SOCIALISMO EM DEBATE

O socialismo como horizonte
 - uma visão humanista do pós-capitalismo.

Colóquio promovido pelo Clube Manifesto para uma Renovação Socialista 

no sábado dia 15 de dezembro, de 2012, às 15 horas

na Faculdade de Economia em Coimbra.

1. O texto que abaixo se transcreve é  parte do documento político fundador do Clube Político Margem Esquerda (ME), o primeiro clube  a ser instituído no seio do PS em 2002. Depois dele, os estatutos deste partido viriam a reconhecer a utilidade política deste tipo de clubes, legitimando-os expressamente.

Muita água correu desde então debaixo das pontes, mas este texto não perdeu atualidade. O tema é importante, ao refletir afinal sobre o cerne da identidade político-ideológica dos socialistas.

De fato, se o capitalismo tem vindo a sublinhar o seu profundo anti-humanismo estrutural, transformando-se num pesadelo que aflige cada vez mais seres humanos, nem por isso o socialismo ganhou robustez como síntese das melhores esperanças da humanidade. Mesmo os partidos da Internacional Socialista que, ainda olham para si próprios como se fossem portadores de um futuro que os identifique como socialistas, parecem possuídos por uma melancolia estratégica que, afastando-os da utopia, os torna incapazes de imaginar um futuro que sintetize e exprima os ideais emancipatórios que têm impulsionado a história da humanidade.

Apesar do seus dez anos, este texto conserva ainda, penso eu, um potencial suficiente para poder ser utilizado como um elemento preparatório do debate  que vai decorrer em Coimbra no próximo sábado.

2. Nunca renunciar a um horizonte socialista

" Mais de dois séculos decorreram desde a Revolução Francesa. Não foram, contudo, suficientes para apagar muitas das chagas sociais e humanas que continuam a desafiar o mundo.

A aceleração do tempo histórico e do progresso tecnológico, com a dinâmica de mudança que implica, tornou-se um factor social de uma importância decisiva, surgindo como um desafio que tem que ser enfrentado com uma eficácia muito maior do que aquela que até agora tem sido conseguida. Mas não podemos confundir o relevo da aceleração da mudança com uma certa retórica ilusionista da modernidade, que ignora a complexidade das sociedades actuais, encarando-as numa perspectiva redutora, de índole economicista e anti-humanista, que, em larga medida, se destina a servir de cortina de fumo para ocultar alguns dos problemas mais graves do mundo de hoje.

Se o socialismo se quer afirmar como a juventude do mundo, não pode ficar preso a um passado que já não existe, isto é, tem de saber compreender as novas tendências de mudança das sociedades actuais. Mas, sob pena de perder a alma, de deixar de ser ele próprio, tem de aprender a reencontrar-se mais profundamente com os seus valores históricos. Não pode alhear-se dos flagelos sociais que estão na raiz da sua existência e que se mantêm ou se agravaram. Não pode ficar indiferente aos problemas e às angústias dos traba­lhadores, bem como de todos os que sofram exclusão, exploração ou opressão.

Muitos serão os problemas e os temas dignos de atenção que elegeremos como objectos de reflexão e debate. Queremos, no entanto, desde já destacar duas áreas de incerteza, entre as várias que podiam ser escolhidas, que merecem ser exploradas, para que possamos compreender melhor tudo o que com elas se relaciona.

A primeira diz respeito à fluidez do conceito actual de socialismo, ao carácter discutível do que significa um horizonte socialista como objectivo e como possibilidade histórica que se mantém em aberto.

A segunda diz respeito à dificuldade em aferir com precisão em que medida as grandes linhas de orientação política por que optamos, bem como os objectivos políticos genéricos que assumimos conjunturalmente em termos programáticos, nos aproximam ou nos afastam de um horizonte socialista. E essa dificuldade aumenta, quando estão em causa medidas políticas pontuais de significado limitado.

Os socialistas têm que ser capazes de fazer sempre uma dupla ava­liação das suas orientações e das medidas políticas que preconizam. Têm de saber em que medida elas perturbam ou melhoram o fun­cionamento corrente da sociedade, em que medida elas são harmo­nizáveis ou contraditórias com a procura de um horizonte socialista e com a trajectória a percorrer para dele nos aproximarmos.

Isso nunca foi fácil, mas o desmoronamento do modelo soviético tornou possível uma consciência mais aguda da sua dificuldade. Não porque ele tenha atingido directamente os partidos da Internacional Socialista, mas porque tornou evidente que o problema da alternativa ao capitalismo deveria ser colocado em termos mais complexos do que até então.

De facto, mesmo não tendo inscrito no seu código genético o sonho do assalto a um Palácio de Inverno como acto fundador e purificador, era dominante na Internacional Socialista a valorização da ideia de uma espécie de "grande noite eleitoral", que abrisse abruptamente um novo tempo, em que os socialistas, a partir do governo de um único país, aí construíssem democraticamente uma sociedade dife­rente.

A Internacional Socialista recusava-se a caminhar para o socialismo, sacrificando a democracia. Na sua identidade era central a ideia de que só em democracia era possível alcançá-lo. No entanto, ainda que difusamente, encarava a falta de democracia como o problema essencial do modelo soviético,

Com o seu desmoronamento, todavia, ficou claro que o modelo soviético não foi um simples atalho histórico, penalizado apenas por ter escolhido uma rota que sacrificou a democracia para atingir mais depressa uma sociedade justa. Foi, sim, um colectivismo produtivista de Estado, globalmente diferente do socialismo, que em vez de con­duzir rapidamente ao um futuro libertador, deixou milhões de seres humanos divididos entre uma miragem do que afinal nunca existiu e um passado a que é impossível voltar.

Hoje, é mais fácil perceber que não será o simples exercício do poder político num determinado Estado que, por si só, nos aproximará deci­sivamente de um horizonte socialista.

Hoje, é mais fácil perceber que a actualidade da ideia socialista se radica na possibilidade do socialismo ser um horizonte qualificante da democracia e da civilização humana, para o qual a sociedade no seu todo caminhará ou não, com naturais sobressaltos e retrocessos, no quadro de um processo prolongado, ainda distante do seu termo. Horizonte que não deve confundir-se com um destino predefinido, já que é antes uma referência que sustenta uma ambição reformadora radical, fundada num projecto aberto sempre em evolução. Uma ambição guiada pelos valores do socialismo, em permanente cons­trução crítica no quadro de uma atitude prospectiva, realista e incon­formada, que não aceita que o capitalismo seja o fim da história.

Renunciar a esse horizonte é perder a identidade socialista. Valori­zá-lo é uma opção que está longe de estar balizada e caracterizada, podendo dizer-se que estamos perante um espaço problemático e não perante um conjunto de orientações reflectidas e testadas.

Está em causa um processo de amadurecimento social que deve contar com um importante protagonismo do Estado, mas que está muito longe de lhe ficar circunscrito. A evolução do tecido social terá de conjugar-se com o exercício do poder político, numa sinergia vir­tuosa. A valorização do Estado como expressão plena da política é uma prioridade que implica uma renovada atenção sobre as suas crescentes responsabilidades reguladoras e uma rigorosa dinâmica reformadora da administração pública. Mas não pode dispensá-lo também de um novo tipo de relacionamento com as dinâmicas soci­ais de base, que constituem uma vertente insubstituível do desen­volvimento social, assumindo-se como instância de permanente encorajamento e de apoio crítico às suas iniciativas.

Neste contexto, percebe-se que a estatização dos meios de produção não seja encarada como etapa necessária de uma evolução socia­lista. Ficou mais nítido o seu carácter instrumental, bem como os riscos de, por si só, poder não conduzir aos objectivos que a justifi­cavam, ou contribuir mesmo para nos afastar deles.

No entanto, também não parece sustentável querer substituir um fundamentalismo económico de pendor estatizante, por um fundamentalismo privatizador, radicado no neo-liberalismo como numa ver­dadeira religião do mercado.

Na época da globalização, em que é visível o seu carácter contra­ditório, temos de assumir a incomodidade de um pensamento crítico. Um pensamento capaz de combater as ideias feitas, mediaticamente inculcadas pelo aparelho ideológico-cultural dominante, como se re­presentasse a verdade definitiva. Um pensamento crítico que nos impeça de confundir a realidade com aquilo que gostaríamos que ela fosse, mas que esteja longe de aceitar aquilo que existe.

Por isso, em cada conjuntura, devemos procurar perceber sempre qual é a força propulsora principal, qual é o obstáculo mais difícil. Estarão estes aspectos devidamente ponderados nas questões que ocupam a ribalta das nossas ideias? E estarão estas irremediavel­mente ancoradas na nossa experiência histórica, correspondendo, por isso, a uma sociedade que já é passado? Por que outras vias de­veremos prosseguir? Com base em que novas referências? Alguma vez transformaram os homens a sociedade, a não ser a partir da va­lorização das questões que lhes ocorreram? Se não devemos va­lorizar as questões que reflectidamente nos ocorrerem, que questões devemos, então, valorizar?

Sem nunca renunciarmos a uma atitude anti-dogmática, poderemos orientar-nos melhor nesta multiplicidade de interrogações, se con­frontarmos sempre o presente com o horizonte socialista que nos identifica e que ambicionamos como futuro.

É, por isso, preciso que estejamos atentos às transformações do ca­pitalismo, sabendo que elas podem, eventualmente, conduzir a pro­fundas alterações da própria natureza da luta política, sem nunca cairmos na ilusão de que o capitalismo se extinguiu.

Seria de facto a suprema ironia que os socialistas renunciassem a combatê-lo, com a alegação de que já não existe, precisamente num tempo em que os seus arautos decretaram a sua irreversível vitória histórica.

Isto não significa que encaremos o capitalismo numa óptica simplista e redutora, que menospreze a sua complexidade, os seus aspectos ambivalentes, as suas virtualidades de dinamização económica. Significa antes, que o consideramos incapaz de eliminar a pobreza e a marginalidade, de suscitar a felicidade humana e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, generalizada e sustentadamente, dado o facto de ser predominantemente predatório e desumanizante. Nesta medida, é decisiva a nossa capacidade para revitalizar os va­lores socialistas da liberdade, da justiça, da igualdade, da frater­nidade, da solidariedade, do respeito pela natureza, da cooperatividade, da criatividade cultural, da inovação organizacional, subme­tendo-os a uma permanente reactualização crítica, que os complete e enriqueça. No fundo, será talvez um caminho para encarar o socia­lismo como um humanismo que possa aproximar o mundo de hoje da felicidade, livrando-o dos pesadelos colectivos que continuam a povoá-lo.

Por tudo isto, o território conceptual assinalado pelo leque de hipóte­ses e de interrogações que acabamos de percorrer constituirá um dos principais objectos da nossa atenção e da nossa actividade."

3. Para debater toda a problemática do socialismo,  no próximo dia 15 de dezembro (sábado), com início às 15 horas, o Clube Manifesto para uma Renovação Socialista vai promover um colóquio sobre: : O socialismo como horizonte - uma visão humanista do pós-capitalismo.

O Colóquio terá lugar na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Anfiteatro 1.1. – piso 1), na Avenida Dias da Silva – nº 165, em Coimbra.

Conservando-se o formato dos três colóquios anteriores, serámoderador um dos membros do Clube, Pio Abreu. Uma das intervenções será feita por um convidado, Pedro Nuno Santos, a outra, será feita por outro membro do Clube, Rui Namorado. Seguir-se-á um debate.

O nosso convidado, Pedro Nuno Santos, é economista, deputado na Assembleia da República pelo PS e Presidente da Federação de Aveiro do PS, tendo sido secretário-geral daJuventude Socialista (2004-2008).

Este colóquio é aberto a todos os interessados, esperando-se que seja objeto de uma particular atenção por parte dos militantes do PS.