O PS em Coimbra ─ algumas ideias

O PS em Coimbra ─ algumas ideias

Ser militante de uma Federação como a de Coimbra,  em que mais de 4000 socialistas participaram num processo eleitoral interno, valoriza o peso político de cada um deles, no quadro geral do Partido, independentemente das posições que tenha assumido na disputa interna.

Isto parece uma trivialidade, mas é um alicerce muito importante para o que quer que se faça a seguir. Quer no plano externo, quer internamente.Neste, especialmente em termos comparativos, em face da dimensão de outras Federações. Todas elas naturalmente têm igual dignidade e são todas credoras de uma mesma consideração. Mas em tudo o que tenha a ver com a importância relativa de cada uma não é legítimo ignorar-se a sua amplitude.

Não esqueçamos, no entanto, que uma coisa é 4000 militantes projetarem uma imagem de conjunto, embora de um conjunto multicolor, outra coisa é esse conjunto ser fonte de várias projeções menores e separadas.

 Por isso, é indispensável conseguirmos conjugar cada vez melhor uma clarificação sem ambiguidades daquilo em que divirjamos, quando for tempo de escolha interna, com uma convergência  sem reservas  num feixe comum, quando for tempo de afirmação, em face de tudo o que nos seja exterior. 

É preciso que deixemos as nossas vozes  combaterem-se ,quando for caso disso, mas sempre cientes que haverá um tempo em que a nossa razão de ser como Partido nos levará naturalmente a fazer convergir numa só as vozes que antes se haviam defrontado.

Agora que se decidiu a liderança no plano distrital  e se caminha para um Congresso, seria bom que o que atrás se diz merecesse alguma reflexão.

Universidade de Coimbra - PG em Economia Social

Ontem e hoje, decorreram duas sessões abertas ao público, integradas na Pós-graduação em Economia Social promovida  na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra pelo seu Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social (CECES/FEUC).
O conteúdo de ambas consta do cartaz que abaixo se reproduz.

PS – economia social e coesão territorial.

PS – economia social e coesão territorial.

Para se concluir o percurso através da Moção de Pedro Coimbra, a qual serve de base à sua candidatura à Federação de Coimbra do PS , vou  divulgar  hoje alguns excertos seus, sobre três  temas que ainda não haviam sido mencionado: economia social, coesão territorial e salvaguarda do ambiente.

1º Quanto ao fomento da economia social

“A Federação de Coimbra, no âmbito das suas atribuições, participará ativamente no processo de constituição e robustecimento do Departamento Nacional de Economia Social atualmente em curso, por iniciativa do Secretariado Nacional do PS.

Dando valor à importância do contributo da economia social para a qualidade de vida das pessoas, para o aprofundamento da democracia, para o robustecimento das lógicas solidárias, associativas, comunitárias e cooperativas, bem como para o desenvolvimento local, a Federação incentivará no nosso distrito o reforço de uma política ativa de fomento da economia social, em consonância plena com o que foi assumido pelo Partido no mais recente Congresso Nacional.

Procuraremos compaginar esse fomento com uma estratégia de desenvolvimento local, suscetível de reverter a desertificação do interior do país e a degradação acelerada da qualidade de vida dos portugueses que aí vivem. Nessa mesma lógica, valorizaremos as potencialidades da economia social na humanização do quotidiano dos aglomerados urbanos”.

2º Quanto ao reforço da coesão territorial

“A plena integração do principio da coesão territorial na conceção e execução das politicas públicas ─ em particular naquelas que mais eficazmente podem combater as assimetrias regionais e valorizar o território, como sejam as politicas de saúde, turismo, ambiente, agricultura, florestas, educação, cultura, investigação cientifica e inovação, emprego, empreendedorismo, desenvolvimento regional, obras públicas e de ordenamento do território ─  são o caminho que defendo para gerar e fixar a riqueza e o emprego indispensáveis para inverter as tendências regressivas que nos limitam o desenvolvimento e/ou nos ameaçam de declínio”. (…)

“Um exemplo paradigmático da mudança que preconizamos, mas que só será possível se soubermos continuar a trabalhar de forma unida e persistente, respeita ao domínio das acessibilidades, e inclui projetos de potencial absolutamente transformador como o desenvolvimento de um serviço de transporte aéreo de passageiros com o Aeroporto Internacional em Coimbra, ou a concretização do Sistema de Mobilidade do Mondego ou ainda a, há muito tempo reclamada, mas sempre adiada, Autoestrada Coimbra-Viseu. Sem esquecer a Conclusão do IC6 ou a Requalificação do IP3.” (…)

“Nesta linha de atuação, é possível encontrar o compromisso de continuar a lutar pela defesa do Programa Revive, onde se incluem os projetos de intervenção no Mosteiro de Santa Clara-a-Nova e no Mosteiro de Lorvão. Estes exemplos são demonstrativos de que a articulação da oferta e da atratividade turística com as atividades produtivas locais é uma condição fundamental para o seu impacto social e económico e a sua própria sustentabilidade a médio e longo prazo”.

3º Quanto à salvaguarda do ambiente e da sustentabilidade 

“Cabe à Federação de Coimbra desenvolver as ações políticas que forem necessárias para que finalmente se concretize o cadastro florestal, com prioridade para as Zonas de Intervenção Florestal, bem como prosseguir e acelerar o planeamento e ordenamento dos solos florestais e valorizar a sua multifuncionalidade, tanto para efeitos de lazer como em termos produtivos (de que são exemplos a cortiça, a resina, os frutos secos, o mel, cogumelos e outros). Por outro lado, mas igualmente estratégico, está o compromisso de um apoio politico forte às atividades tradicionalmente ligadas à Economia do Mar (pesca, transformação do pescado, aquicultura, indústria naval, turismo, náutica de recreio), e à proteção do património natural, incluindo a gestão dos riscos colocados pelas alterações climáticas e erosão costeira.

Finalmente, pela sua importância como bem essencial à vida e de inestimável valor, como tal, objeto de inúmeros interesses, destaco a importância estratégica e politica dos sistemas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais. Salvaguardando que a sua gestão e utilização deve ser racional e respeitar elevados padrões de qualidade, um dos aspetos que importa acompanhar à escala regional, prende-se com os modelos de gestão, cujo caráter deve ser exclusivamente público e com plena garantia da universalidade no acesso, independentemente da condição económica ou social dos envolvidos e em respeito pela aplicação do princípio do poluidor pagador.

Em síntese, o programa politico com que me apresento aos Militantes do PS do Distrito de Coimbra estabelece que a promoção de um desenvolvimento económico equilibrado, harmonioso e ecologicamente sustentável deve assentar em ações politicas que contribuam para um ordenamento e gestão adequadas do território, do mar e suas atividades, das áreas agrícolas e florestais, com aproveitamento dos recursos naturais, através de projetos estruturados e sustentáveis, apoiados no conhecimento, no saber fazer, na inovação, nas tecnologias, e tendo por base a articulação entre programas e linhas de financiamento de âmbito nacional, regional e local, mas que envolvam, sempre e de modo efetivo, o poder local e as associações representativas dos interessados, e que atendam a critérios de eficácia e qualidade”.

Ficou claro, pelos excertos que transcrevi, hoje e nos dias anteriores, que estamos perante um texto com ideias e propostas que ilustram, a meu ver bem, o essencial das posições dos socialistas quanto às temáticas em causa. Também por isso apoio esta candidatura.

PS - COIMBRA E A SAÚDE

PS - COIMBRA E A SAÚDE

A Moção cujo primeiro subscritor é Pedro Coimbra e que integra a sua candidatura à Presidência da Federação de Coimbra do PS também se ocupa da saúde. Eis a parte da Moção que lhe é dedicada:

“As instituições promotoras da saúde em Coimbra, enraizadas na Universidade, nos grandes hospitais e na rede de cuidados de saúde primários, mas dotadas de um protagonismo próprio, pelos serviços de excelência que prestam são uma fonte relevante de desenvolvimento humano e social, prestigiam Coimbra e o distrito e geram muitas oportunidades de trabalho qualificado.

São assim um importante foco de bem-estar para a população e um precioso recurso público. Projetam-se com particular intensidade nas regiões mais próximas, mas têm um valor que é fruído por todo o Distrito e pelo País. São ainda uma componente de relevo na imagem internacional de Coimbra, constituindo assim um fator de importância crescente na atração de visitantes, no domínio da investigação médica e em saúde, da prestação de cuidados de saúde nacionais e internacionais e no turismo da saúde.

São, desse modo, uma peça insubstituível do conjunto do Serviço Nacional de Saúde que, pelo que significa social e humanamente, mas também por razões históricas conhecidas, é especialmente valorizado e acarinhado pelos socialistas do distrito de Coimbra.

De facto, não podemos fugir à honrosa responsabilidade de termos António Arnaut em Coimbra, para nos estimular e inspirar, e de Portugal ocupar o 14º lugar na avaliação dos serviços de saúde europeus (anterior 20º lugar), à frente do Reino Unido, Espanha e Itália.

Por tudo isso, temos que conseguir cada vez mais, não só cuidar de quem perde a saúde, mas também fazer tudo para que isso aconteça o menos possível, prevenindo a doença e promovendo a educação para a saúde.

Para isso, há alguns caminhos que devem ser percorridos. Será um valioso instrumento de trabalho a criação do perfil da saúde nos concelhos, que conduza a planos municipais de saúde, com afetação de recursos e a articulação com o poder central, tendo como objetivo último a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Também será importante criar a coordenação estratégica da política de saúde, no âmbito Distrital, impregnando-a de uma efetiva participação da cidadania ativa. Originar-se-á uma dinâmica de governação integrada (ARS / Hospitais) que se desburocratiza, inovando nas medidas de política tomadas e aproximando a saúde da população.

Prosseguir a expansão dos cuidados continuados, com o alargamento do número de camas, a melhoria do acesso à rede e controlo de qualidade da gestão, é também essencial para articular com eficiência os vários níveis de cuidados em saúde, rentabilizar a relação custo-benefício, assegurar a prestação de cuidados de qualidade nas pessoas mais velhas e promover o envelhecimento ativo e saudável.

Coimbra como centro de ensino, investigação e prestação de cuidados de saúde em Portugal, necessita de centro de saúde universitário, há mais de 20 anos previsto, de forma a articular as ciências da vida, incluindo a física, a química e a bioética.

Coimbra e outros municípios do distrito, como aderentes da Rede Portuguesa dos Municípios Saudáveis (associação parceira da Organização Mundial de Saúde) e da Rede Europeia de Cidades Europeias, darão credibilidade à política local e integrar-se-ão na dinâmica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2015-2030 das Nações Unidas.”

Concordo com estas referências em que Pedro Coimbra explicita a sua posição quanto à saúde. Como já o tem feito publicamente, associa-se assim  à  justa resistência às subreptícias e estúpidas intenções, de obscuros e incontrolados tecnocratas sediados em Lisboa, de desqualificarem o papel  que desempenham as instituições de saúde de Coimbra na  promoção da saúde dos portugueses.

PS ─ um caminho para COIMBRA

PS ─ um caminho para COIMBRA

Ontem, salientei aqui, excertos da Moção de Orientação Política, que dá suporte à candidatura de Pedro Coimbra a Presidente da Federação de Coimbra do PS, acerca do desenvolvimento de Coimbra e do seu distrito. Hoje, vou salientar mais um outro fragmento da moção que, de algum modo, dá sequência ao anterior e que ilustra bem a consistência política e prospetiva da orientação preconizada.

“O Distrito de Coimbra, por razões geográficas, históricas e culturais, está especialmente vocacionado para desempenhar uma função detonadora de um desejável processo de reequilíbrio do desenvolvimento do país. Um reequilíbrio que o liberte da estéril bipolaridade entre duas grandes áreas metropolitanas, que tende a atrofiar o resto de Portugal. Mas só o protagonismo solidário e refletido dos cidadãos do distrito de Coimbra e das suas organizações pode dar corpo a essas potencialidades.

(…) É nesse contexto que a Federação procurará reforçar a sua solidariedade institucional com a Universidade de Coimbra, ciente do papel determinante que ela desempenha na visibilidade e no prestígio internacional de toda a sua região. Do mesmo modo, incentivará todas as estratégias e medidas que representam um crescimento da importância da economia do mar com o natural protagonismo da região litoral do Distrito. Prezando a importância económica e ambiental de um desenvolvimento sustentável da exploração florestal para as zonas não urbanas do Distrito, envolver-se-á decididamente na procura de soluções social e tecnologicamente inovadoras.

Defenderemos uma política de fomento e apoio à economia social em todo o distrito, em especial, nas suas componentes associativas, cooperativas e solidárias.

Valorizaremos uma política integrada de proteção dos recursos hídricos, no quadro da consideração da Bacia do Mondego como um elemento essencial para a qualidade de vida dos habitantes da região.

Todos os protagonismos implicados, pelas prioridades acima mencionadas serão encarados como alargamentos das oportunidades de trabalho e de emprego, e como tal valorizados. Sem esquecer a sua incidência global, que se não menospreza, será sublinhado o combate ao desemprego jovem bem como a promoção de emprego científico qualificado.”

Como se acaba de ler, sem que isso envolva qualquer menosprezo por outros objetivos, são identificadas algumas prioridades como suscetíveis de serem impulsionadoras do progresso de Coimbra e do seu distrito: 1) “solidariedade institucional com a Universidade de Coimbra”; 2)“importância da economia do mar”; 3) “desenvolvimento sustentável da exploração florestal”; 4)” fomento e apoio à economia social”; 5) “política integrada de proteção dos recursos hídricos”, no quadro da valorização da Bacia do Mondego.

PS ─ COIMBRA COMO RECURSO NACIONAL

PS ─  COIMBRA COMO RECURSO NACIONAL

Ainda no quadro do processo eleitoral interno que está a decorrer na Federação de Coimbra do Partido Socialista, continuando a sublinhar na Moção de Orientação Política, cujo primeiro subscritor é Pedro Coimbra, alguns excertos que para mim são mais relevantes e cujo conteúdo contribuiu para o apoiar, vou hoje transcrever mais um.

 Eis o que nos diz essa Moção, quanto ao caminho a percorrer por Coimbra e o seu distrito, em prol não só do seu próprio desenvolvimento, mas também como elemento decisivo do progresso de todo o país:

“ Deste modo, na nossa perspetiva, Coimbra e o seu Distrito constituem em si próprios não só o espaço de protagonismo cívico dos cidadãos que aqui vivem, mas também um foco de afirmação de um novo modelo de desenvolvimento nacional que supere as disfunções, os desequilíbrios e os defeitos do atual, que tanto penalizam ainda a qualidade de vida de tantos portugueses.

Por isso, para nós Coimbra e o seu Distrito devem assumir-se como foco de resistência a uma bipolaridade estéril gerada pelo paroxismo de um crescimento congestionado de duas grandes áreas metropolitanas, gerador de periferias desqualificadas, de um país onde crescem os espaços despovoados e desertificados e onde se impede a emergência de novos pólos intermédios de desenvolvimento.

Queremos que Coimbra e o seu Distrito impulsionem um novo protagonismo em rede de cidades intermédias, que criem uma teia de sinergias geradoras de um novo tipo de solidariedade interterritorial assente na cooperação e na complementaridade. Uma teia culturalmente viva na sua diversidade e ecologicamente respeitadora dos direitos das gerações futuras.

Por isso, para nós potenciar o desenvolvimento de Coimbra e do seu Distrito, no plano cultural, social e económico, gerando uma melhor qualidade de vida dos seus habitantes, embora seja um objetivo em si próprio de total relevância, é também um impulso decisivo da irradiação por todo o país de uma lógica de desenvolvimento em rede contraposta a uma estéril bipolaridade Lisboa/Porto.

Nas atuais circunstâncias, valorizar o Distrito de Coimbra, projetando esta cidade em todo ele e enriquecendo-a com o que lhe tragam as outras cidades, bem como todo o restante conjunto de habitantes, instituições e territórios que nele vivem, é o ponto de partida mais fecundo e mais realista para reverter a bipolaridade perversa hoje predominante em Portugal.

Coimbra e o seu distrito ocupam assim um lugar estratégico que induz também uma grande responsabilidade política. Uma responsabilidade que os socialistas do nosso Distrito devem assumir por completo como parcela de uma rede que se estende por todo o País, como detonador e foco de uma inovação superadora. Uma rede inovadora suscetível de romper os atuais constrangimentos e desequilíbrios territoriais que tolhem o País, impedindo um desenvolvimento saudável que humanize a qualidade de vida das pessoas.”

Não está pois em causa qualquer pequena ambição de subir lugares em listagens virtuais ou de ser mais um pólo insalubre num país desequilibrado. Trata-se de melhorar a qualidade de vida de quem aqui vive, de modo a que essa melhoria abra a porta a um país melhor. Não está em causa ser uma ilha encasulada num bairrismo saudosista, está em causa a ambição de se assumir por completo a nossa história para a fazer desabrochar num futuro cosmopolita que seja um benefício para todo o país, que contribua para uma estratégia nacional de desenvolvimento harmonioso.

O PS EM COIMBRA

O PS em Coimbra

Apoio a candidatura de Pedro Coimbra à liderança da Federação de Coimbra do PS, tendo em conta o modo como a ela tem presidido, o conteúdo da sua proposta política consubstanciado na Moção de Orientação Política de que é o primeiro subscritor e a adequação dos seus méritos  políticos pessoais ao exercício dessa função.

Valorizo muito o conteúdo político da sua proposta. Nessa medida, vou destacar alguns dos seus excertos que me pareceram mais impressivos e cujo sentido me parece mais relevante.

Para mim, é decisiva a posição do candidato quanto à atual conjuntura política e à solução política que lhe subjaz. Diz-nos a Moção de Pedro Coimbra:

 “esta candidatura manifesta plena consonância e completo apoio quer à atual solução política que dá na Assembleia da República um apoio parlamentar maioritário ao governo do Partido Socialista quer ao trabalho do Governo em si próprio.

Nesse sentido, partilha também a valorização de uma contraposição clara em face dos partidos de direita e de uma convergência leal com os outros partidos que são nossos aliados no suporte parlamentar dado ao nosso Governo. E, no mesmo registo, apoia a continuação da autonomia estratégica do PS, em harmonia com a sua identidade histórica e com o desígnio de se caminhar para uma sociedade justa e livre, consonante com os valores do socialismo democrático”.

Também dou especial  relevância ao modo como, no plano interno, se propõe continuar a dirigir o Partido. Eis o que nos diz quanto a isso a sua Moção:

“O trabalho político de uma Federação do PS é da responsabilidade de todos os socialistas, tal como é de todos o mérito pelos êxitos alcançados. Quem lidera a Federação está obrigado a dirigir, a coordenar e a estimular. É isso que tenho feito ao longo dos anos mais recentes, por mandato democraticamente conferido pelos militantes socialistas do Distrito.

Esta candidatura propõe-se continuar esse caminho, com novas propostas para novas etapas. Aposta no confronto de ideias e de propostas, não se destina a apoucar ninguém, muito menos quem dispute com ela o apoio dos socialistas. Sabe que independentemente dos resultados, no dia seguinte, todos os socialistas são necessários para o combate político que nos opõe à direita, aos poderes de facto instalados e aos privilégios instituídos.”

Ao arrepio do que se passa entre nós, do resto da Europa vão chegando alguns sinais preocupantes. Em diversos países, há  um cerco que parece tecer-se em torno dos socialistas, dentro do qual os nossos adversários e inimigos nos colocam a todos sem distinções. A todos.

Também por isso, trazer para o debate político as grandes questões e o peso humano dos grandes problemas da sociedade, para podermos conseguir ligar o nosso trabalho político à sua resolução, sendo uma atitude que nos dignifica, é também um dever político a que não podemos fugir. O tempo não sobra. Discutamos por isso as grandes questões, mas não desperdicemos tempo em querelas marginais que apenas nos podem diminuir  e esterilmente incomodar.

O PS e a Economia Social

[Gonçalo Pernas, José António Vieira da Silva,Susana Ramos, Rui Namorado e Filipe Almeida]

O Partido Socialista tem vindo a intensificar o seu envolvimento nas dinâmicas que têm impulsionado com força crescente a economia social no nosso país. Dá assim corpo a um dos principais vetores da sua identidade histórica e da sua vocação estratégica. É um envolvimento que naturalmente respeita por completo a autonomia e a independência das entidades da economia social, o que aliás é um traço essencial do modo como o Partido Socialista a encara.

O aspeto mais estruturante dessa intensificação é o processo de criação de um Departamento Nacional de Economia Social, atualmente em fase avançada. No passado sábado, dia 24 de fevereiro, decorreu em Lisboa, na sede nacional do PS, mais um episódio do processo referido.

Em mais um encontro “PS – portas abertas à cidadania”, o tema foi a economia social. A sessão foi aberta por Ana Catarina Mendes e encerrada por José António Vieira da Silva. Intervieram também: Susana Ramos, Filipe Almeida, Gonçalo Pernas e Rui Namorado. Depois, numa sala cheia, generalizou-se o debate.

A economia social e o futuro

Universidade de Coimbra – Pós-graduação em Economia Social

Universidade de Coimbra 
– Pós-graduação em Economia Social

Na versão francesa do estudo recentemente publicado pelo Comité Economico e Social Europeu (sob a direção José Luis  Monzón e de Rafael Chaves), ”Evoluções recentes da economia social na União Europeia” pode ler-se o seguinte: “ Plusiers universités proposent des masters spécialisés en économie sociale et en entreprises socialies, y compris les universités de Bologne, de Rome III, d’Aix- Marseille, de Coimbra, du Mans ou de Valence.”[pag. 48].

Registamos que, entre seis universidades europeias destacadas, seja mencionada a de Coimbra. Assim, os membros do CECES/FEUC (Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra) entre os quais me incluo, só podem rejubilar. Na verdade, é este Centro o responsável  pela Pós-graduação em Economia Social, ministrada nesta Faculdade, a qual justificou a menção acima referida.

Aliás foi esta Pós-graduação que recebeu o “Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio” (2014). Um Prémio criado pela CASES em 2012, destinado a homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido no sector da Economia Social em quatro categorias: inovação e sustentabilidade, estudos e investigação, formação pós-graduada e trabalhos escolares.

BRUX(AS)ELAS?

Dizem que Bruxelas disse umas larachas embrulhadas num discurso economicista, destinadas a prejudicar trabalhadores e a beneficiar patrões. Dizem querer assim “esmurdenizar” o tecido económico, apertando um pouco mais o pescoço dos trabalhadores e abarrotando um pouco mais os bolsos cheios de uns poucos.[ Disse um dia o oráculo de Pxistóteles: “Se soubesses o que custa ser rico, quererias toda a vida empobrecer!”]

Mas afinal  quem é Bruxelas? Um nome duma cidade  com que se envolve um grupo de tecnocratas assalariados da União Europeia, cujas credenciais  se ignoram, cuja ideologia política é ocultada, cujas regras de designação são desconhecidas. Um grupo de tecnocratas que não passou por qualquer crivo eleitoral, nem vai um dia responder perante os eleitores, pelo que diga ou não diga, pelo que faça ou não faça. Um grupo de tecnocratas quanto ao qual se desconhece se já foi assalariado de algum poder de facto e se ao lançar para o ar as alarvidades difundidas cedeu ou não a algum lóbi, dos muitos que infetam os corredores europeus.

Esse punhado de tecnoburocratas, incrustado na União Europeia, veio remastigar diretrizes hostis aos trabalhadores que já provaram o seu poder devastador de empregos e de bem estar. Mas uivam  como  como se estivessem a oferecer o paraíso.

E ousou, um grupo ou entidade que não tem qualquer legitimidade democrática, dar alguns conselhos, admoestativos e  idiotas, ao governo português, um governo democraticamente gerado e apoiado  por uma maioria dos  deputados eleitos pelo povo português.

Não sei se a referida direção geral não sei de quê, anichada  na tecnoburocracia da União Europeia, é uma simples coleção de tontos, ainda que de luxo, ou se é uma matilha matreira a quem alguém mandou ladrar  para ver o que acontecia.

No entanto, é bom que no "alto Império" se perceba que com idiotas deste calibre  a passearem-se pelo espaço mediático europeu, os inimigos da União Europeia só podem esfregar as mãos de contentamento. Em suma: Bruxelas ou bruxedo?

PÓS- GRADUAÇÃO EM ECONOMIA SOCIAL

 Vai iniciar-se na próxima sexta-feira , dia 9 de fevereiro, a 9ª edição da Pós-graduação em Economia Social na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, pela qual é responsável o seu Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social      [CECES / FEUC]. 

Abrirá com uma sessão pública preenchida por uma conferência  proferida por Paulo Pedroso.

ECONOMIA SOCIAL - cerimónia em Coimbra

O texto que se segue reproduz uma intervenção feita por mim, na Cerimónia Pública Solene de entrega, nas suas várias modalidades, do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2107, que decorreu em Coimbra, no Convento São Francisco, em 22 de janeiro de 2018.

Esta cerimónia ilustra bem a amplitude e a riqueza da economia social. Documenta o processo de autoconstrução de uma identidade que congrega um vasto leque de organizações e movimentos de tradições diversas, todas profundamente enraizadas na sociedade portuguesa e apostadas em contribuir para um futuro que realize as melhores esperanças.

A decisão tomada, em Novembro passado, no 1º Congresso Nacional da Economia Social de constituir a Confederação da Economia Social Portuguesa, coroou um virtuoso processo de convergência, abrindo as portas a um novo protagonismo coletivo apontado ao futuro.

Esta dinâmica sociopolítica, geradora do novo rosto da economia social, não está isolada, nem no plano europeu, nem no plano universal, mas tem particularidades nacionais que não podem ser esquecidas ou menosprezadas; muito especialmente no relacionamento com a União Europeia.

Nos últimos anos a economia social tem reforçado muito a consciência de si própria, ao mesmo tempo que tem aumentado a sua visibilidade social e mediática, embora esta esteja ainda longe de espelhar a sua real importância.

Tem também vindo a tornar-se mais evidente a sua indispensabilidade como fator de equilíbrio e dinamização da sociedade, na medida em que esta queira materializar mais liberdade, mais igualdade, mais justiça e mais democracia.

É por isso natural que a economia social atraia novos protagonistas, novas cumplicidades e novos apoios. Mas numa sociedade como a nossa, ainda sulcada por tantas desigualdades e injustiças, é também de esperar que ela suscita a hostilidade de muitos. Principalmente de quem é beneficiado por essas desigualdades e as quer, por isso, perpetuar e agravar.

Os comportamentos e as campanhas que a hostilizam são, por isso, quase sempre, mais uma consequência dos seus êxitos do que dos seus defeitos e incompletudes. Mas procurar mitigar os erros e preencher as incompletudes da economia social retira força aos seus inimigos.

Nessa medida, os protagonistas da economia social estão obrigados a aperfeiçoar-se cada vez mais na prossecução dos seus objetivos, corrigindo erros e potenciando virtudes, no respeito sem mácula pela sua identidade histórica e pela fidelidade persistente à sua ambição humanista e emancipatória quanto ao futuro.

Para isso, é indispensável robustecer um pensamento crítico da economia social sobre si própria, radicado numa informação ampla e rigorosa, num conhecimento refletido e numa ousada imaginação utópica.

Sejamos exigentes para nós próprios, no cuidado em conhecermo-nos cada vez melhor. Aprendamos a olhar a economia social e a sociedade no seu todo, com os nossos próprios olhos, bem longe das distorções induzidas por interesses alheios e por preconceitos arcaicos.

Mas sejamos impiedosamente claros e diretos no combate à ignorância, à superficialidade, ao simplismo irresponsável, quando incidam na economia social. Quer provenham de esfinges ocas, quer de numerólogos sem bússola, quer de tecnocratas unidimensionais.

Façamos com que quem se arvore publicamente em especialista em economia social passe a envergonhar-se de não ter ao menos uma pálida ideia daquilo sobre que está a falar. Façamos com que a comunicação social passe a dar voz aos protagonistas da economia social e menos acolhimento aos dislates que a estropiem, mesmo que tenham a assinatura de nomes sonantes.

Desmascaremos as campanhas de raízes dissimuladas que combatem a economia social, esquecendo a sua contribuição para o bem-estar dos portugueses, ignorando o interesse nacional e desprezando a herança de Abril. Campanhas quase sempre baseadas na deturpação do que é a economia social e no desconhecimento quanto ao trabalho que desenvolvem, dia após dia, as dezenas de milhares de entidades e os milhões de cidadãos que dão vida à economia social.

Quando os automatismos económico-sociais dominantes, movidos por uma lógica anti-humanista oposta à economia social, tingem de negro os horizontes futuros, cabe aos protagonistas desta última, assumindo uma autenticidade plena, aprofundar as lógicas cooperativas, reciprocitárias e solidárias que os movem.

Tendo como horizonte uma sociedade de liberdade e justiça, radicada na fruição coletiva e igualitária dos bens comuns e na sobrevivência digna de todos, cabe aos protagonistas da economia social assumirem uma sinergia plena com o Estado social, que a nossa Constituição garante juridicamente, envolvendo-se com ele numa mesma dinâmica esperançosa e transformadora.

É neste contexto que felicito vivamente todos os premiados de hoje, expoentes de excelência em várias constelações da economia social, generosos criadores de futuros, cultores do inconformismo e da esperança.

                                                   Rui Namorado

                                                        [22/01/2108]

SOCIALISTAS.

Cidadã francesa, nascida em Marrocos, Najat Vallaud-Belkacem  foi em França , mais do que uma vez, Ministra , durante o mandato presidencial de François Hollande. Recentemente, foi posto à venda o nº 1 da nova série  da revista  mensal « Magazine Littéraire », publicada em Paris. 

A referida ex-Ministra da Educação do governo francês escreve aí um artigo ( « Elogio da imperfeição em política » ) em que se debruça sobre as dificuldades atuais do socialismo democrático em França e na Europa, bem como  sobre as suas perspetivas  futuras .

Quero chamar a vossa atenção para um excerto do seu texto : « Hoje enquanto as esquerdas europeias se fraturam, quer se trate da Espanha, da França ou da Suécia, há ainda experiências que têm êxito, como é o caso de Portugal, para nos fazer lembrar que a plataforma das esquerdas tendo os socialistas como « pivot » não está de modo nenhum condenada pela história. »

Enquanto socialistas portugueses,não esqueçamos as nossas dificuldades, mas não menosprezemos os nossos méritos. Em política, é tão perigosa a pesporrência balofa que ignore as limitações  próprias, como a modéstia encolhida que nem se apercebe  dos méritos próprios.

UM BOM ANO DE 2018

Através deste poema, acompanhado pela reprodução de uma obra de Amadeo Souza-Cardoso, envio, para todos e especialmente para quem ainda os não tenha recebido por outra via,  votos de um bom Ano Novo!

Homenagem ao ano de 2018

Na rosa do tempo desfolhou-se

a pétala de um  ano por abrir

só os meses sonhados hão de vir

como segredos que se vão dizer

Colhe os frutos do tempo sem pudor

sem relógios de medo no teu peito

e na harpa   das  sombras dissonantes

deixa  o vento esculpir  o som da cólera

                                            [Rui Namorado]

A JUSTIÇA RESPIRA MAL

A JUSTIÇA RESPIRA MAL

Vários comportamentos, mediaticamente destacados, das principais instâncias do poder judicial português têm tido ecos superficiais contraditórios e têm suscitado impressões distintas na sociedade portuguesa. Uns entusiasmam-se, outros indignam-se. Cada vez mais encolhem os ombros, com desilusão ou simples indiferença. Os entusiastas, os indignados e os indiferentes arrumam-se desigualmente ao sabor do que em cada caso está directamente em causa.

Mas, de acordo com os estudos opinião publicados, em geral, o prestígio dos juízes e dos magistrados do ministério público tem descido até aos últimos lugares na hierarquia da consideração, que por eles têm os portugueses. Os tribunais, corporizados essencialmente pelos juízes, são um órgão de soberania. Todos os outros órgãos de soberania radicam a sua legitimidade no facto de serem escolhidos directa ou indirectamente pelo voto popular. O Presidente da República e os deputados à Assembleia da República são eleitos directamente; o Governo depende principalmente da vontade e decisão dos deputados. Os juízes, embora exerçam os seus poderes “em nome do povo”, nos termos da Constituição, não são eleitos por ninguém.

Os magistrados do ministério público dispõem de uma autonomia que os não exclui da tutela genérica do Governo, regulada pela lei nos termos da Constituição.

Uns e outros, corporativamente, têm pugnado por uma autonomia ainda maior, neste último caso, e por uma independência ainda mais radical, no caso dos juízes. Não só em Portugal, mas também em Portugal, sob a capa de uma luta contra a corrupção (plenamente justificada em si própria) têm vindo a deslizar crescentemente para uma intromissão ilegítima nas esferas de competência política do poder executivo e até, mais raramente, do poder legislativo.

No entanto, se no caso português a opinião pública, exprimindo em larga medida a vontade popular, aprecia, como é público, tão negativamente os juízes, como podem continuar eles a ser dispensados, incondicionalmente, de se submeterem a um crivo eletivo directo ou indirecto, que certifique que o povo, em nome de quem decidem, os mandata realmente para julgarem? E, se o mesmo desprestígio atinge os magistrados do ministério público, o que está na ordem do dia é a necessidade dos poderes democráticos, que resultam do nosso voto, tomarem medidas urgentes para uma reabilitação profunda da qualidade da sua actuação, que lhes permita recuperar o prestígio perdido.

Todos sabemos (e quem tenha frequentado uma Faculdade de Direito, como é o meu caso, sabe-o sem margem para dúvidas, por experiência) que como estudantes  os então futuros juízes e magistrados não eram, por natureza, mais honestos, mais inteligentes, mais sabedores, mais equilibrados, mais trabalhadores do que  os outros. E não há Faculdade de Direito que, em si, seja capaz de ungir de uma espécie de santidade democrática todos os que por lá passarem. Por isso, não há nenhuma justificação objetiva para que seja quem for possa ser encarregado de uma função tão relevante como a judicial, sem ser submetido, como os titulares de outros poderes públicos o são, a um controle democrático claro e efetivo.

Tem vido a manifestar-se, com crescente frequência, uma enérgica vociferação, talvez nalguns casos sem má fé, contra os partidos políticos, contra aquilo a que chamam classe política (pondo com essa noção, num mesmo saco, lobos e cordeiros, raposas e galinhas, como se os cordeiros pudessem comer os lobos e as galinhas, as raposas). Os furiosos acendem-se , em regra, por causa de  atos ou omissões cometidos por um ou por outro partido em concreto, por uma ou por outra pessoa em concreto, mas a partir de uma primeira justa indignação quanto a cada caso generalizam, abrangendo tudo. E ao abranger-se gente séria na vociferação, está afinal a praticar-se uma injustiça e a estão a branquear-se os verdadeiros prevaricadores.

Embora não seja essa a única causa desta atmosfera insalubre que se respira em Portugal, para se poder melhorá-la não se pode ignorar a crise vivida pelas magistraturas judiciais, bem ilustrada, aliás, pela dramática quebra de prestígio público que enfrentam.

E como é óbvio, em virtude da situação a que se chegou, pelo menos num primeiro tempo, não é lógico que esteja em causa o aumento de autonomias ou de independências, mas sim uma intensificação equilibrada do controle democrático e das garantias de compatibilidade funcional e política dessas entidades judiciais com as escolhas democraticamente feitas pelos portugueses.

Mas se a estratégia for a de fingir que se muda muito à superfície para se garantir que em profundidade tudo fica na mesma, apenas estaremos a estugar o passo rumo ao abismo. E o abismo é, neste caso, uma maior degradação das magistraturas judiciais, rumo a uma séria perda de qualidade da democracia em Portugal.

O PERIGO DO LACRAU

Muitos dirigentes e quadros dos partidos de esquerda estão habituados a sofrer, a travarem um combate desigual com as direitas. De quando em quando vêm à superfície e respiram, tomando nas  mãos algumas alavancas de poder, com as quais a custo manobram em território inimigo. Abrem algumas clareiras de esperança, revertem alguns estragos mais gritantes, travam os ímpetos predatórios dos poderes de facto.

Mas parecem atingidos , em muitos casos, por uma estranha maldição. Parecem possuídos por uma incontida pulsão suicida, como se o êxito, mesmo precário e relativo, os afligisse. Como se a sua vocação irreprimível fosse a de estarem com os de baixo, lutando contra os que estão em cima, como se não lhes importasse verdadeiramente trazer os de baixo para cima, até deixar de se poder falar em baixo e em cima, quando se fala de sociedade.

Como o lacrau que a meio do rio fere de morte o sapo que o transporta e ao ser inquirido sobre o absurdo de, ao matar o sapo a meio do rio, ir morrer com ele, responde: “É da minha própria natureza! Não consigo evitá-lo.”

As esquerdas em Portugal entenderam-se, transformaram, através de uma solução atípica e engenhosa, o impossível  no desejado. Uma solução que resistiu à hostilidade furiosa da direita doméstica e ao cerco frio das direitas europeias, institucionalmente senhoras da União Europeia. A solução sobreviveu a dificuldades, acidentes, cercos e incidentes. Os poderes de facto hostilizam-na sistematicamente, sem piedade. Tem resistido. Pode tornar-se um precedente. Não se vislumbram vias alternativas capazes de suscitar esperança. Para as direitas portuguesas isto é desesperante.

As  diferenças entre as esquerdas,  fisiologicamente expressas no espaço mediático, foram-se tornando naturais. Mas, no seio dessa heterogeneidade natural, despontam de quando em quando alguns surtos de crispação insalubres que comportam riscos desnecessários que não devem ser negligenciados.

Foi o caso de uma alta dirigente do BE que tingiu uma crítica normal ao PS de um tom de censura ética, claramente inábil, tosco e ofensivo. O PS enquanto tal não reagiu, mas houve pelo menos um dos seus expoentes mediáticos que dramatizou o incidente e não deixaram de ser ouvidos alguns outros ecos oriundos do PS . 

A relevância política objetiva  do assunto é nula. A tonalidade ética da crítica é tonta e desnecessária. A intensidade de algumas reações é excessiva e  despropositada. Como incidente é menor, como indício é preocupante.

Esperemos pois que as lideranças das nossas esquerdas não se cansem de não estar em puro sofrimento defensivo. É que  não pode esquecer-se que o  povo de esquerda não tem nenhum apego a que voltem a apertar-lhe o garrote que lhe corta a respiração.  As lideranças das nossas esquerdas não podem  transformar-se no "lacrau" que afunda a solução alcançada, alegando que isso lhes está na  própria natureza.