quem se lembrar do que aconteceu no Chile antes da queda de Allende sabe do que estou a falar.

Ora, como,  no caso em apreço, esta instrumentalização  dos motoristas para fins políticos  nem foi assumida pelo Sindicato, nem é evidente, não tem lógica achar-se natural que uma greve contra patrões privados suscite graves  prejuízos aos portugueses, devendo  ainda assim o poder político ficar inerte perante eles.

AS CINZAS DA SOFREGUIDÃO

AS CINZAS DA SOFREGUIDÃO

Há uma sofreguidão aflita na tentativa de apoucar politicamente este Governo, de modo a diminuir-se eleitoralmente o PS. Essa aflição sôfrega não é boa conselheira. Sem deixar de perturbar o PS, pode fazê-lo num grau maior ou menor, mas também pode virar-se contra os seus promotores. Desnorteada e descalibrada, radicando-se principalmente em ficções, distorções, empolamentos artificiais ou simples falsidades , essa sofreguidão corrói  a qualidade da democracia e inquina a racionalidade da ação política.

Centremo-nos no binómio ─ máscaras inflamáveis, inibição de familiares de certos titulares de cargos políticos celebrarem contratos com entidades públicas. São questões distintas, mas a segunda só foi trazida à ribalta mediática na esteira da eclosão da primeira.

Não discutindo a utilidade e o mérito da campanha dirigida à melhoria das condições de segurança em aldeias isoladas, perante o risco de incêndio, um órgão de comunicação social concentrou-se num dos seus aspetos parcelares, para denunciar perentoriamente o perigo gerado pela inflamabilidade de umas máscaras de proteção contra o fumo, fornecidas no âmbito da campanha referida. 

Foi aberto um inquérito e, na sequência disso, uma entidade técnico-científica de credibilidade inquestionável concluiu que as máscaras em causa afinal não eram inflamáveis. Concluiu também que a uma curta distância as máscaras, embora não se incendiassem, podiam ser eram perfuradas pelo fogo. No entanto, teve o cuidado de esclarecer que essa perfurabilidade era na prática irrelevante, uma vez que a essa curta distância quem estivesse atrás da máscara não resistiria ao fogo, com ou sem máscara. 

Mas essa perfurabilidade, independentemente disto, não desmentia a falsidade daquilo que o meio de comunicação social falsamente alegou, no que foi acriticamente seguido por outros agentes mediáticos e por vários protagonistas políticos hostis ao governo.

Durante o período  que antecedeu a revelação pública de que se estava perante um notícia falsa, houve reações públicas de membros do Governo, algumas das quais discutíveis, que foram aproveitadas para desencadear um grande alarido político-mediático. 

Revelada a natureza de falsa notícia da inflamabilidade das máscaras, não me lembro de alguém vir publicamente pedir desculpa pela falsidade que publicitou ou comentou dando-a como certa. Muitos dos objetivamente falsários preferiram esquecer o seu próprio erro, para insistirem na alegação de um excesso de reação do Governo, esquecendo-se  que ela foi uma resposta  à falsidade com que eles próprios o agrediram.

Outros, na ânsia de reduzirem o eco do seu próprio erro, descobriram três contratos celebrados com entidades públicas por uma empresa de que era sócio minoritário um filho do Secretário de Estado com maior conexão com a questão das máscaras. E na esteira de uma nova  interpretação da lei aplicável , diferente da que  nos vinte e quatro anos anteriores fora dominante, alegarem a nulidade desses contratos e a imperatividade desse Secretário de Estado perder o mandato.

Esta luminosa descoberta tinha a modesta pretensão de acabar com vinte e quatro anos do que ela pressupunha ser uma generalizada cegueira das mais diversas e qualificadas instâncias. E implicava que se imputasse a todas elas um incumprimento de uma lei durante duas dúzias de anos. 

Ouvimos desde então uma enorme variedade de cacofonias jurídicas, alheias aos mais elementares ensinamentos da teoria de interpretação das leis, mas perentórias na garantia de que, perante o que eles sabiam do alto da sua infalibilidade subjetiva ser o texto da lei, do que se tratava era de um incumprimento generalizado de uma lei durante vinte e quatro anos. Não se tratava simplesmente de uma interpretação da lei dominantemente partilhada pelos atores jurídicos, políticos e administrativos mais  relevantes, contrária àquela agora invocada na esteira do caso das máscaras falsamente incendiáveis.

Aliás, uma recente alteração legislativa já consumada, mas ainda não vigente, viera clarificar o texto legal, de modo a tornar mais nítido o entendimento dominante desde 1995.

E como não há ciência jurídica que obrigue os atores jurídicos ao absurdo, como a própria teoria da interpretação das leis integra mecanismos e conceitos que previnem  esse risco, vale a pena olhar através do simples bom senso para o que está substancialmente em causa neste caso.

Se realmente a lei impusesse aquilo que os precipitados inovadores dizem que ela impõe, isso implicaria um conjunto de consequências práticas que arrepiariam o simples bom senso.

Desse modo, suponhamos que uma empresa de que fosse sócio A filho de um membro do Governo B (ou de qualquer outro dos múltiplos titulares de cargos públicos alegadamente abrangidos pela lei) resolvia no âmbito da sua esfera jurídica celebrar um contrato que essa visão da lei não admite. Sendo A minoritário na empresa, mesmo que fosse contra a celebração desse contrato, isso seria irrelevante na prática. Aliás,  mesmo uma decisão a que ele fosse contrário podia fazer com que o pai B  perdesse o mandato. No entanto, mesmo que A tivesse concordado com a celebração do tal contrato não vemos como um comportamento seu pudesse fazer repercutir na esfera jurídica de um outro sujeito jurídico (B) as consequências sancionatórias do seu ato.

Do mesmo modo, é difícil admitir que o sócio maioritário de uma empresa possa deixar de poder fazer contratos com entidades públicas só porque o pai de um dos seus sócios minoritários (mas com uma percentagem que exceda um certo limite) entra para um Governo.

Basta o que se acaba de dizer, para vermos como é absurdo pensar-se que estamos perante uma falha incompreensível no cumprimento da lei, por parte de múltiplas entidades públicas durante vinte e quatro anos e não perante o simples funcionamento normal das instituições. A simples sofreguidão para criar dificuldades ao atual Governo não me parece suficiente para tornar lógico o absurdo.

De facto, teria sido necessário que, ao longo de vinte e quatro anos, Governos de cores diferentes e as respetivas oposições deixassem passar em branco aquilo que estariam a ser sucessivas ilegalidades: uns praticando-as, outros não as denunciando. E os que as praticavam hoje eram aqueles que as não denunciavam amanhã, sendo certo que mesmo os partidos habitualmente exteriores aos centros de poder político também se teriam calado, durante quase um quarto de século.

Se a isto juntarmos o facto dessa posição implicar que se devesse achar natural que todas as empresas que poderiam beneficiar com a nulidade desses contratos tivessem renunciado a essa possível vantagem durante vinte e quatro anos, entramos ainda mais dentro do território do absurdo.

Na esteira da mesma sofreguidão mediática, três Ministros foram trazidos à colação pelo mesmo motivo. Curiosamente, o cônjuge de uma Ministra envolvida fora questionado, numa estação televisiva,  há uns meses atrás sobre a inibição que esse vínculo conjugal podia gerar no que diz respeito à sua prestação de serviços jurídicos ao Estado. O questionado, um prestigiado Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,  excluiu  sumária e perentoriamente a existência de qualquer razão de ser da questão que lhe foi colocada. Não tive notícia de ninguém ter vindo publicamente pôr em causa essa posição.

É politicamente compreensível que o Governo tenha pedido um parecer jurídico ao Ministério Público. Os partidos de direita em registos vários foram tentando participar na festa sem se queimarem, os partidos de esquerda aliados ao PS nesta solução de governo não escaparam a uma ambiguidade discreta, o PS procurou ficar naturalmente em linha com as posições do Governo.

Um olhar rápido mostra como os partidos de direita esbracejam politicamente agarrados às saias das notícias falsas e como os poderes mediáticos dominantes, procurando levá-los ao colo, vão cavando mais fundo a crise da sua credibilidade. Não sabem como vencer este Governo. Não sabendo evidenciar  uma capacidade maior para  melhorarem a qualidade de vida do nosso povo , agarram-se  ao sonho de pelo menos  o enlamearem com as suas intrigas, no que realmente são peritos. É um caminho que não os leva longe. Mas o mais estranho é espantarem-se com o facto da sua rasteirice mesquinha  não  produzir os efeitos com que sonharam.

A FRAUDE FISCAL DA DIREITA

A fraude  fiscal da direita

1. Recentemente o Polígrafo considerou Verdadeiro o que Rui Rio disse na festa do PSD na Madeira quanto ao  aumento de impostos que atribuiu ao atual governo desde que passou a exercer o poder ("PS andou quatro anos a aumentar impostos.") . Resultou essa avaliação da aceitação da “carga fiscal” como critério fiável e relevante . Apesar disso, não deixou de reconhecer que mesmo  com base nele , “segundo o Eurostat, Portugal está em 17º lugar no ranking europeu (em 28 países), atrás de países como o Reino Unido, França, Itália, Grécia ou Croácia.”

Segundo a mesma fonte, “o gabinete do Ministro das Finanças remeteu ao Polígrafo o seguinte esclarecimento:

"No momento em que vivemos, e face à capacidade de propagação da informação que a tecnologia tem promovido, é cada vez mais relevante e útil o fact check e uma clara e responsável determinação do que é verdade e do que é mentira por parte dos órgãos de comunicação social.

Qualquer meio de comunicação que se identifique como transmitindo exclusivamente a verdade através de formatos como o fact checking tem, um supremo dever de esclarecer, investigar e comprovar os factos.

Hoje, 29 de julho, o Polígrafo falta ao rigor ao declarar como verdadeira que o governo teria andado “quatro anos a aumentar impostos” e fundamentando a sua avaliação com base na evolução da carga fiscal.

Importa esclarecer o Polígrafo que a carga fiscal é um indicador que mede o peso da receita fiscal e contributiva no Produto Interno Bruto e de cuja evolução não se pode extrair nenhuma conclusão quanto a alterações de taxas de impostos.

Dados do Instituto Nacional de Estatística evidenciam que, em termos nominais, a receita de três das principais rubricas cresceu acima do PIB. De facto, entre 2015 e 2018 a receita de IVA cresceu 16%, a de IRC cresceu 20% e a de contribuições sociais efectivas cresceu 18%. No mesmo período o PIB cresceu, cumulativamente, em termos nominais, 12%.

No que respeita ao IVA, não houve aumento de taxas, e inclusivamente procedeu-se à redução de dezenas de taxas, incluído a do IVA da restauração (de 23% para 13%), e à revisão do regime do IVA Aduaneiro (com impacto negativo na receita de 2018). O crescimento da receita de IVA, de 2,5 mil milhões de euros em quatro anos, deve ser atribuído à evolução da economia.

No que respeita ao IRC, a taxa normal manteve-se inalterada, sendo que o aumento da receita em cerca de mil milhões resulta da melhoria da situação financeira das empresas portuguesas, decorrente da melhoria da situação económica do País.

No que respeita às contribuições sociais, as taxas a cargo do trabalhador e do empregador não registaram alterações, pelo que o aumento da receita das contribuições sociais resulta do aumento do emprego e da melhoria dos salários dos trabalhadores.

Por estas três rubricas terem aumentado acima do PIB nominal se justifica que o indicador da carga fiscal tenha sido influenciado positivamente, ainda que não se tenham registado alterações das taxas destes impostos.

Por outro lado, a receita de IRS regista um crescimento de 1% em quatro anos, apesar da redução do IRS por via da alteração dos escalões; aumento das deduções à colecta; aumento do mínimo de existência; eliminação da sobretaxa. Assim, o crescimento da receita, apesar de todas as medidas legislativas de redução da taxa efectiva de IRS, advém da melhoria do rendimento dos portugueses.

Assim, o indicador “Carga Fiscal” deve ser lido com muita prudência. Uma análise séria e rigorosa mostra que o “aumento” da carga fiscal não se deve a aumento de impostos, mas sim ao aumento do emprego, ao aumento do consumo e ao aumento do rendimento.

Dados do Banco de Portugal demonstram que a evolução da carga fiscal foi positivamente compensada por outros factores, nomeadamente o crescimento económico, que mais do que compensaram as medidas legislativas, que promoveram no seu conjunto uma redução da carga fiscal, entre 2016 e 2018, correspondente a 0,5 p.p. do PIB potencial.

Os dados mostram que a conclusão categórica do Polígrafo é errada.”

Perante isto, a avaliação do Polígrafo foi a de que o que o esclarecimento dizia era : Verdadeiro.

2. Ou seja, os partidos de direita (com especial relevo para o PSD), mais uma vistosa corte de especialistas em crematística (alegadamente economistas), de jornalistas “independentes” que em geral são ventríloquos dessa direita, de puros palradores ideológicos do neoliberalismo, fizeram um rigoroso alarido de acusações ao atual Governo e de elogios ao discernimento de Rio, com  base numa grosseira mistificação,

Não foi por acaso. A nebulosa da confusão é uma necessária cortina de fumo que não podem dispensar. Não podem, de facto, dispensar os números e as categorias em que caiba tudo (patrões e trabalhadores, ricos e pobres, trabalho e capital). Não podem, especialmente, aceitar distinguir a carga fiscal que incide sobre o trabalho da que índice sobre o capital, já que só assim se  podem apresentar como defensores do povo; mesmo quando proponham medidas que beneficiam principalmente as  carteiras mais recheadas.

Portanto, podemos concluir que o grande desígnio da direita (necessariamente oculto e obviamente inconfessável) é o de ser um Robin dos Bosques ao contrário. Isto é, prejudicar os que mais precisam para conforto dos que mais têm.

Tudo isto bem embrulhado, é claro, num economês denso, num melífluo estendal de boas intenções e numa diabolização mistificatória de qualquer perfume de esquerda por mais discreto que ele seja.