PALAVRAS MUDAS

O mais  alto expoente parlamentar do PS ousa um discurso na Assembleia da República com a pose de quem diz coisas grandes. Tudo se agita na vibração intensa dos dias únicos. Enche o peito, como se dele fosse sair um PS avassalador. Nas paredes de São Bento sentem-se já as vibrações dos  momentos que se não repetem. A História vai passar por ali.Os melros do jardim circundante calam-se, por um momento,suspensos. A primeira frase gela ainda o plenário num arrepio solene.

O tempo tem então uma pequena vertigem. Passa .As frases seguintes chegam. Mas, afinal, são gente conhecida. Nada de estranho, nada de espantoso, nenhuma sombra inesperada. O PS, que se esperava avassalador, mingua. Em cada nova frase , regressa o previsível, o esperado,o cansado, minuto após minuto, a novidade torna-se improvável.

O PS é agora um sujeito discreto, envolvido num rosário de banalidades políticas, cada vez mais mansas , cada vez mais inócuas.

Os deputados socialistas , por um momento, haviam até sonhado com o calor de uma ovação, saída de dentro de cada um deles, como  princípio de uma épica adiada, mas iam afinal sentindo  essa chama reduzir-se a  cinza.E o PS, que ia saindo das palavras atarantadas, ia sendo um PS cada vez mais pequeno, cada vez mais pequeno. Era agora quase um vulto traquina que jogava ao berlinde, como se a política fosse uma viagem almofadada através de prudências, toda ela feita de ideias civilizadas e de palavras mansas.

Conclusão substancial e misteriosa do discurso consumado: o PS está pronto para estar pronto, se as cotovias cinzentas atravessarem à meia noite de um domingo a barreira do som.

Resultado: o povo socialista está a começar a  chatear-se.

Moralidade : a política não é um renhau-nhau-béu-béu eloquente.

COLÓQUIO SOBRE O SOCIALISMO

O Clube Manifesto para uma Renovação Socialista convida  todos os interessados, para participarem amanhã , sábado,  dia 15 de dezembro, às 15horas,  num colóquio sobre  O socialismo como horizonte - uma visão humanista do pós-capitalismo.

O Colóquio terá lugar na Faculdade de Economia, Av.Dias da SIlva - nº 165 em COIMBRA [ Anfiteatro 1.1.] .

 O moderador será um dos membros do Clube, Pio Abreu. Uma das intervenções será feita por um convidado, Pedro Nuno Santos  [deputado e Presidente da Federação de Aveiro do PS], a outra, será feita por outro membro do Clube, Rui Namorado. Seguir-se-á  um debate.

SOCIALISMO EM DEBATE

O socialismo como horizonte
 - uma visão humanista do pós-capitalismo.

Colóquio promovido pelo Clube Manifesto para uma Renovação Socialista 

no sábado dia 15 de dezembro, de 2012, às 15 horas

na Faculdade de Economia em Coimbra.

1. O texto que abaixo se transcreve é  parte do documento político fundador do Clube Político Margem Esquerda (ME), o primeiro clube  a ser instituído no seio do PS em 2002. Depois dele, os estatutos deste partido viriam a reconhecer a utilidade política deste tipo de clubes, legitimando-os expressamente.

Muita água correu desde então debaixo das pontes, mas este texto não perdeu atualidade. O tema é importante, ao refletir afinal sobre o cerne da identidade político-ideológica dos socialistas.

De fato, se o capitalismo tem vindo a sublinhar o seu profundo anti-humanismo estrutural, transformando-se num pesadelo que aflige cada vez mais seres humanos, nem por isso o socialismo ganhou robustez como síntese das melhores esperanças da humanidade. Mesmo os partidos da Internacional Socialista que, ainda olham para si próprios como se fossem portadores de um futuro que os identifique como socialistas, parecem possuídos por uma melancolia estratégica que, afastando-os da utopia, os torna incapazes de imaginar um futuro que sintetize e exprima os ideais emancipatórios que têm impulsionado a história da humanidade.

Apesar do seus dez anos, este texto conserva ainda, penso eu, um potencial suficiente para poder ser utilizado como um elemento preparatório do debate  que vai decorrer em Coimbra no próximo sábado.

2. Nunca renunciar a um horizonte socialista

" Mais de dois séculos decorreram desde a Revolução Francesa. Não foram, contudo, suficientes para apagar muitas das chagas sociais e humanas que continuam a desafiar o mundo.

A aceleração do tempo histórico e do progresso tecnológico, com a dinâmica de mudança que implica, tornou-se um factor social de uma importância decisiva, surgindo como um desafio que tem que ser enfrentado com uma eficácia muito maior do que aquela que até agora tem sido conseguida. Mas não podemos confundir o relevo da aceleração da mudança com uma certa retórica ilusionista da modernidade, que ignora a complexidade das sociedades actuais, encarando-as numa perspectiva redutora, de índole economicista e anti-humanista, que, em larga medida, se destina a servir de cortina de fumo para ocultar alguns dos problemas mais graves do mundo de hoje.

Se o socialismo se quer afirmar como a juventude do mundo, não pode ficar preso a um passado que já não existe, isto é, tem de saber compreender as novas tendências de mudança das sociedades actuais. Mas, sob pena de perder a alma, de deixar de ser ele próprio, tem de aprender a reencontrar-se mais profundamente com os seus valores históricos. Não pode alhear-se dos flagelos sociais que estão na raiz da sua existência e que se mantêm ou se agravaram. Não pode ficar indiferente aos problemas e às angústias dos traba­lhadores, bem como de todos os que sofram exclusão, exploração ou opressão.

Muitos serão os problemas e os temas dignos de atenção que elegeremos como objectos de reflexão e debate. Queremos, no entanto, desde já destacar duas áreas de incerteza, entre as várias que podiam ser escolhidas, que merecem ser exploradas, para que possamos compreender melhor tudo o que com elas se relaciona.

A primeira diz respeito à fluidez do conceito actual de socialismo, ao carácter discutível do que significa um horizonte socialista como objectivo e como possibilidade histórica que se mantém em aberto.

A segunda diz respeito à dificuldade em aferir com precisão em que medida as grandes linhas de orientação política por que optamos, bem como os objectivos políticos genéricos que assumimos conjunturalmente em termos programáticos, nos aproximam ou nos afastam de um horizonte socialista. E essa dificuldade aumenta, quando estão em causa medidas políticas pontuais de significado limitado.

Os socialistas têm que ser capazes de fazer sempre uma dupla ava­liação das suas orientações e das medidas políticas que preconizam. Têm de saber em que medida elas perturbam ou melhoram o fun­cionamento corrente da sociedade, em que medida elas são harmo­nizáveis ou contraditórias com a procura de um horizonte socialista e com a trajectória a percorrer para dele nos aproximarmos.

Isso nunca foi fácil, mas o desmoronamento do modelo soviético tornou possível uma consciência mais aguda da sua dificuldade. Não porque ele tenha atingido directamente os partidos da Internacional Socialista, mas porque tornou evidente que o problema da alternativa ao capitalismo deveria ser colocado em termos mais complexos do que até então.

De facto, mesmo não tendo inscrito no seu código genético o sonho do assalto a um Palácio de Inverno como acto fundador e purificador, era dominante na Internacional Socialista a valorização da ideia de uma espécie de "grande noite eleitoral", que abrisse abruptamente um novo tempo, em que os socialistas, a partir do governo de um único país, aí construíssem democraticamente uma sociedade dife­rente.

A Internacional Socialista recusava-se a caminhar para o socialismo, sacrificando a democracia. Na sua identidade era central a ideia de que só em democracia era possível alcançá-lo. No entanto, ainda que difusamente, encarava a falta de democracia como o problema essencial do modelo soviético,

Com o seu desmoronamento, todavia, ficou claro que o modelo soviético não foi um simples atalho histórico, penalizado apenas por ter escolhido uma rota que sacrificou a democracia para atingir mais depressa uma sociedade justa. Foi, sim, um colectivismo produtivista de Estado, globalmente diferente do socialismo, que em vez de con­duzir rapidamente ao um futuro libertador, deixou milhões de seres humanos divididos entre uma miragem do que afinal nunca existiu e um passado a que é impossível voltar.

Hoje, é mais fácil perceber que não será o simples exercício do poder político num determinado Estado que, por si só, nos aproximará deci­sivamente de um horizonte socialista.

Hoje, é mais fácil perceber que a actualidade da ideia socialista se radica na possibilidade do socialismo ser um horizonte qualificante da democracia e da civilização humana, para o qual a sociedade no seu todo caminhará ou não, com naturais sobressaltos e retrocessos, no quadro de um processo prolongado, ainda distante do seu termo. Horizonte que não deve confundir-se com um destino predefinido, já que é antes uma referência que sustenta uma ambição reformadora radical, fundada num projecto aberto sempre em evolução. Uma ambição guiada pelos valores do socialismo, em permanente cons­trução crítica no quadro de uma atitude prospectiva, realista e incon­formada, que não aceita que o capitalismo seja o fim da história.

Renunciar a esse horizonte é perder a identidade socialista. Valori­zá-lo é uma opção que está longe de estar balizada e caracterizada, podendo dizer-se que estamos perante um espaço problemático e não perante um conjunto de orientações reflectidas e testadas.

Está em causa um processo de amadurecimento social que deve contar com um importante protagonismo do Estado, mas que está muito longe de lhe ficar circunscrito. A evolução do tecido social terá de conjugar-se com o exercício do poder político, numa sinergia vir­tuosa. A valorização do Estado como expressão plena da política é uma prioridade que implica uma renovada atenção sobre as suas crescentes responsabilidades reguladoras e uma rigorosa dinâmica reformadora da administração pública. Mas não pode dispensá-lo também de um novo tipo de relacionamento com as dinâmicas soci­ais de base, que constituem uma vertente insubstituível do desen­volvimento social, assumindo-se como instância de permanente encorajamento e de apoio crítico às suas iniciativas.

Neste contexto, percebe-se que a estatização dos meios de produção não seja encarada como etapa necessária de uma evolução socia­lista. Ficou mais nítido o seu carácter instrumental, bem como os riscos de, por si só, poder não conduzir aos objectivos que a justifi­cavam, ou contribuir mesmo para nos afastar deles.

No entanto, também não parece sustentável querer substituir um fundamentalismo económico de pendor estatizante, por um fundamentalismo privatizador, radicado no neo-liberalismo como numa ver­dadeira religião do mercado.

Na época da globalização, em que é visível o seu carácter contra­ditório, temos de assumir a incomodidade de um pensamento crítico. Um pensamento capaz de combater as ideias feitas, mediaticamente inculcadas pelo aparelho ideológico-cultural dominante, como se re­presentasse a verdade definitiva. Um pensamento crítico que nos impeça de confundir a realidade com aquilo que gostaríamos que ela fosse, mas que esteja longe de aceitar aquilo que existe.

Por isso, em cada conjuntura, devemos procurar perceber sempre qual é a força propulsora principal, qual é o obstáculo mais difícil. Estarão estes aspectos devidamente ponderados nas questões que ocupam a ribalta das nossas ideias? E estarão estas irremediavel­mente ancoradas na nossa experiência histórica, correspondendo, por isso, a uma sociedade que já é passado? Por que outras vias de­veremos prosseguir? Com base em que novas referências? Alguma vez transformaram os homens a sociedade, a não ser a partir da va­lorização das questões que lhes ocorreram? Se não devemos va­lorizar as questões que reflectidamente nos ocorrerem, que questões devemos, então, valorizar?

Sem nunca renunciarmos a uma atitude anti-dogmática, poderemos orientar-nos melhor nesta multiplicidade de interrogações, se con­frontarmos sempre o presente com o horizonte socialista que nos identifica e que ambicionamos como futuro.

É, por isso, preciso que estejamos atentos às transformações do ca­pitalismo, sabendo que elas podem, eventualmente, conduzir a pro­fundas alterações da própria natureza da luta política, sem nunca cairmos na ilusão de que o capitalismo se extinguiu.

Seria de facto a suprema ironia que os socialistas renunciassem a combatê-lo, com a alegação de que já não existe, precisamente num tempo em que os seus arautos decretaram a sua irreversível vitória histórica.

Isto não significa que encaremos o capitalismo numa óptica simplista e redutora, que menospreze a sua complexidade, os seus aspectos ambivalentes, as suas virtualidades de dinamização económica. Significa antes, que o consideramos incapaz de eliminar a pobreza e a marginalidade, de suscitar a felicidade humana e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, generalizada e sustentadamente, dado o facto de ser predominantemente predatório e desumanizante. Nesta medida, é decisiva a nossa capacidade para revitalizar os va­lores socialistas da liberdade, da justiça, da igualdade, da frater­nidade, da solidariedade, do respeito pela natureza, da cooperatividade, da criatividade cultural, da inovação organizacional, subme­tendo-os a uma permanente reactualização crítica, que os complete e enriqueça. No fundo, será talvez um caminho para encarar o socia­lismo como um humanismo que possa aproximar o mundo de hoje da felicidade, livrando-o dos pesadelos colectivos que continuam a povoá-lo.

Por tudo isto, o território conceptual assinalado pelo leque de hipóte­ses e de interrogações que acabamos de percorrer constituirá um dos principais objectos da nossa atenção e da nossa actividade."

3. Para debater toda a problemática do socialismo,  no próximo dia 15 de dezembro (sábado), com início às 15 horas, o Clube Manifesto para uma Renovação Socialista vai promover um colóquio sobre: : O socialismo como horizonte - uma visão humanista do pós-capitalismo.

O Colóquio terá lugar na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Anfiteatro 1.1. – piso 1), na Avenida Dias da Silva – nº 165, em Coimbra.

Conservando-se o formato dos três colóquios anteriores, serámoderador um dos membros do Clube, Pio Abreu. Uma das intervenções será feita por um convidado, Pedro Nuno Santos, a outra, será feita por outro membro do Clube, Rui Namorado. Seguir-se-á um debate.

O nosso convidado, Pedro Nuno Santos, é economista, deputado na Assembleia da República pelo PS e Presidente da Federação de Aveiro do PS, tendo sido secretário-geral daJuventude Socialista (2004-2008).

Este colóquio é aberto a todos os interessados, esperando-se que seja objeto de uma particular atenção por parte dos militantes do PS.

A URGÊNCIA DO LONGO PRAZO

O socialismo como horizonte
 - uma visão humanista do pós-capitalismo.

Colóquio promovido pelo Clube Manifesto para uma Renovação Socialista

1. As causas últimas da crise que atinge as sociedades europeias, entre as quais e muito particularmente a sociedade portuguesa, são quotidianamente ocultadas por uma nuvem de mistificação ideológica e, por vezes, através de uma propaganda grosseira. Mas os sofrimentos que  a crise causa são arduamente sentidos pelas suas vítimas e os remédios alegadamente encontrados para tentar superá-la revelam-se dia após dia como factores do seu agravamento. Num desesperado cinismo, os grandes poderes tentam fazer passar a ideia de que os grandes culpados de tudo são em última instância as suas vítimas, os povos estrangulados pelo garrote do capitalismo financeiro.

A deriva ultramontana do capitalismo neoliberal desembocou num feixe de problemas que os poderes instituídos se revelam incapazes de resolver. Eventualmente sem ter sido essa a sua intenção, conduziram o capitalismo para um beco sem saída, cortando-lhe esperança de vida. Por isso, recitam sem convicção toadas vazias, comportando-se cada vez mais como pássaros sem rumo, melancólicos e aflitos.

Acatar cegamente o mito da eternidade do capitalismo, apesar de tudo o que vivemos dia após dia, não parece por isso uma atitude  nem esclarecida, nem inteligente. Percorrer os caminhos ilusoriamente simples que no passado se revelaram conducentes a parte nenhuma é caminhar sem sair do mesmo sítio.

Por isso, é importante procurar no presente as sementes de futuro, sabendo que neste campo só se pode encontrar aquilo que se procurar. É esse o desígnio que anima o Clube Manifesto para uma Renovação Socialista, fundado por militantes do PS.

2. Com esse objectivo no próximo dia 15 de dezembro (sábado), com início às 15 horas, o Clube Manifesto para uma Renovação Socialista vai promover um colóquio sobre: O socialismo como horizonte - uma visão humanista do pós-capitalismo.

O Colóquio terá lugar na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Anfiteatro 1.1. – piso 1), na Avenida Dias da Silva – nº 165, em Coimbra.

Conservando-se o formato dos três colóquios anteriores, será moderador um dos membros do Clube, Pio Abreu. Uma das intervenções será feita por um convidado, Pedro Nuno Santos, a outra, será feita por outro membro do Clube, Rui Namorado. Seguir-se-á um debate.

O nosso convidado, Pedro Nuno Santos, é economista, deputado na Assembleia da República pelo PS e Presidente da Federação de Aveiro do PS, tendo sido secretário-geral da Juventude Socialista (2004-2008).

Este colóquio é aberto a todos os interessados, esperando-se que seja objeto de uma particular atenção por parte dos militantes do PS.

Pelo Clube Manifesto para uma Renovação Socialista

Rui  Namorado

Economia Social

Candidaturas para a edição 2012/2013 da 

 Pós-Graduação em Economia Social 

- Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade

Estão abertas as candidaturas para a edição 2012/2013 da Pós-Graduação Economia Social - Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade

As candidaturas são feitas online entre 3 de dezembro de 2012 e 31 janeiro de 2013. Mais informação AQUI.

Poderá obter informações sobre este curso e o seu funcionamento contactando a Escola de Estudos Avançados da FEUC (eea@fe.uc.pt: telef. +239 790 501/510)

O SOCIALISMO COMO HORIZONTE - uma visão humanista do pós-capitalismo.

Colóquio promovido pelo Clube Manifesto para uma Renovação Socialista

No próximo dia 15 de dezembro (sábado), com início às 15 horas, o Clube Manifesto para uma Renovação Socialista vai promover um colóquio sobre:  O socialismo como horizonte - uma visão humanista do pós-capitalismo.

O Colóquio terá lugar na Faculdade de Economia da UC (Anfiteatro 1.1. – piso 1), na Avenida dias da Silva – nº 165, em Coimbra.

Conservando-se o formato dos três colóquios anteriores, será moderador um dos membros do Clube, Pio Abreu. Uma das intervenções será feita por um convidado, Pedro Nuno Santos, a outra, será feita por outro membro do Clube, Rui Namorado. Seguir-se-á um debate.

O nosso convidado, Pedro Nuno Santos, é economista, deputado na Assembleia da República pelo PS e Presidente da Federação de Aveiro do PS, tendo sido secretário-geral da Juventude Socialista (2004-2008).

Este colóquio é aberto a todos os interessados, esperando-se que seja objeto de uma particular atenção por parte dos militantes do PS.

Pelo Clube Manifesto para uma Renovação Socialista

 Rui Namorado

DILMA, O BRASIL E NÓS

Dilma Roussef, Presidenta do Brasil, veio a Espanha recentemente para participar na Cimeira Ibero-Americana. Aproveitando essa circunstância,  o diário espanhol  "El Pais" publicou uma entrevista com ela, feita  pelo seu antigo director e reputado jornalista  Juan Luis Cebrián. A entrevista foi feita poucos dias antes em Brasília. Verdadeiramente, foi mais  uma conversa inteligente, em que um dos interlocutores falou mais do que o outro. O jornal espanhol apresenta Dilma como "antiga guerrilheira, torturada e encarcerada  durante três anos pela a ditadura"  que assombrou o Brasil, entre 1964 e 1985. A  entrevista é encabeçada pela  seguinte frase da Presidenta:"“Las recetas que se están aplicando en Europa llevarán a una recesión brutal”.  Eis o teor completo do que  disseram:

“Yo no creo que el problema de Europa sea su modelo de Estado de bienestar. El problema es que se han aplicado soluciones inadecuadas para la crisis y el resultado es un empobrecimiento de las clases medias. A este paso se producirá una recesión generalizada”.

Me hubiera gustado comenzar la conversación por hablar de su pasado político, que transcurrió entre responsabilidades logísticas en la guerrilla armada, o preguntarle antes que nada por los desafíos que Brasil afronta, pero ella ha entrado en la sala como un torbellino dispuesta a despedazar las claves de la crisis europea, que amenaza con impactar en el desarrollo de los países emergentes.

 “Nosotros ya hemos vivido esto. El Fondo Monetario Internacional nos impuso un proceso que llamaron de ajuste, ahora lo dicen austeridad. Había que cortar todos los gastos, los corrientes y los de inversión. Aseguraban que así llegaríamos a un alto grado de eficiencia, los salarios bajarían y se adecuarían los impuestos. Ese modelo llevó a la quiebra de casi toda Latinoamérica en los años ochenta. Las políticas de ajuste por sí mismas no resuelven nada si no hay inversión, estímulos al crecimiento. Y si todo el mundo restringe gastos a la vez, la inversión no llegará”.

Lo dice con convicción, alzando las manos en expresivo gesto que indica el camino a seguir, es todo su cuerpo el que protesta por lo que está pasando al otro lado del Atlántico y pienso que si no existiera ya en la Historia una Dama de Hierro quizá alguien se habría atrevido a sugerir este apodo para ella. La prensa internacional considera a Dilma Rousseff, 36ª presidente de la República Federativa del Brasil, una de las tres mujeres más poderosas del mundo, junto con Angela Merkel y la secretaria de Estado norteamericana, Hillary Clinton. A Clinton le quedan dos meses en el cargo, con lo que el triunvirato puede verse pronto reducido a un duelo de titanes. ¿Le ha dicho ya a la canciller alemana cuáles son sus puntos de vista sobre la política que ella está imponiendo en Europa?

 “Se lo he dicho en todas las reuniones del G-20. Europa pasa por algo que ya conocimos en América Latina. Hay una crisis fiscal, una crisis de competitividad y una crisis bancaria. Y las recetas que se están aplicando llevarán a una recesión brutal. Sin inversión será imposible salir de la crisis. Por supuesto hay que pagar las deudas, la consolidación fiscal es necesaria, pero se precisa tiempo para que los países lo hagan en condiciones sociales menos graves. No solo por una cuestión ética, sino también por exigencias propiamente económicas. El euro es un proyecto inacabado y si Europa quiere resolver sus problemas tiene que completarlo, mediante la supervisión y la unión bancaria. En realidad el euro no es una moneda única hoy. El mercado distingue entre el euro español, el euro italiano, francés, griego o alemán. El BCE tiene que ser el prestamista de ultimo recurso, pero no solo: hace falta que exista un mercado de títulos, un mercado de deuda, como en el resto de los países. La moneda única europea es una de las mayores conquistas de la Humanidad, precisamente en un continente tan castigado por las guerras y las disputas internas. Se trata de un fenómeno económico, social, cultural y político que significa un avance formidable, pero de momento está incompleto. No puede seguir así si queremos vencer a la crisis. Es el tiempo de construir los consensos, y para ello es importante que exista un liderazgo”.

Las políticas de ajuste no resuelven nada, si no hay también inversión

No es precisamente liderazgo lo que falta en Brasil. Las encuestas atribuyen a Dilma Rousseff más de un 70% de popularidad, porcentaje aún mayor del que gozaba su predecesor en el cargo y mentor en su carrera política, Lula da Silva. La continuidad básica de una política económica que dura ya casi dos décadas (desde que Fernando Henrique Cardoso emprendiera su amplio programa de modernización) ha convertido a Brasil en la quinta economía del mundo y hoy es un interlocutor imprescindible en cualquier escenario internacional. La llegada de Lula a la presidencia supuso todo un terremoto. Las clases bajas experimentaron un sentimiento de autoestima como nunca habían tenido hasta entonces al ver que un obrero ocupaba la presidencia de la República. Era todo un símbolo de la nueva política de inclusión social que anunciaba ya el proyecto estrella de Rousseff: hacer de Brasil un país de clases medias, no solo en lo que se refiere a los estándares de vida, sino sobre todo en lo que concierne al nivel educativo de la población.

Dilma no tiene el carisma de Lula, pero brilla por sí misma por su eficacia y su convicción política. Se incorporó al PT, el partido del Gobierno, años más tarde de su fundación, tras haber militado en el socialismo de Lionel Brizola y, antes, en dos organizaciones marxistas que promovían la lucha armada. Detenida y torturada por la dictadura militar, fue encarcelada durante tres años, y esa experiencia personal supone un plus de credibilidad a los ojos de todos los demócratas. Le comento que yo tuve oportunidad de vivir Mayo del 68 en París y soy uno de los huérfanos de aquella revolución. Los jóvenes españoles de la época seguíamos con admiración los procesos latinoamericanos, iluminados entonces por la esperanza más tarde frustrada del castrismo. Cuatro décadas después, muchos líderes de aquellos movimientos ocupan posiciones de poder en la economía, la política y la cultura y son objeto de protestas similares a las que ellos encabezaron. ¿Mereció la pena todo aquello?

“Necesariamente la gente evoluciona. Yo en diciembre de 1968 no andaba en política ni me había incorporado a la clandestinidad. Entonces sucedió lo que se conoce en Brasil como el golpe dentro del golpe: un endurecimiento de la dictadura militar. A partir de ese hecho, cualquiera de mi generación que tuviera la más mínima voluntad democrática era violentamente perseguido. De modo que desde mi punto de vista personal sí valió la pena, y mucho. Una parte de la juventud tuvo el gesto generoso de pensar que era su obligación luchar por su país, incluso incurriendo en algunos errores. Puede que aquellos métodos no condujeran a nada, no tuvieran futuro y constituyeran una visión equivocada sobre la salida de la dictadura. Pero en la gente anidaba un sentimiento de urgencia, creían que en Brasil no podría haber una reforma democrática, también por su visión pesimista sobre los dirigentes del país. Con los años he comprobado nuestro exceso de ingenuidad y romanticismo y nuestra falta de comprensión de la realidad. No percibíamos que esta era mucho más compleja, que podía haber diferentes soluciones de futuro. Mi estancia en la cárcel me ayudó a entender que el régimen militar no sobreviviría, porque no podía detener, torturar y matar a toda la juventud. El país había comenzado a transformarse y exigía un cambio. Enseguida comenzó la complejidad de la transición. A mí me detuvieron en 1970 y la apertura empezó en 1974, con el presidente Geisel. Se trataba de una apertura controlada, ‘lenta, gradual y segura’ en el idioma oficial; no era todavía la democracia, pero las condiciones habían cambiado. Entre 1970 y 1974 transcurrió la etapa más negra de la dictadura. Luego resultó evidente que no había solución a los problemas económicos y sociales sin democracia. Tal vez lo que diferencia a mi país de otros de América Latina es que nosotros tuvimos una fe sin restricciones en el valor de la democracia. Eso hizo que el proceso resultara menos duro”.

Se necesita tiempo para la consolidación fiscal en condiciones sociales menos graves

Sin embargo, la democracia está perdiendo prestigio en Occidente, le digo, sobre todo por su aparente incapacidad para responder a la crisis, para reformar el capitalismo. Existe en cambio una cierta admiración por el mandarinato chino, dada su eficacia en gestionar el crecimiento.

“Tal vez la mejor cosa de China es que sabe definir sus metas. No creo que nadie tenga que imitar a ningún país, pero se puede aprender de sus mejores prácticas. Yo, por ejemplo, pretendo hacer un plan a medio plazo. Para saber dónde quiero llegar tengo que iluminar también el presente, definir cuál debe ser mi tasa de inversión si quiero doblar la renta per capita de Brasil, y en cuanto tiempo. Tal vez podamos hacerlo en 12 o 15 años, mediante una política adecuada de inversión pública y privada… Naturalmente que se trata de proyecciones, luego la realidad es muchas veces diferente, pero si te marcas una meta lo importante es acercarte lo más posible a ella. Cuando la consigues del todo es porque la meta estaba mal definida”.

Esta cultura del esfuerzo desdice de los tópicos del Brasil de samba y carnaval que tanto daño han hecho a la imagen del país, de igual modo que en nuestro caso abundan las diatribas de los nórdicos contra los perezosos europeos del sur y los clichés de fiesta y siesta se imponen a la hora de caricaturizar a los españoles.

 “Eso de que en la zona euro los nórdicos trabajan mucho, gastan poco y son muy competitivos mientras los del sur son perezosos, se endeudan de más, gastan sin control y no contribuyen al euro, es una historia mal contada. Los países más avanzados de Europa se han beneficiado de un mercado de 600 millones de personas y de una zona monetaria única, con lo que mantuvieron tasas de cambio inferiores a las que les hubiera correspondido por sus superávits”.

 Rousseff maneja de memoria las cifras, los porcentajes y las magnitudes, conoce el lenguaje de los mercados y argumenta en su mismo idioma. Una cualidad extraña entre los políticos del momento, que se entregan en manos de tecnócratas y aplican las recetas de los expertos. Estos señalan por su parte que el crecimiento de Brasil se ha moderado y muchas voces alertan del contagio de la crisis en los países emergentes.

El euro es un proyecto inacabado: en realidad no es una moneda única

“La recesión europea está alargando los plazos para una mayor recuperación de las economías que no tienen problemas fiscales ni financieros, están en crecimiento positivo y practican políticas anticíclicas, como Brasil. Estamos haciendo de todo para impulsar de nuevo nuestro crecimiento, hemos reducido los costos de capital, los del trabajo también, y bajado muchos impuestos para impulsar el consumo”.

¿Es este un modelo a seguir? ¿Podríamos decir que responde a un estándar replicable por un cierto tipo de izquierda en América Latina?

 “Lejos de mí proponer ningún tipo de modelo, pero lo que en nuestro caso operó como elemento transformador fue comprobar cuando llegamos al Gobierno que había, ¿cómo decirlo?, determinados falsos dilemas, idénticos a los que hoy enfrenta Europa. Disyuntivas como controlar la inflación o impulsar el desarrollo, reducir el gasto público o invertir, desarrollar primero el país para luego distribuir rentas, luchar solo contra la pobreza o entrar de un salto en la economía del conocimiento, optar entre el mercado externo y el consumo interno. A mi ver, todas estas cosas deben abordarse simultáneamente. Distribuir renta, por ejemplo, es una exigencia moral, pero también una premisa para el crecimiento. De ahí la importancia de la política económica”.

En comentarios como este se basan los que atribuyen a Dilma ejercer un pragmatismo desideologizado. A mí no me lo parece. Creo más bien que su popularidad radica en el triunfo de la política, en el reconocimiento de que son las decisiones políticas las que determinan el devenir de la economía, los mercados incluidos. También en su capacidad de decidir, que ha hecho que la tilden de autoritaria.

Con mi estancia en la cárcel comprendí que el régimen militar desaparecería

“El trípode en el que hemos apoyado nuestra acción es bien simple: cuentas públicas austeras, inflación bajo control y acumulación de reservas en divisas para proteger nuestra moneda de la especulación, lo que fortalece nuestro sector externo. Pero al mismo tiempo nos pusimos a construir un mercado interno, sobre todo combatiendo un déficit habitacional formidable. Bajamos además los tipos de interés para evitar las inversiones extranjeras directas especulativas. Creamos así instrumentos de crédito que facilitaran el acceso a la vivienda a los poseedores de rentas medias y bajas. Vamos a entregar un millón de casas nuevas y vamos a contratar dos millones más. Hay quien dice que con esta política en Brasil se va a formar una burbuja, pero no corremos ningún riesgo al respecto”.

 ¿Ninguno? ¿No será que la gente no ve la burbuja cuando está dentro de ella?

“Ningún riesgo. Estamos muy lejos de nada semejante. Ni siquiera tenemos un buchito de agua en el que pueda formarse una pompa de jabón”.

Pese al optimismo de esta narración, Brasil enfrenta serios problemas que impiden un crecimiento más rápido y equilibrado. El milagro de su economía se basa fundamentalmente en la exportación de materias primas, agroalimentarias y minerales. El país tiene deficiencias importantes en infraestructuras y suministro de energía, que la propia Dilma, como ministra del ramo durante el Gobierno de Lula, comenzó a paliar con su programa Luz para Todos. Los proyectos que tratan de dar respuesta a estas carencias, como las presas hidráulicas en el Amazonas, convocan la oposición de los ambientalistas y las tribus indígenas, apoyados en sus reivindicaciones por famosos como Sting o Sigourney Weaver. Otros países de la región, singularmente Perú, se han topado con similares obstáculos a la hora de explotar yacimientos auríferos, lo que demora enormemente los proyectos.

 “La única manera de abordar este tema es realizar audiencias públicas, tantas cuantas sean necesarias. Hicimos hasta 25 para las presas de San Antonio y Jirau. Pero organizar un diálogo no significa pasarse un siglo discutiendo. Los ciudadanos tienen que aceptar lo que es razonable, exigir que las empresas privadas cumplan con sus compromisos y, finalmente, asumir que llega un momento en que el propio debate se acaba. En las represas que he citado llegamos a debatir cómo y cuándo un pez podía pasar de un lado al otro del río. Además, después de ese proceso, quedan los recursos ante el ministerio público. De manera que cuando una presa comienza a construirse se han sorteado todas las barreras imaginables. Aquí no existe otra forma de hacer las cosas”.

Semejantes audiencias pueden durar hasta un año o año y medio, e incluso más, por culpa de la muy exigente y rígida burocracia brasileña, con lo que los viajeros extranjeros que llegan por estas fechas al país se sorprenden del retraso evidente en la construcción de infraestructuras necesarias para la celebración de la Copa del Mundo de Fútbol en 2014 y los Juegos Olímpicos de Río de Janeiro en 2016. La escasez y poca funcionalidad de los aeropuertos, la deficiente red de carreteras, la debilidad de la oferta hotelera, y el propio retraso en la construcción de instalaciones deportivas saltan a la vista. El Gobierno asegura no obstante que no hay que preocuparse: dos estadios nuevos van a inaugurarse el próximo diciembre en Fortaleza y Belo Horizonte, y este mismo mes se privatizará la gestión de algunos aeropuertos. Por lo demás, prepara licitaciones para la construcción de nuevas vías férreas, puertos y carreteras.

 “En este sector las empresas españolas son muy competitivas. OHL fue aquí una de las grandes pioneras en hacer autopistas, y a precios bien asequibles. A la Cumbre Iberoamericana de Cádiz voy a viajar con un grupo de inversores privados con los que eventualmente puedan asociarse los españoles y vamos a presentar un plan sobre inversiones disponibles en el área de infraestructuras”.

El trípode en el que hemos apoyado nuestra acción es simple: cuentas austeras, inflación baja y reservas en divisas

El otro gran desafío es la educación, en un país con más de un 10% de analfabetos funcionales entre la población por encima de los 15 años.

“En mi proyecto de hacer de Brasil un país de clases medias, tengo que enfrentar simultáneamente la lucha contra la pobreza y garantizar padrones educativos similares a los del primer mundo. Todos los niños de Brasil van a tener un nivel mínimo de lectura y escritura y manejar operaciones matemáticas hasta determinado año. Después es preciso que tengan una educación a tiempo integral para que puedan ingresar en la escuela con un cierto nivel, de modo que estoy hablando de guarderías. No tengo dinero para financiar un plan así para todo el mundo, pero sí para la población más pobre. Para la clase media ya existen guarderías de buena calidad. Guarderías y preescolar: eso construye el futuro. Además nos inspiramos en algunos modelos alemanes, y nos estamos asociando con nuestra querida señora Merkel para establecer programas de enseñanza técnica profesional como alternativa a la universidad. En esta trabajamos por una universidad pública de excelencia, contratando profesores visitantes de nivel mundial. Hemos aprobado una ley que establece que el 50% de las becas para las universidades públicas sea para los alumnos de la escuela pública y para los de rentas más bajas y los negros. Porque ahora todos los alumnos de la enseñanza privada van a la universidad pública también”.

Infraestructuras y educación: un programa que recuerda como ningún otro a la escuela y despensa del regeneracionismo español. Pero también industria (“Brasil no puede ser un país de servicios”), desarrollo tecnológico, potenciación del sector automovilístico y sus empresas auxiliares, desarrollo siderúrgico y agroalimentario. Lleva dos años en el poder y dentro de dos podrá presentarse para un segundo mandato. ¿En seis años va a poder hacer todas esas cosas?

 “¿En cuántos años dice? No sé. Voy a dejar una buena contribución a ese programa. Lula estuvo dos legislaturas y me transmitió un gran legado. Yo pretendo hacer lo mismo con quien me suceda. Si van a ser cuatro u ocho años solo el pueblo brasileño lo sabe”.

Y en ese periodo, junto a las transformaciones económicas, ¿cambiará también el sistema político? ¿Cuál es el futuro de la democracia brasileña? Lula dijo que habían conseguido que Brasil fuera un país previsible.

 “No solo eso, nuestra democracia es también muy rica en términos de debate. Estamos acostumbrados a discutir en torno a una mesa, es todo un hábito entre nosotros. A Bill Clinton eso le llamó la atención. La democracia brasileña está acostumbrada a dialogar. En algunos países puede causar extrañeza o pavor que la presidente de la República converse con las centrales sindicales. Para nosotros es de lo más normal. A veces estamos de acuerdo y a veces no”.

 ¿Por qué no enseña eso a los españoles?, le pregunto.

“Cada uno tiene su sistema, ¿no? Pero países complejos como los nuestros exigen diálogo y participación. La experiencia dicta que es bueno plantar cara a los conflictos”.

La mejor cosa que vemos en China es que sabe definir sus metas

Hablamos de los medios de comunicación, de las dificultades que los nuevos sistemas de opinión pública, las redes sociales, generan a quienes ocupan el poder.

 “Siempre he dicho que la prensa brasileña comete excesos, pero los prefiero al silencio de la dictadura. De cualquier manera en este país ya no existe algo que era tradicional entre nosotros: un formador de la opinión. Desde hace 10 años tomamos las decisiones políticas en función de lo que beneficia a los brasileños, no por preconceptos ideológicos o de cualquier otro tipo. El pueblo no se deja manipular en absoluto”.

Después me recuerda que no tuvo el apoyo de la prensa ni los grandes medios durante la campaña presidencial, pero sin embargo logró un 56% de los votos en las elecciones.

Celebramos la entrevista el pasado lunes 12 de noviembre, el mismo día que fueron hechas públicas las penas de cárcel por corrupción contra José Dirceu, fundador junto con Lula del PT, primer jefe de Gabinete del anterior presidente, sustituido en el cargo precisamente por Dilma cuando se vio obligado a dimitir por el escándalo del llamado caso mensalao. Conocí la sentencia a la salida de mi encuentro con Rousseff, por lo que es más que probable que ella la conociera cuando hablaba conmigo. El juicio, en el que Dirceu asegura haber sido condenado sin pruebas, estuvo trufado de intereses políticos y de una abrumadora campaña mediática en contra de los acusados, cuyo objetivo indudable era salpicar la figura del propio Lula da Silva.

 “Pocos Gobiernos han hecho tanto por el control del gasto público como el del presidente Lula. Entonces abrimos el Portal de Transparencia, con todas las cuentas públicas al alcance de quien quiera consultarlas. También hicimos una Ley de Acceso a la Información que obliga a divulgar los salarios de los dirigentes. Estoy radicalmente a favor de combatir la corrupción, no solo por una cuestión ética, sino por un criterio político. Hablo ahora de la corrupción de los Gobiernos, no la de otro tipo como la de las empresas, que también existe. Un Gobierno es 10.000 veces más eficiente cuanto más controla, más fiscaliza y más impide. No hay términos medios en este aspecto, ni componendas de ninguna clase, lo que en Brasil se llama medio embarazos. Ha habido diversos procedimientos jurídicos en este terreno y como presidente de la República no puedo manifestarme sobre las decisiones del Tribunal Supremo Federal. Acato sus sentencias, no las discuto. Lo que no significa que nadie en este mundo de Dios esté por encima de los errores y las pasiones humanas”.

Las pasiones humanas y las políticas, le apunto.

“Tal vez estas sean de las mayores. Pertenecemos a una generación que ha vivido intensamente. Como me dijo el presidente Mujica de Uruguay: ‘Nuestra generación luchó mucho y vaya burradas que cometimos, ¿eh, Dilma?’ [El actual presidente uruguayo participó también en la guerrilla armada contra la dictadura de su país].

Es un hombre muy divertido. Siguió diciéndome que él había tenido la época de la política, la de la pasión, la de esto y aquello, la época del Gobierno…

—Pero cuando me convertí en presidente yo estaba en la época de las flores— añadió, porque él planta flores”.

Luego se levanta, entre tímida y divertida. Me tiende la mano y me dice a modo de despedida:

 “Esa es también mi época, estoy en la de las flores”.

BRASIL - o PT e a justiça

Está a chegar ao fim, no Brasil, um controverso processo judicial , envolvendo altas figuras do PT ( Partido dos Trabalhadores) , o partido de Lula e da actual presidente Dilma Roussef . Trata-se do célebre "mensalão"que levou já a pesadas condenações de José Dirceu e de José Genoíno, figuras de relevo no PT, durante o primeiro governo de Lula. A parte final do  julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) foi transmitido em directo pela TV. Em virtude das duas condenações já decididas e de mais algumas outras, o PT tomou posição pública sobre o conjunto do processo em causa. A grande imprensa brasileira , quase por completo alinhada com a direita e fortemente anti-Lula, deu a sua versão do processo como se fosse objectiva. É por isso necessário e esclarecedor conhecer também um outro ponto de vista, o ponto de vista do PT. Para isso vou transcrever um documento político difundido muito recentemente pelo PT a propósito da acção penal de que estamos a falar.

O PT E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL  470

O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.

1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa

O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.

Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.

Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.

2. O STF deu valor de prova a indícios

Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa—papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”...

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.

4. O risco da insegurança jurídica

As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.

5. O STF fez um julgamento político

Sob intensa pressão da mídia conservadora—cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT - ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal - assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior - faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do

Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

A luta pela Justiça continua

O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente - que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional - não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.

A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6a.economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.

Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.

É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político - o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais - e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.

São Paulo, 14 de novembro de 2012.

Comissão Executiva Nacional do PT.