O ECONOMISTA E O CARTOMANTE

O grande economista concedeu um olhar mole à plateia silenciosa e numa displicência solene, propositadamente arrastada, fulminou a assistência: “ O nosso sistema político não tem credibilidade!”

Não disse em que remoto laboratório da racionalidade económica fez a verificação científica que lhe permitiu proferir essa pesada sentença condenatória do sistema político. E também não se conhece o mais leve indício da existência de qualquer recanto dessa implacável ciência exactíssima, onde possa gerar-se a competência para distribuir sentenças definitivas sobre os sistemas políticos.

Foi aqui que um relâmpago de alarme rasgou o meu espírito. Terá sua sapiência deslizado para o prosaico reino do palpite ? Terá a sua mente sido contaminada pelo vírus oracular que tão frequentemente tem assolado a exactíssima ciência que cultiva?

Tudo indica que sim. E foi por isso que se sentiu irresistivelmente empurrado para essa frase cortante, oriunda de um misterioso território mental, onde as palavras que deviam conter o perfume da ciência, reflectem afinal o sarro nocturno da cartomancia.

E foi assim que, subitamente, a plateia atónita percebeu que, sob a pele lisa da ciência económica, gorgolejava impetuosa uma humana mistura da cartomancia africana e de oráculos gregos. Quando julgavam ir conhecer um pouco dos insondáveis mistérios que o mundo da economia tem à nossa espera num futuro próximo, as filas de gravatas azuis e cinzentas, sempre pálidas, quase ficaram sem respiração, quando verificaram que afinal o grande economista apenas se propunha ler-lhes a sina, numa reminiscência andaluza de procissões e ciganas.

Por um momento, o grande economista, ex-ministro de passagem que não esquece a humilhação, dócil conselheiro da direita com pose de distância, pareceu tropeçar numa hesitação, mas logo definitivo se reergueu, excomungando de vez o nosso sistema político.

As minhas palavras podem não o ter mostrado; mas eu compreendo a deriva cartomante do nosso sábio. Como compreenderia que um médico que conduzisse repetidamente os seus doentes a uma morte teimosa, apostasse no estudo dos sonetos de Camões para salvar o seu ego. Mas uma coisa é estudar os sonetos de Camões outra coisa é agredi-los com palpites. E a frase prosaica do ex-ministro Cunha é muito mais uma pedrada irresponsável e cega do que um sinal de que alguém vindo de outras paragens se embrenhou honestamente no estudo dos insondáveis mistérios da política.

GERAÇÕES PERDIDAS?

Escreve-se e fala-se sobre a geração sacrificada, uma geração que viu esfumarem-se sonhos. Sonhos simples de realização e dignidade, horizontes legítimos de humanidade. As emoções que guiam essa amargura são limpas e justas. A revolta por lhes ter sido confiscado o futuro que lhes pertencia é um acto vertical.

Mas há uma pequena sombra na luminosidade dessa revolta. A sombra de um esquecimento. O esquecimento de que há séculos e séculos, em cada geração, foram sempre mais os sacrificados do que os eleitos. Sob o mando de estadistas clarividentes e futurantes ou sob o peso de estadistas obtusos , foi isso o que sempre aconteceu. Não só em Portugal, mas seguramente em Portugal.

Os poderes fácticos que resultam de um domínio e que o sustentam e perpetuam, sabem que por mais fortes que sejam, não podem deixar de ser sedutores, sob pena de a sua força máxima deixar de ser suficiente para suster as pulsões de inconformismo e revolta, que reflectem naturalmente a recusa de uma subalternidade definitiva por parte dos dominados.

Por isso, especialmente quando falta um sinal estratégico, um objectivo colectivo claro, aos exércitos dos dominados, os poderes fácticos apostam na exacerbação do imediato, na cólera contra os poderes aparentes, na explosão desencontrada das emoções justas, seguros que por muito que muitos sofram por explosões sociais desgovernadas, pouco ou nada dessas marés de desgraça os atingirá algum dia.

De facto, nenhuma incompetência na gestão da coisa pública pode ser negligenciada, nenhuma ligeireza na afectação de meios públicos pode ser aceite, nenhuma corrupção que encha os bolsos de poucos à custa de todos pode ser consentida. Mas só isso nunca será suficiente. É verdadeiramente essencial ir mais longe, ir ao fundo das coisas, para que todos compreendam, para que todos os que se sentem como uma geração sacrificada compreendam, que se os poderes políticos fossem exercidos com a competência máxima, se a afectação de dinheiros públicos fosse feita com uma ponderação inultrapassável, se a corrupção fosse reduzida a zero, enquanto o modo como está organizada a sociedade, enquanto o tipo de sistema económico-social vigente, não forem substituídos, nada fará sair a geração perdida do buraco histórico em que está. E o futuro continuará a ser apenas a promessa triste de uma sucessão de gerações sacrificadas.

É realmente assim. Os erros de governação, as más escolhas, os tropeções conjunturais , as catástrofes ocasionais, quando existam ou ocorram, podem agravar episodicamente as coisas, mas não devem confundir-se com as dinâmicas socio-económicas mais fundas que estão a conduzir a humanidade para o abismo. De facto, em diversos planos, por vários acontecimentos, os sinais têm-se acumulado nos últimos anos, alertando-nos para a acumulação acelerada de bloqueios económicos, ecológicos, sociais e políticos, que tendo já conseguido extorquir ao futuro a tonalidade da esperança, começam a ameaçar cancelá-lo, pura e simplesmente, como mera sobrevivência.

E há um desafio cruel, agravado pelas conjunturas dramáticas que se têm sucedido, complicando mais e mais a escolha de caminhos: é o facto de a justiça de uma revolta não ser garantia segura do seu desenlace auspicioso. Por isso, é não só incompreensível que alguém se conforme com o que lhe parece injusto ou errado, mas também cada vez mais arriscadas as revoltas mal calibradas. Arriscadas por inadequação prática dos meios usados, por descaso pelo tipo de caminho seguido, por completa incapacidade de uma antecipação precisa dos resultados mais prováveis.

De facto, na época actual, porventura mais do que em todas as outras, a acção cívica e a intervenção política precipitadas e impulsivas podem transformar-se em inesperados e involuntários apoios ao que mais fortemente queriam combater.

Tudo isto diz, naturalmente, respeito a toda a sociedade e não apenas à geração sacrificada. Mas talvez esta possa abrir portas até hoje fechadas. Principalmente, se compreender que, estando longe de ser a primeira geração perdida, talvez possa vir a ser a primeira geração a, maioritariamente, não se conformar com isso; ou a primeira geração que, no seu todo, está em condições de poder acabar com a fábrica de gerações sacrificadas, em que o capitalismo se transformou. E talvez possa fazê-lo tanto mais facilmente, quanto melhor perceber que o seu problema só tem solução no quadro de uma sociedade outra. Uma sociedade em que prevaleça, não a esperança num qualquer alpinismo social, mas a tranquila serenidade de o não achar necessário.

DO CAPITAL - BATEDORES ou RAFEIROS ?

Eles chamam pelo FMI como doidos uivantes, calculando que a agenda política da direita pode ser cumprida com menos custos eleitorais, para os respectivos partidos, se for imposta pelo FMI.

Por isso, empurram Portugal, com todas as forças, para essa subalternidade desqualificante, como se aí chegassem depois de uma esforçada reflexão científica, quando na verdade apenas dão voz a um mesquinho cálculo político.

Seguem na esteira da dirigente alemã, cuja pose de grande dama de uma Europa de vento em popa vai cedendo lugar ao perfil previsível de dona de casa assustada que gere o poder alemão como se estivesse ao leme de uma aldeia perdida. E já nem disfarça que os problemas europeus , os de outros membros da mesma União, se vão reduzindo para si à dimensão de armas de arremesso que usa desesperadamente em lutas eleitorais no interior da Alemanha, em que a pouco e pouco se atola.

Mas os nossos mansos cordeiros do vendaval alemão, parceiros da Sr.ª Merkl no Partido Popular Europeu, não evitam que as suas derivas cegamente partidocráticas os conduzam irremediavelmente à triste família histórica dos migueis de vasconcelos, apesar da pose luzidamente patriótica que vão ostentando. Chamem-se eles mendes, chamem-se rangeis, chamem-se o que se chamarem, é a pertença profunda a essa linhagem de má memória que indelevelmente os marca.

PASSOS, o traquinas.

Dizer que depende de um governo minoritário haver ou não haver eleições legislativas em 2011, é em si mesmo absurdo. Um absurdo, que só é compreensível como resultado da ingénua ilusão de que, deitando-se as culpas de uma crise para longe de quem a provoque, se consegue iludir o povo. Iludi-lo, de modo a que se convença que a principal vítima directa da crise é afinal o seu causador. Mas foi isso que o inefável Passos afirmou ontem na televisão.

Ora, se é um facto que o governo tem a faculdade de se demitir, algo que ninguém até hoje sugeriu que pudesse acontecer, é a oposição que pode derrubá-lo no parlamento. E só a oposição pode tecer uma convergência de juízos críticos que aos seus olhos justifiquem o derrube do governo.

Isto é, se o governo se demitir, não poderá deixar de arcar com a responsabilidade da decisão que tomou. Se as oposições se concertarem para derrubar o governo, podem imaginar-se com todas a razão para isso, mas não poderão deixar de arcar com a responsabilidade da decisão que tomaram.

Tanto num caso como no outro, os actores políticos, que realmente tenham causado a queda do governo, podem procurar persuadir os eleitores da justeza do seu comportamento, mas não apagarão o facto de a terem provocado.

Por isso, a patética tentativa de Passos Coelho de fugir à sua responsabilidade por um possível derrube do actual governo que possa vir a decidir em 2011, se vier a ser essa a sua decisão, além de ser um afloramento preocupante de uma profunda desonestidade intelectual , é também mais um contributo para nos lembrar que por detrás da fachada engravatada daquele jovem senhor, espreita ainda uma ligeireza traquina.

SAIR DO DESEMPREGO

Mais uma notícia sobre os números do desemprego. Os mesmos tipos de discurso: quem tem a responsabilidade do governo procura dourar a pílula como pode; quem está na oposição troveja desastres. Para uns, zero vírgula qualquer coisa a menos é um prenúncio de alvorada; para outros, zero vírgula qualquer coisa a mais é uma ameaça de inferno.

Por todo o mundo, especialistas muitíssimo especializados em agências quase perfeitas somam e subtraem, louvam e ameaçam, receitam e proíbem, descobrem e ocultam. Em vão, ano após ano encontram óbvias explicações que mostram claramente, porque não se resolve ou se agrava o problema, mas não são capazes de o resolver, ou sequer de mostrar um caminho nítido para a sua solução que possa começar a ser percorrido.

E no entanto o óbvio mostra-se com clareza a cada cidadão: o desemprego é um fruto natural do capitalismo, sabendo-se que, sendo o desemprego mau para cada desempregado e para o equilíbrio da sociedade, o verdadeiro pleno emprego pode ser mau para o capitalismo e são muito escassas as circunstâncias históricas em que ocorreu algo de parecido com ele dentro de uma sociedade capitalista.

Por isso, verdadeiramente , só há duas soluções: os se eliminam os desempregados ou se elimina o capitalismo. Haja quem se assuma como paladino da primeira. Se não houver, concentremo-nos na segunda, certos que quem lhe resistir é , no fundo, um adepto oculto da primeira.

Mas saibamos que a saída do capitalismo será sempre um processo longo que necessariamente implica um Estado em permanente evolução, radicado numa sociedade em contínua transformação, numa interacção que terá de assemelhar-se cada vez mais a uma espiral virtuosa.

Por isso os tradicionais paliativos apostados em minorar o flagelo do desemprego são uma resposta indispensável , mas insuficiente, por ficar sempre longe de uma repartição do trabalho, do lazer e dos rendimentos a que só um pós-capitalismo pode abrir porta.

Repito: que é a única verdadeira solução para o problema do desemprego, a única que pode arrancar o mal pela raiz.

INTERNACIONAL SOCIALISTA

Os acontecimentos recentes nalguns países árabes permitiram-me verificar que a indolente Internacional Socialista, há tanto tempo repousando no limbo da sua própria ausência como realidade política, abriu, não sei quando, as suas portas a partidos pouco recomendáveis, quer pelo facto de, apesar de amigos dos paradigmáticos americanos e conviventes cordiais com as instituições da União Europeia, terem da democracia uma visão algo sumária e uma prática muito ligeira, quer por não estarem contaminados pelo mais leve cheiro a socialismo.

Ora acontece que, na minha opinião, talvez essa leviana transigência não seja mais do que um efeito colateral do esquecimento da IS quanto à parte socialista da sua identidade, esquecimento aliás suficientemente desestruturante, para poder significar a própria perda dessa identidade.

De facto, a IS já deveria ter assumido há muito, como sinal estratégico da sua linha de orientação, a ideia de que o capitalismo, não sendo o fim da história, entrou numa fase intensamente autofágica, pelo que se torna imperioso sair dele organizadamente através de um reformismo transformador. Afinal, o verdadeiro reformismo, cujo rumo teria que ser um pós-capitalismo, que para os socialistas será a naturalmente materialização dos seus valores históricos. Se a IS trilhasse esse caminho, há muito que teria interiorizado, como um dos vectores determinantes da sua orientação estratégica, a necessidade de praticar e permanentemente aperfeiçoar a democracia, não como uma virtude, que nos abrisse as portas de um imaginário paraíso, mas como um elemento básico e decisivamente qualificante, quer do caminho a percorrer, quer do horizonte procurado.

Numa IS envolvida numa viagem destas, não caberiam, objectivamente, quaisquer partidos que não vivessem esse compromisso estruturante com a democracia, por completo e sem reserva mental. E a IS não estaria agora na caricata e penalizadora posição de ter que engendrar apressadas expulsões que, diga-se a verdade, só não serão simples gestos de hipocrisia, se forem o ponto de partida para uma profunda metamorfose da IS.

Em que sentido? Parece-me fácil começar, fazendo jus à sua qualidade “socialista”, ao contrapor-se ao capitalismo numa óptica reformista e ao inscrever a democracia no código genético da sua marcha e do seu horizonte histórico e estratégico.

CALINADAS : "tem a haver"

É uma cara conhecida de um telejornal, um escritor de romances que se vendem como tremoços. Um professor doutor numa especialidade comunicacional da última geração.

Navegava o dito com a desenvoltura habitual, pelo mar trágico das notícias do seu telejornal, quando inesperadamente nos brindou com uma sonora calinada: querendo dizer-nos que algo “ tinha a ver” com qualquer outra coisa, tropeçou afinal num prosaico dislate ao dizer-nos que esse algo “tinha a haver “.

É pouco, dirão os bonacheirões. Mas, para um jornalista televisivo dos mais diariamente vistos, um escritor consumido e professor doutor, eu tenho que dizer, como ele próprio poderia ter dito em português trôpego, é muito demais.

ESQUERDA SOCIALISTA - separar as águas

1. Na página da Esquerda Socialista foi incluída a entrevista que Henrique Neto deu ao jornal I há uns dias atrás. Achando sintomático que essa publicação tenha ocorrido, ela obriga-me politicamente a comentá-la.
Na verdade, a entrevista espelha bem o tipo de posições que Henrique Neto há anos vem assumindo publicamente com apreciável eco mediático. Não pretendo estender-me na apreciação crítica do conteúdo da entrevista, embora adiante possa comentar brevemente dois aspectos específicos dela.

Tendo-lhe sido perguntado nessa entrevista qual a sua ligação ao PS, respondeu: “Sou militante de base e estou atento. Tenho participado numa tendência que existe no PS chamada esquerda socialista”. Presumindo que ele se está a referir à corrente de opinião interna do PS Esquerda Socialista, a cuja Comissão Coordenadora Nacional pertenço, acho que devo esclarecer algumas coisas.
Esta corrente de opinião, a Esquerda Socialista, tem como principal vector identitário o núcleo de ideias centrais do manifesto político do clube Margem Esquerda, fundado em 2001, do qual fui um dos impulsionadores e em cuja redacção colaborei. Esse vector foi reforçado, desenvolvido e actualizado pela Moção Mudar para Mudar, apresentada em 2009 no Congresso do PS, a qual serviu de base á criação da COES ; e em cuja redacção também colaborei fazendo parte do pequeno grupo que lhe elaborou a versão final. Henrique Neto não teve qualquer participação na elaboração do manifesto da ME e, embora tenha sido um dos subscritores desse Manifesto, viria a ter uma participação na vida do clube muito reduzida. Também não teve qualquer intervenção no processo de elaboração da moção Mudar para Mudar, em 2009, não integrou as respectivas listas de candidatos ao Congresso do PS, não foi eleito delegado por essa moção, não é um dos membros da Comissão Nacional ou da Comissão Política Nacional em sua representação. A sua participação na actividade da COES tem também sido esporádica.


Quem se der ao trabalho de ler, quer o manifesto da Margem Esquerda, quer a moção “ Mudar para Mudar”, de modo a detectar o seu fio condutor, a lógica estruturante das suas ideias e da sua atitude política, comparando-as depois com o sentido e a lógica das posições políticas assumidas publicamente por HN, aliás bem ilustradas pelo conteúdo da entrevista que suscita este reparo, verificará a enorme distância que existe entre uma coisa e outra. Como continuo a rever-me na linha estratégica seguida por esses dois documentos estou tão distante do essencial das posições de HN como eles estão.


Esses documentos não são dogmas intocáveis e a corrente de opinião Esquerda Socialista não é uma prisão das ideias dos seus membros, não tendo que impedi-las de irem mudando, mas também não podem deslegitimar-se as posições dos que entendam continuar a rever-se no essencial dos dois documentos em causa e não na perspectiva politico-ideológica que transparece das posições de HN. Aliás, a minha leitura de umas e outras aponta mais para a sua incompatibilidade essencial do que para uma hipotética complementaridade entre ambas.


Ora um clube como a ME ou uma corrente de opinião como a ES só podem ser úteis se exprimirem e desenvolverem um ideário estrategicamente consistente, partilharem uma visão do mundo e da sociedade semelhantes, e se tiverem uma atitude perante o conjunto do partido em que se integrem que obedeça a padrões conviviais idênticos. Por isso, a minha impressão neste momento é a de que não faz sentido que continuem amarrados entre si os que continuam a rever-se no essencial dos documentos fundadores atrás referidos e os que se sentem em consonância com a lógica estruturante das posições assumidas principal e mais claramente por HN.


Não há nenhum mecanismo que identifique em política o certo e o errado de uma maneira absoluta. Não caio por isso na ingenuidade primária de considerar que as posições em que me reconheço estão absolutamente certas e as que eu acho que HN partilha são absolutamente erradas. Apenas estou certo que permanecermos todos misturados só pode atrapalhar uns e outros.


Por isso, entendo que o esforço, que teria de ser enorme, para chegar a um documento de toda a actual COES seria penoso, talvez inglório e seguramente estéril, numa perspectiva politica virada para o futuro. Melhor seria que a COES fosse um espaço de rápido amadurecimento das posições políticas até agora parcialmente latentes que nela se manifestem. Duas estão acima identificadas, mas não excluo que possam existir outras. Todas lucrariam com a possibilidade de levarem até ao fim a sua lógica sem estarem inibidas pela preocupação de se compatibilizarem com outras, no esforço de fazer com que no seio da COES se fizesse ouvir uma única voz.


2. Na entrevista ao jornal I no passado dia 10/02/2011, foi perguntado a Henrique Neto :
As eleições antecipadas poderiam ser uma solução?
Ao que ele respondeu: “Acho que é impossível resolver qualquer problema com o José Sócrates à frente do poder. Nestas condições qualquer solução é melhor que a actual. Um governo PS sem José Sócrates, um governo de coligação, um governo do PSD. Ele hoje é o poder, os ministros não contam para nada. O partido não conta para nada. O que ele quer é o que se faz e o que ele quer infelizmente é quase sempre errado”.

Desta resposta que espelha bem o sentido da posição de HN, quero sublinhar aqui um aspecto: HN disse expressamente que achava um governo PSD uma melhor solução do que o actual governo. Se isto não é uma posição de direita, o que lhe falta para o ser? Que alguém ache que pode defender publicamente esta posição e continuar tranquilamente integrado no partido que tão radicalmente rejeita é algo que diz respeito à sua própria consciência. Mas que se possa pensar que uma posição destas é compatível com a identidade política da COES é que me parece inconcebível. Parece-me inconcebível, mas admito que haja na COES quem assim não pense. De uma coisa estou certo: por mim, não me integro em iniciativas políticas dentro do PS, em conjunto com quem acha que é melhor um governo do PSD do que o actual governo PS.
Felizmente, esta minha posição não entra em contradição com a via que acima preconizo de separação de águas, pelo que nenhuma perturbação prática trará ao que eu acho que deve ser feito.

3. Nessa mesma entrevista, o jornalista perguntou a HN: “Independentemente de Sócrates vir a ter adversários, a verdade é que essa visão crítica da governação e do PS não é partilhada pela esmagadora maioria dos dirigentes do partido”.
Ao que HN responde: "É verdade, mas também é verdade que nas reuniões da comissão nacional, por exemplo, o presidente do partido, Almeida Santos, controla tudo. Só dá a palavra verdadeiramente a quem quer, corta a palavra, diz que não há tempo…. "
E mais adiante o jornalista inquire: “O que está a dizer é que há censura nas reuniões da comissão nacional?”
E HN responde: “Sim, há censura. O presidente do PS, com o estatuto que tem, inibe as pessoas de dizerem aquilo que pensam e mesmo quando dizem há uma censura imediata. Há um clima de pressão, mesmo não sendo preciso, porque seriam críticas isoladas. Tem sido um processo contínuo de limitação da liberdade interna.”

HN não integra actualmente a Comissão Nacional do PS, eu integro-a, bem com à Comissão Política Nacional, em representação da COES. Falei durante estes dois últimos anos, quer numa quer noutra, todas as vezes que me apeteceu, tendo dito o que entendia sem que ninguém me tentasse impedir de falar, nunca me tendo sentido inibido e muito menos vítima de qualquer censura. Que eu tenha dado conta, os diversos elementos da COES ,que tantas vezes usaram da palavra na Comissão Nacional, também podem dizer o mesmo que eu.


As limitações de tempo sempre foram dirigidas a todos os membros da CN e não apenas a quem fizesse uma intervenção crítica. A indevida falta de sequência prática que atingiu algumas iniciativas nossas, sem deixar de ser criticável, não corresponde ao que HN acima disse. De facto, desde sempre que o PS tem um estilo de funcionamento da CN e da CPN que me parecem inadequados e a necessitarem de uma profunda alteração. Esse é o verdadeiro problema. É quanto a ele que são úteis ideias novas. Mas isso nada tem a ver com o que HN disse.


Portanto, posso afirmar que nas frases que acima transcrevi atribuídas a HN pelo jornal I não é dita a verdade. Por isso, só posso lamentar que a nossa corrente, ainda que apenas indirecta e reflexamente e sem que disso tenha culpa, possa ser descredibilizada por tais falsidades.

Não foi agradável escrever este texto. Mas este é um tempo em que se deve procurar que as coisas sejam tão claras quanto se consiga dentro da COES.

À ESQUERDA - caminhos perdidos

O Bloco de Esquerda, exprimindo cruamente o que julga ser a sua identidade histórica, terá razões para ameaçar com uma moção de Censura o actual Governo, abrindo as portas do poder político à direita e desmentindo assim drasticamente o que disse há uma semana atrás. As suas razões, por mais sólidas e sinceras que sejam, não serão dispensadas de arcar com a responsabilidade das suas consequências.

Ganhará seguramente o troféu de paladino imaginário de uma esquerda mítica, mas se as suas palavras fortes apenas abrirem a porta a actos políticos estrategicamente erráticos, corre o risco de ficar reduzido à condição de mero instrumento da velha direita histórica que tanto diz abominar. O PCP, com quem o BE tão obcecadamente compete, fiel ao seu código genético e às suas inércias mais cegas, há-de encontrar maneira de lhe não ficar atrás.

Deverá o PS responder a esta agressão estratégica, praticando uma reciprocidade enraivecida, que dê como perdida a hipótese de se pensar em conjunto no seio de esquerda global, mesmo com estes seus raivosos adversários, seja a propósito do que for? Deverá subir ao imaginário castelo de um centro-esquerda, politicamente alérgico ao resto da esquerda, protegendo esse seu flanco com trincheiras cada vez mais fundas?

As emoções estarão hoje, certamente, desencontradas no seio do eleitorado do PS e da sua base social de apoio. Mas, muito provavelmente, haverá numa boa parte desse espaço uma onda de rejeição surda, quanto a tudo o que tenha a ver com BE. E assim se torna incompreensível que quem pretende crescer seduzindo o eleitorado do PS se não detenha perante a tentação de o agredir. Tal como se torna incompreensível que quem se ostenta como esquerda quimicamente pura, mesmo que escondendo pudicamente as suas raízes históricas, resvale tão claramente para o pântano insalubre da cumplicidade estratégica com a direita.

Poderá esta vistosa pirueta do BE ser encarada como a confirmação que faltava quanto ao acerto da opção por um PS aconchegado num centro-esquerda institucional e manso, alérgico ao mais ligeiro perfume de alternatividade e previamente cansado de qualquer ímpeto transformador? Parece-me que não. De facto, se assim fosse, o PS colocaria a si próprio o pesado e permanente desafio de conseguir uma maioria absoluta, mesmo votando nas outras esquerdas mais de 15% do eleitorado, ou sofrer as incertezas árduas de um governo minoritário, como únicas hipóteses que lhe restavam para evitar uma conquista do poder governamental pela direita.

Por isso, ao PS não resta outra hipótese que não seja a de procurar ser um partido da esquerda toda, se não quiser alienar duravelmente a possibilidade de ser poder com um mínimo de robustez institucional e um sólido apoio social. Não se trata de se deslocar do centro para um dos extremos, trata-se de se transformar de modo a poder ser um partido que se estenda para a esquerda sem se afastar do centro. Trata-se, ao fim e ao cabo, de ir um pouco mais longe e com mais durabilidade no caminho que percorreu quando atingiu a maioria absoluta no plano parlamentar.

É um caminho difícil, que aliás só teria êxito, se o PS verdadeiramente conseguisse trazer para o seu espaço algumas relevantes dinâmicas sociais que actualmente têm uma conotação política difusa ou vivem sob a nítida hegemonia de outras esquerdas. Mas se o PS conseguisse ser o sujeito dessa metamorfose, não só subiria duravelmente para novos patamares de expansão eleitoral, reduzindo as outras esquerdas a dimensões simbólicas, mas também seria um movimento político com a robustez social e o apoio popular suficientes, para poder enfrentar com êxito os poderes de facto através dos quais o capitalismo selvagem cria obstáculos permanentes aos governos socialistas. Por outro lado, se esta nova ambição do PS muito podia ser reforçada se fosse acompanhada pelo resto do Partido Socialista Europeu, a verdade é que ela só pode contaminar virtuosamente os seus irmãos europeus se começar por existir com nitidez e energia entre nós.

Só assim, insisto, o PS poderá olhar, com a serenidade de quem fez o que devia, para os jogos diletantes do BE e para o repetido regresso aos seus fantasmas do PCP. Pelo contrário, se apenas se continuar a ocupar de respostas conjunturais, poderá sair-se melhor ou pior no imediato, mas continuará sempre sob o permanente risco de um próximo sufoco, quando os pequenos deuses dessas esquerdas, simultaneamente trágicas e rudes, voltarem a mover as peças do seu estéril xadrez.

DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS

O fantasma da diminuição do número de deputados é um dos fetiches mais perversos da vulgata do populismo de direita. Mas o que é mais estranho é que em diversos pontos da área socialista se levantem vozes também aliciadas pelo referido fantasma.

Sob pena de se resvalar para um concurso de palpites, em que será grande o risco de uma acumulação de dislates, não é possível analisar o caso português sem o comparar com o de outros países, nomeadamente com outros países europeus.

Pode ajudar muito essa reflexão, o importante estudo, que sustenta uma proposta de reforma do sistema eleitoral, da responsabilidade de André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira, publicado pela Sextante Editora em 2008 e intitulado “Para uma melhoria da representação política”. Não pretendo comentar aqui esse trabalho, indispensável para quem quiser ter uma opinião sustentada sobre a temática em questão, apenas querendo chamar a atenção para a página 48, onde se pode ver um quadro comparativo da relação entre o número de deputados de cada país e a respectiva população, de um conjunto de trinta países, onde se incluem todos os países de União Europeia, acrescidos de um pequeno número dos que ficam de fora.

No quadro, considera-se para os países com uma única câmara o número dos seus deputados, para os países com duas câmaras a soma dos membros das duas câmaras. A maior parte dos dados reportam-se aos anos de 2005 a 2007, sendo subdivididos os trinta países em três grupos, em função da população de cada um. No primeiro grupo, situam-se os sete países com mais população; no segundo, que abrange Portugal, os dez países com um número de habitantes intermédio; no terceiro, os treze países menos povoados.

Se considerarmos em conjunto os 30 países, há nove países que têm um número de deputados por habitante inferior a Portugal, entre os quais se situam os sete países do primeiro grupo, mas há vinte países com um número de deputados por habitante superior ao de Portugal. Isto mostra que, em termos comparados, é uma lenda mistificatória alegar que no nosso país há um excesso de deputados. Aliás, se tivermos em conta que, como muitos especialistas sublinham, há uma tendência natural e objectiva para que nos países com elevada população a relação entre o número de habitantes e o número de deputados diminua, quanto mais não seja por razões funcionais, mais se acentua o carácter mistificatório dessa lenda. Aliás, entre os dez países do escalão intermédio, só a Holanda e a Bélgica têm menos deputados que nós, em termos relativos.

Revelando-nos esta comparação que a dimensão do nosso parlamento não está mal calibrada em termos relativos, ela milita, por si só, a favor da conveniência de não se diminuir nem aumentar o número de deputados, que aliás é hoje menor do que o foi nas primeiras Assembleias da República posteriores a 1974.

Mas alguns outros argumentos militam no mesmo sentido, desde logo o do agravamento das distorções de proporcionalidade que existem no sistema actual. Não só os partidos de menor dimensão correm o risco de se verem mais severamente retraídos do que os dois maiores, tornando-se a paisagem política artificialmente menos variegada, mas também o PSD alarga a sua vantagem em face do PS, no que diz respeito ao limiar percentual que cada um deles precisa atingir para conseguir maioria absoluta de deputados. Pode dizer-se que neste último caso o desfasamento entre os dois partidos é curto, mas é suficiente para ter um enorme significado político em termos práticos. Compreenderemos isso, se nos lembrarmos que, se os votos que obteve o PS com Guterres tivessem sido obtidos na altura pelo PSD, este partido teria chegado à maioria absoluta nas duas vezes, mas o PS não chegou lá em nenhuma. Quanto menor for o número de deputados mais se alarga esse pequeno desfasamento; o que talvez ajude a compreender por que razão o PSD procura com tanta sofreguidão e insistência a diminuição do número de deputados.

Ora, não achando eu que o PS deva subordinar a sua posição, quanto ao número de deputados, a uma expectativa de quaisquer vantagens, muito menos acho que o PS deva consentir que o PSD o faça, em seu detrimento. E o faça, não para corrigir qualquer injustiça que no sistema actual o prejudique, mas para alargar um favorecimento com que já o sistema actual o presenteia. Também por isto, quando vejo um dirigente do PS advogar a diminuição do número de deputados, numa dócil obediência à mais rasteira agenda da direita populista, fico na dúvida sobre se está apenas mal informado ou se foi possuído por alguma tontura política.

Por outro lado, a diminuição do número deputados, que só pode fazer sentido se for mais do que um simples ajustamento numérico de três ou quatro, iria acentuar, nos distritos menos povoados, o deslizamento para uma menor proporcionalidade a que a evolução demográfica tem vindo a conduzir.

Por último, não pretendendo ser exaustivo na argumentação, acho que se deve ter em conta que um parlamento para além de ser um órgão de soberania com funções específicas de natureza política, constitucionalmente fixadas, que envolvem naturalmente tarefas que devem ser bem desempenhadas, é também uma instância que exprime e representa a diversidade política de um povo e que outorga aos governos a legitimidade democrática; ou seja, é a fonte única (no caso português) e primária da legitimidade democrática dos governos. A essa expressão e a essa representação não é indiferente o número de deputados, nem a relação entre o seu número e o número de habitantes de um país. Abaixo de um certo limiar não podem deixar de se ressentir a respectiva qualidade. E para determinar esse limiar não pode deixar de se ter em conta a análise comparatística acima esboçada.

O único argumento concreto é o da poupança. Mas a diminuição de despesas em termos relativos é tão escassa que seria estulto atribuir-lhe relevo como condicionante das escolhas quanto à questão em causa. Aliás, seria de uma enorme irracionalidade politico-institucional, desqualificar o cerne, o lugar central da democracia em nome de uma pequena poupança, que poderia tornar inúteis muitas outras despesas em zonas políticas menos nobres ou mais periféricas, zonas essas que elas sim devem ser as que mereçam o reexame que possa conduzir a desejadas contenções de gastos. Repito, tentar essas contenções no número de deputados é pura demagogia simbólica, simples rendição, discreta mas efectiva, ao ranço mais desprezível dos ódios à democracia cultivados pelos sectores mais conservadores da nossa sociedade.
Em suma, faz bem o PS ao recusar firmemente a diminuição do número de deputados, não cedendo nem à sofreguidão interesseira do PSD, nem à vozearia rasteira do populismo mediático que odeia salazarentemente tudo o que cheira a órgãos eleitos.

De facto, deverão ser outras as suas preocupações do PS neste campo, tais como:

1º- instituir as eleições primárias, como método de escolha dos candidatos do PS ;

2º- garantir um leque diversificado e ambicioso de competências políticas, técnica e culturais no seu grupo parlamentar ;

3º- procurar fazer com que a escolha dos deputados do PS recaia sobre pessoas cuja indicação prestigie mais o PS do que a elas próprias.

SUGESTÕES PEDAGÒGICAS

Os donos de alguns colégios, com acólitos de circunstância, têm promovido algum ruído público, talvez porque alguém lhes ameaça a "árvore das patacas".

De momento, limito-me, modestamente, a duas sugestões:

1ª Descubram quais os grupos económicos que são titulares de mais do que um colégio.

2ª Promovam uma investigação detalhada sobre a fundação de um colégio na margem esquerda do Mondego, Concelho de Coimbra, no final dos anos 90.

AS ELEIÇÕES E O REFORÇO DO COMBATE À CORRUPÇÃO

Amanhã é um dia importante. Pode fixar-se o quadro no âmbito do qual vai ser travada a luta política durante os próximos anos. As sondagens apontam para uma decisão à primeira volta da eleição presidencial , mas, se ocorrer um desfasamento idêntico ao que se verificou há dez anos em circunstâncias idênticas, entre as sondagens e os resultados, teremos uma segunda volta. Numa segunda volta, tudo pode acontecer.

As carpideiras encartadas pela campanha eleitoral, que também as há, decretaram a nulidade de tudo o que no decurso dela foi dito. Percorreram, implacáveis, todos os recantos dos discursos e, com um feroz esgar de reprovação, distribuíram zeros sem piedade. Bebericando o seu uísque na aconchegante poltrona de uma sólida auto-imagem, fulminaram os mortais com o raio certeiro da sua hiper-crítica. É pena que os mortais cada vez os olhem mais como trapos rabujentos de uma frustração qualquer, ou como efeitos colaterais de uma pose vazia, por detrás da qual quase nada existe.

Com isto, não estamos a absolver por completo os protagonistas políticos mais marcantes, quer pelo excesso de banalidades tão exaustivamente repetidas, quer pela excessiva carência de uma lógica argumentativa que cultive as respectivas identidades, em vez de as ocultar, quer pelo excesso de ostentação de multidões de adeptos em detrimento de uma autêntica sementeira de ideias. Mas daí a reduzir a zero tudo o que muitos pensaram e disseram, esquecer o calor dos entusiasmos próximos da esperança, vai a incomensurável distância entre o oito e o oitenta.

No entanto, quer o resultado eleitoral venha a abrir um novo tempo desafiante, com um Presidente que esteja dentro da poesia, capaz de convocar a nossa cultura e de compreender a aventura de ser português, para nos fazer aproximar de um futuro cosmopolita e justo; quer nos condene a mais alguns anos de arrastamento através da insalubridade de um cavaquismo decadente, já ficou desta campanha, como efeito colateral virtuoso, o imperativo de se deslindar politicamente o embroglio cavaquista que toldou a cena política como uma das causas mais marcantes da asfixiante sombra de promiscuidade entre política e negócios.

De facto, o vasto painel de favores e cumplicidades que paulatinamente se foi alargando, desde os velhos tempos do cavaquismo, vai mostrando possíveis conexões antes ocultas. Tudo começou pelos perdões fiscais em pleno cavaquismo governamental, evoluindo para uma imaginosa SLN que gerou um trivial BPN. As coisas começaram a azedar quando o inocente banco se transformou num caso de polícia, que envolveu alguns protagonistas dos velhos perdões, lugares tenentes de Cavaco. Um deles foi o seu generoso favorecedor no célebre caso das acções da SLN. Há ainda o labirinto de incongruências, distracções e acasos no recente caso da vivenda, também ela envolvida no incómodo perfume da SLN. Estamos perante um verdadeiro case study de promiscuidade entre política e negócios que não deve ser esquecido.

Não deve ser esquecido, como ponto de partida para a abertura de uma nova vertente no combate à corrupção; não como sôfrega procura de possíveis culpados no plano do direito, ou sequer como meio de suscitar censuras no plano da ética. Quanto aos aspectos que envolvam ilicitudes ou ilegalidades, hão-de funcionar os tribunais; quanto aos aspectos em que tenha fraquejado a dignidade que funcionem as consciências. Eu estou a falar apenas no plano político para se compreender a extensão de uma a promiscuidade entre política e negócios que esse caso tão sugestivamente documenta.

A revelação da necessidade de abrir uma vertente nova no combate à corrupção, não dispensa que se continuem a reforçar e a aperfeiçoar os meios clássicos dessa luta, mas mostra com claeza que eles incidem na parte visível de um grande iceberg, tendo chegado um tempo em que se tornou imperativo cuidar também da sua parte submersa. As origens da presente crise financeira internacional apontam no mesmo sentido. As ilegalidades que configuram a corrupção têm que ser combatidas com eficácia crescente, mas não se pode descurar a necessidade de se enfrentar o que há de estruturalmente injusto e de eticamente ilegítimo no edifício do capitalismo actual, nas suas rotinas predatórias incontroladas, na sua tendência inata para fabricar privilégios e desigualdades, na sua vocação profunda para concentrar em poucos a riqueza à custa da miséria de muitos.

O comprovado extravio político do cavaquismo tardio nas areias movediças da SLN/BPN veio tornar evidente que há um novo território a percorrer no combate à corrupção. Um território essencialmente político cujo atravessamento nos conduza a um patamar mais ambicioso da consistência da subordinação do poder económico ao poder político e a novos instrumentos de regulação da actividade financeira, bem como aos impedimetos e às restrições que se revelem adequadas a um efectivo reforço da garantia de que a promiscuidade entre negócios e política tem os dias contados.

À PROCURA DA MANHA PERDIDA !

A manha do candidato Cavaco está a deteriorar-se. Estará assustado? Estará a perder qualidades? Estará a perder o norte?

De facto, ao executar uma manobra eleiçoeira algo trivial, numa postura de papão, tão ao gosto da direita conservadora, dizendo que, se houver segunda volta nas eleições presidenciais do próxima domingo, os especuladores internacionais, que têm vindo a cercar e a sugar Portugal, se acirrarão ainda mais contra nós, ele estava subliminarmente a proclamar-se como o homem de confiança no nosso país da quadrilha financeira internacional.

Não nos deu nenhuma novidade, mas confessou o que tão cuidadosamente vinha disfarçando: Cavaco sente-se como alguém em quem os especuladores internacionais têm confiança, como alguém que tentará garantir uma caçada tranquila a esses predadores encartados, no país de que quer ser Presidente.

Assim, muito provavelmente, se os portugueses o deixassem, tal como o então primeiro-ministro Durão Barroso foi aos Açores servir umas bicas a Bush e a Blair, quando estes deram o empurrão final à eclosão do desastre iraquiano, Cavaco viria a servir com gosto alguns cafés aos funcionários que o FMI enviaria para Portugal, se os mais profundos desejos da direita portuguesa se viessem a realizar.

[ A caricatura, acima reproduzida, foi retirada do blog Guilherme Pereira.]

O MENSAGEIRO TROCADO

Queremos a liberdade de expressão e a autonomia de consciência, dentro do Partido Socialista. Por isso, não podemos recusá-la a quem assuma posições que nos desagradem, especialmente, quando somos nós a estar em consonância com a direcção do partido e não eles, como é costume. Mas uma coisa é reconhecer-lhes o direito a tomarem as posições individuais que entenderem, outra coisa é deixar de os criticar.

Isto vem a propósito de declarações do Correia de Campos, em desfavor de Alegre que, como por milagre, ecoaram na comunicação social, com ecos relevantes na blogosfera. Que fosse quem fosse preferisse outro candidato seria verdadeiramente trivial. Mas é muito diferente que entre os candidatos realmente existentes um ex-ministro, actual deputado europeu pelo PS e membro da sua Comissão Política Nacional acorde da sua tranquila sesta europeia, para vir dar umas bicadas no candidato apoiado pelo PS e para dizer umas vagas untuosidades favoráveis a Cavaco. Tudo isso, está muito longe da decência política.

De facto, nos últimos dias, tem vindo a ficar claro que Cavaco combate Alegre, não só porque ele é o candidato que realmente protagoniza uma alternativa estratégica à sua continuidade, mas também por Cavaco estar desde já determinado a varrer o PS do Governo, para lá instalar o PSD, se possível, ou uma nova AD, se necessário. Cavaco está pois a assumir-se como o verdadeiro chefe de uma ambicionada desforra da direita, que ainda não perdoou o 25 de Abril. Esta eleição é, por isso, uma batalha decisiva que poderá abrir a porta a uma guerra mais funda e mais implacável. Uma batalha em que Alegre é o primeiro protagonista, mas em que o PS não deixaria de ser também atingido e muito prejudicado, se o candidato que apoia fosse derrotado.

Quem não perceber isto, anda a dormir. E se já é triste ver outros candidatos, alegadamente de esquerda, passarem ao lado do essencial e atacarem em conjunto Cavaco e Alegre, fingindo que os consideram idênticos, é deplorável ver alguém como Correia de Campos a procurar contribuir para o enfraquecimento de Alegre e a favorecer, descarada conquanto melifluamente, Cavaco.

É que ele não está apenas, num acto de mesquinhez política, a procurar desforrar-se das críticas que Alegre lhe fez quando ele foi Ministro, está a combater num momento difícil o seu próprio Partido. E deve dizer-se, aliás, como agravante, que não teve sequer a grandeza de o fazer com frontalidade, sem ambiguidade, sem meias palavras, assumindo sem tergiversar uma posição clara. Nada disso. As suas bicadas em Alegre pretenderam-se subtis, o seu apoio a Cavaco foi cuidadosamente embrulhado numa untuosa hipocrisia, bem expressa pelo modo como esse apoio foi negado. Isto é, o modo como foi feita a negação desse apoio foi afinal, em si própria, uma dissimulada manifestação de apoio. Enfim, procurou prejudicar Alegre e beneficiar Cavaco tanto quanto lhe fosse possível, à luz do imperativo de ser discreto, para não tornar demasiado escandalosa a sua quebra de solidariedade para com o seu Partido numa conjuntura tão difícil.

Mas se é certo que alguns membros do Partido Socialista, que andam tontamente a apanhar canas de alguns inacreditáveis foguetes políticos, podem ser olhados com a bonomia com que se costumam encarar os ingénuos e os despassarados, Correia de Campos não pode ser olhado com essa complacência.Ele sabe muito bem o que faz.

Por isso, sendo difícil saber-se se prejudicou muito, pouco ou nada, a candidatura presidencial de Alegre, é certo que fez minguar muito a sua própria estatura como político, demasiado ronronante numa situação em que a direita ruge com tanta energia e despudor contra os valores centrais da democracia e do socialismo.

CAVACO - o chefe com pés de barro

1. Nos últimos dias, Cavaco despiu a pele de bonzinho e decidiu abrir a porta aos seus impulsos mais fundos, instituindo-se como chefe efectivo da direita portuguesa. Talvez o turbilhão emocional da campanha o tenha empurrado para essa sofreguidão, talvez seja afinal um sintoma de um seu desígnio ainda mais ambicioso e menos confessável: o de vir a ser o condottiero de uma próxima operação populista da direita portuguesa (se necessário autoritária), que a si própria se venha a instalar no papel de salvadora. Estranha salvadora é certo, pois viria salvar-nos da deriva económico-social a que nos conduziu o funcionamento do tipo de sociedade com que ela se identifica e que tem por função histórica exprimir e defender a qualquer preço, ou seja, do capitalismo.

Podemos compreender que esse político dissimulado e melífluo, que cultiva a arte de negar as evidências que não lhe convêm e desde logo a de renegar sempre a sua qualidade de político, tenha percebido que deixar-se ir a reboque dos dois partidos da direita portuguesa, na circunstância em que ambos caíram sob a alçada de lideranças traquinas, corre o risco de suscitar incómodas derrapagens. Risco tanto maior, quanto a conjuntura político-económica, nacional e europeia, desaconselha fortemente a que se entregue o leme a políticos de calções ou a adolescentes eternos que vêem na política pouco mais do que um palco para brincarem aos crescidos.

Podemos compreender, mas é prudente que receemos e é imperativo que evitemos, esse caminho tosco de regressão e de desqualificação da nossa democracia. E só há um meio seguro para se contrariar esse risco: vencer Cavaco, o putativo chefe dessa ambição reaccionária, na contenda eleitoral que se avizinha.

2. Animado, talvez, por esse sonho de poder, o experimentado político prometeu-se mais feroz, em face de qualquer governo que não seja seu súbdito, sugerindo-se disposto, no segundo mandato, a assumir de vez o seu inato providencialismo.

E como um verdadeiro homem providencial pretende-se bem acima dos mortais, ao mesmo tempo que se finge entre eles. Por isso, Cavaco achou indispensável embrulhar as trapalhadas do BPN, da SLN, das acções milagreiras, das vivendas caídas do céu, dos vizinhos amigos tornados esquecidos, num manto de silêncio e de esquecimento. E para dar consistência e eficácia a esse manto de esquecimento resolveu construir a si próprio uma estátua de hiper-seriedade que lhe protegesse a imagem e acalentasse o ego.

Mas as estátuas imaginárias são miragens efémeras, as coisas são o que são e os factos são teimosos. Cavaco pode escapulir-se, na voragem da última semana de campanha, com a complacência dos seus apoiantes que dominam jornais e estações televisivas. Pode escapulir-se, de modo a não ser verdadeiramente escrutinado, nesses aspectos, antes da primeira volta das eleições presidenciais. Mais difícil será manter os silêncios se o levarmos á segunda volta e seria irrealista julgar que escaparia do imperativo de esclarecer tudo, se fosse eleito Presidente da República.

3. Só para dar um exemplo, podemos circunscrever-nos às célebres acções da Sociedade Lusa de Negócios, dona do BPN. Foi difundido pela comunicação social (e não desmentido pelo próprio Cavaco) que a compra dessas acções, pelo preço que por elas pagou, representou uma situação de favor, dado que só puderam comprar acções a esse preço Oliveira e Costa e mais três sociedades pertencentes ao grupo societário em causa. O facto de Cavaco Silva ter sido contemplado no aumento de capital, pode levar-nos a pensar que não foi cumprida a vontade da Assembleia Geral de Accionistas que não o tinha incluído no elenco de beneficiários desse preço especial. Se foi Oliveira e Costa que, valendo-se do direito especial que lhe foi outorgado, fez um favor a Cavaco, há que demonstrar, no quadro do benefício que lhe foi outorgado, ele o poderia fazer.

Mas mesmo que Oliveira e Costa, nos termos da deliberação da Assembleia de Accionistas, pudesse conceder esse benefício a Cavacos, isso não apagaria só por si, a ilegalidade estrutural de todo esse negócio. Na verdade, à luz do Código das Sociedades Comerciais, nunca poderia ter sido outorgado a Oliveira e Costa (ou a qualquer outro sócio) um qualquer direito especial. De facto, se nas sociedades por quotas, em certos casos, podem ser outorgados direitos especiais aos respectivos sócios, nas sociedades anónimas isso nunca pode acontecer. Pelo contrário, só podem ser atribuídos direitos especiais a categorias de acções, identificadas por características próprias diferenciadoras que, logicamente, nunca se poderão radicar na circunstância de pertencerem ao sócio A ou B, sob pena de assim se frustrar a diferença que neste aspecto a lei fixou entre os dois tipos de sociedades.

Isto é, mesmo que no pacto social estivesse prevista a possibilidade de se favorecer um qualquer sócio, essa disposição seria nula, por contrariar um preceito do Código das Sociedades Comerciais que o impede. Se o pacto social não contivesse uma claúsula dessas, à nulidade acima referida acresceria uma outra resultante de estarmos perante uma tentativa de atribuir, conquanto ilegalmente um direito especial, que não estava previsto no contrato de sociedade, como a lei impõe quanto a qualquer direito especial.

E essas nulidades, sendo insanáveis pelo decurso de tempo, dada a sua causa, fazem com que a venda das acções, pelo preço em que o foram, seja nula, podendo ter que reverter para a SLN todos os ganhos que tenham resultado de negócios subsequentes, cuja validade tenha ficado inquinada pela nulidade do negócio inicial.

Este raciocínio jurídico não é, evidentemente, uma sentença, mas só pode ser infirmado pelo esclarecimento completo de todos os aspectos da transacção, de modo poder demonstrar-se eventualmente que aquilo que parece resultar dos factos conhecidos é afinal contrariado por algo que agora não seja público, embora não se veja que facto possa tornar legais caminhos tão grosseiramente contrários à lei, como os que foram percorridos.

4. É pois claro que é uma obrigação de um candidato presidencial que, ainda por cima, acaba de cumprir um mandato como Presidente da República, esclarecer tudo isto. De facto, os dados publicamente revelados, e não desmentidos, apontam para um favorecimento praticado por um actual réu e resultante de uma ilegalidade grosseira.

Ora, foi uma teia de favorecimentos que conduziu o BPN ao buraco financeiro de onde o Estado português se viu forçado a tentar retirá-lo, com risco de graves prejuízos para o erário público, para evitar um risco de acrescida e grave fragilização da economia portuguesa. O beneficiário desse favorecimento foi chefe de um governo do qual fez parte o favorecedor, é Presidente da República e candidata-se a um novo mandato. Independentemente da dimensão desse favorecimento, não pode por isso deixar de explicar muito bem tudo o que se passou.

Já agora, como têm pedido alguns comentadores, seria bom que se revelasse se o pagamento das acções por Cavaco Silva foi feito por cheque ou por transferência bancária, para se poder afastar desde já a hipótese de que não se tratou de uma compra e venda, mas sim de uma oferta. Se esse esclarecimento for dado, continuarão a ser necessários todos os outros inerentes ao que acima se disse, mas ficaria desde já afastada a hipótese de uma vertente talvez ainda mais grave do favorecimento.

Só as explicações de Cavaco Silva poderão permitir que se determine a gravidade ética e política do possível favorecimento pela celebração dos negócios em causa, ou mesmo a eventual existência de consequências jurídicas de natureza civil. E chegadas as coisas onde chegaram, mais cedo ou mais tarde, vai ter que as dar.

A bem da transparência da vida democrática e da dignificação das instituições, em harmonia com a ética republicana de que se afirma seguidor, Cavaco tem que dar as explicações devidas antes da primeira volta. Se o não fizer estar-se-á a diminuir a si próprio e a tornar legítimo que se possa pensar que, se não esclarece tudo já, é porque receia que a verdade completa o possa de algum modo prejudicar.

[ Com a devida vénia, pedi a imagem emprestada a Luís Silva, seu autor.]

[ Este texto, sofreu alterações de estilo e de redacção, num pequeno número de períodos, às 17 h e 40 m de hoje, dia 16 de Janeiro de 2011. ]

A SOMBRA DAS PALAVRAS

O BP, conhecido oráculo económico com sede em Lisboa, leu a bola de cristal, que tão recatadamente utiliza, e decretou que em 2011 vai haver uma quebra no PIB português de 1,3% e em 2012 um crescimento de 0,6%. São palpites, seguramente doutos, mas que, muito provavelmente, serão, uma e outra vez, revistos em alta ou revistos em baixa. Sim, porque os oráculos económicos nunca reconhecem os erros de previsão em que incorrem, mesmo que repetidos. Na sua qualidade de infalíveis, não erram. Eles limitam-se a rever, em alta ou em baixa, as rigorosas estimativas( afinal, erradas) por eles feitas anteriormente.

Mas nem era disso que eu vinha falar. Vinha, sim, partilhar convosco um elucidativo exemplo de como se pode ser tendencioso sem formalmente se faltar à verdade. Eis o que aconteceu.

Chegaram as notícias numa estação televisiva. Um jornalista fluente debitou num discurso ágil as últimas notícias do carnaval económico em curso. E foi aí que se revelou, falando-nos da significativa quebra de 1,3% anunciada para 2011 pelo BP e da ligeira subida de 0,6, anunciada para 2012. Ou seja, para essa voz imparcial, na presente conjuntura, toda a quebra na economia portuguesa é necessariamente significativa e toda a subida é obrigatoriamente ligeira.

O FMI E OS MIGUELVASCONCELISTAS

Nem o complexo mediático-financeiro que domina a agenda económica mundial, ao dar conta de pressões da Alemanha e da França sobre Portugal, para que recorramos ao FMI, nem ele, citou factos novos que, mesmo à luz da maneira unilateral como encara o mundo, dessem alguma base racional objectiva a essas pressões.

Não esconderam, assim, que essas notícias tinham mais a ver com alegados receios indefinidos e com interesses especulativos exteriores a Portugal, do que com qualquer procedimento errado que atribuíssem ao governo português. A Alemanha e a União Europeia já desmentiram, aliás, formalmente, a existência dessas pressões.

Mas, apesar de essas inqualificáveis notícias sobre pressões externas não terem, assumidamnente, nada que ver com qualquer eventual actuação menos feliz atribuída ao Governo português, quer Passos Coelho, quer Paulo Portas, se apressaram a responder-lhes da pior maneira. De facto, não só guardaram um vergonhoso e ronronante silêncio, próprio de mansos bichanos, em face das pressões noticiadas, mas também atacaram sôfrega e ferozmente o actual Governo, afirmando que, se viesse o FMI, ele não podia continuar.

Isto é, Portugal e o seu actual governo são vítimas de pressões e ameaças ilegítimas, lesivas do interesse e da soberania nacional, perpetradas por centros de poder estrangeiros. As oposições de direita apoiantes da Cavaco, em vez de levantarem a sua voz contra os poderes fácticos estrangeiros que nos agrediram, tiveram o despudor de se associarem a essa agressão. E associaram-se a ela na medida em que encararam o actual Governo, não como uma das vítimas, mas como o causador da alegada vinda do FMI que assim indirectamente branqueiam e legitimam. E, nessa medida, alegam que um Governo do PS não teria condições para continuar no Governo se essa ameaça se viesse a consumar.

É estranho que os mesmo agentes políticos que enchem a boca com a palavra Pátria e a cada momento ostentam uma enorme portugalidade, se comportem na prática, em momentos cruciais, de modo idêntico ao assumido por qualquer miguel de vasconcelos que existisse nos nossos dias.

É estranho e não deixa de ser vergonhoso.

CAVACO - a sombra dos negócios

1. A campanha eleitoral para a Presidência da República foi incendiada pela questão do BPN, ou melhor pela reacção desastrada de Cavaco Silva a uma interpelação que lhe foi dirigida num debate televisivo. De facto, imprudentemente, achou que lhe cabia desferir um contra-ataque, descarregando as culpas, quanto aos prejuízos sofridos pelo erário público, sobre os gestores que foram encarregados de colmatar o buraco financeiro aberto pelos anteriores responsáveis pelo banco e omitindo qualquer reparo às vigarices que abriram esse buraco.

Foi um comportamento esquisito que fez naturalmente lembrar que Cavaco obtivera relevantes mais valias num negócio de acções de uma sociedade titular desse Banco.
Levantada a lebre, seria irrealista alguém imaginar que ela pudesse não ser corrida por completo.

2. Assim está a acontecer. Por detrás da primeira vaga de alaridos e de contra-alaridos, após alguns esclarecimentos tardios, arrancados a ferros, continuam por clarificar algumas questões decisivas.

Alguém aconselhou Cavaco a vender as acções num determinado momento? Se sim, porquê? Se não, por que razão resolveu vendê-las ? Vendeu apenas estas acções ou vendeu também outras que tinha noutros bancos ? Se sim, porquê?

Uma vez que o preço das acções foi determinado administrativamente, dado que as acções não estavam cotadas na Bolsa, não lhe passou pela cabeça que mais-valias assim, tão vultuosas em tão pouco tempo, podiam representar uma lesão dos interesses gerais da sociedade, se estivessem ao alcance de quaisquer accionistas ou um favorecimento pessoal, se elas fossem particularmente vultuosas apenas no seu caso ? Tendo sido noticiado que houve outras vendas de acções em que foram praticados preços semelhantes, àqueles de que beneficiou, continua sem se saber se na compra de acções Cavaco também pagou um preço semelhante ao que foi pago por outros accionistas na mesma época.

Mas, neste caso, é decisivo saber-se se os preços praticados foram espelho do valor económico real das acções ou um episódio que se traduziu num dano para a sociedade, provocado por um benefício injustificado assim outorgado a alguns accionistas. De facto, se o favorecimento pessoal é ética e politicamente reprovável, neste caso, ter-se-á que apurar também se, para além dele, o colectivo dos accionistas, ou uma parte dele, não infringiu a deontologia empresarial ou a lei, lesando os interesses da sociedade, em si própria.

É que está em causa, como facto já comprovado, um buraco de milhões e milhões de euros provocado pela gestão dos mesmos responsáveis que fixaram os preços das acções , o que acabou por se traduzir numa grave lesão do erário público.

O natural teria sido pois que Cavaco, no seu próprio interesse, tivesse respondido prontamente e com naturalidade a todas as questões levantadas. De facto, se tudo correu normalmente com ponderação equilibrada dos interesses da sociedade e de todo os accionistas, teria sido muito mais uma conveniência de Cavaco, do que uma exigência fosse de quem fosse, esclarecer tudo por completo logo que a questão foi levantada.

Poderá alguém alegar que Cavaco, imbuído de uma pureza quase angélica, estava tão longe de se imaginar sequer a cometer qualquer acção menos clara, que nem sequer admitia responder a quaisquer questões, mesmo para desfazer eventuais suspeitas, já que estas , por si sós, o indignavam. Ora, mesmo que em tese se pudesse aceitar que uma virtude tão funda se manifestasse legitimamente desse modo, o que não seria pacífico, neste caso, dadas as circunstâncias que o envolvem, nunca se poderia aceitar um tal silêncio por mais angélico e sincero que fosse.

Na verdade, tudo leva a crer que no caso do BPN estejamos, não só perante uma cadeia de actos fraudulentos, mas também perante um projecto construído de raiz com o objectivo central de agir sem respeito pela legalidade, em benefício de um grupo. Nesse projecto, tiveram funções liderantes figuras destacadas do que foi o cavaquismo, algumas das quais mantiveram depois relações políticas públicas com Cavaco. Todo esse processo, actualmente sob a alçada dos tribunais, se traduziu num enorme prejuízo para o erário público português, na sequência de comportamentos dos seus responsáveis que, tudo o indica, foram eticamente reprováveis e estão em vias de sofrer uma reprovação também jurídica. Esses comportamentos reprováveis, em larga medida, significaram vantagens especiais para alguns e prejuízos, pelo menos, para o erário público.

Ora, é um facto comprovado que Cavaco Silva fez transacções com a sociedade que detinha o poder sobre o BPN das quais retirou benefícios, cuja dimensão, em casos idênticos, não é comum. Basta isso, para ele ser ética e politicamente obrigado a explicar com clareza, descrevendo com detalhe e transparência tudo o que se passou, por que razão é que as vantagens dessas transacções, neste caso, apesar das aparências, não configuram afinal qualquer favoritismo relacionado com os vínculos políticos e pessoais que o uniam aos responsáveis pelo buraco financeiro do BPN, ou qualquer lesão para os interesses da sociedade a que correspondiam as acções. Se o fizer, tudo ficará esclarecido, tudo poderá voltar ao normal. Mas se o não fizer, por completo, deixará que se adense sobre si próprio uma nuvem de suspeição crescente que está longe de contribuir para a salubridade da democracia em que vivemos. Insalubridade esta que, obviamente, resulta da existência de ocorrências nebulosas ou censuráveis, e não do facto de se falar delas.

E não esqueçamos que Cavaco sempre se apresentou como um ascético moralista, distribuindo amiúde fortes lições de uma ética republicana que diz partilhar e sendo pródigo a distribuir pelos portugueses incentivos a favor do esforço, da frugalidade e do espírito de sacrifício, pelo que não pode eximir-se ao imperativo de deixar absolutamente claro e inequívoco que, do ponto de vista pessoal, tem autoridade moral e política para insistir em tão virtuosas exortações.

Crispar-se, trovejar insultos contra quem lhe sugira o óbvio, deixar os seus apaniguados ocupar o espaço mediático com ruídos atabalhoados e com alegações atontadas, só pode adensar o clima de dúvida que tem vindo a crescer.

3. Mas os seus apaniguados, na sofreguidão do imediatismo, não só muitas vezes o desajudam, com algumas vezes o enterram.

Uma ilustração da fragilidade desses apaniguados foi dada através do pseudo-caso levantado a propósito de um texto literário da autoria de Manuel Alegre utilizado num Semanário como elemento de promoção do BPP, cujos contornos já foram completamente esclarecidos. Não está em causa a má-fé de tentar meter num mesmo saco duas situações completamente distintas. Está em causa o tom de reprovação e censura com que pretenderam envolver esse pseudo-caso, encarando-o como se ele fosse uma projecção simétrica do que eles próprios pensam sobre o comportamento de Cavaco.

De facto, se pretendem compensar o envolvimento de Cavaco Silva num certo episódio com a alegação de um outro episódio envolvendo Manuel Alegre, sobre o qual fazem um juízo negativo, ainda que despropositado, isso significa que também avaliam negativamente esse comportamento do primeiro. Na verdade, se estivessem convencidos que aquilo sobre que Cavaco se cala não era susceptível de suscitar qualquer juízo negativo, não invocavam como seu contraponto um facto sobre o qual emitiram um juízo de valor também negativo.

4. Não há pois, neste caso, qualquer campanha negra conta ninguém, mas apenas uma necessidade de serem esclarecidos os contornos de um negócio em que participou um candidato a Presidente da República que, aliás, concorre a um segundo mandato.

PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA SOCIAL

Venho hoje informar-vos da abertura (até 24 de Janeiro de 2011) de um concurso para frequência de uma Pós-Graduação em “Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade”, promovida pelo Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da FEUC (CECES/FEUC), do qual sou Coordenador. Conta com o patrocínio exclusivo do Montepio. Para além do texto que se segue, basta clicar no ícone que se encontra do vosso lado direito, para obterem mais informações.

1. Foi criado na Universidade de Coimbra, por intermédio da sua Faculdade de Economia, um curso que confere um Diploma de Pós-Graduação em “Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade”. No ano lectivo passado, teve lugar a sua primeira edição, este ano vai decorrer a segunda. Esta iniciativa é da responsabilidade do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da FEUC (CECES/FEUC), contando com o patrocínio exclusivo do Montepio.
O CECES/FEUC existe desde 1981, ocupando-se do cooperativismo desde a sua fundação, tendo mais tarde estendido o âmbito do seu interesse a toda a economia social. Conta com uma equipa multidisciplinar de professores e investigadores, oriundos de áreas diversas, tais como, a Economia, a Gestão, o Direito, a Sociologia e a Psicologia. Organizou já vários Cursos Livres e Colóquios com incidência na temática da referida Pós-Graduação.

2. O objectivo desta Pós-Graduação é o estudo da economia social nas suas várias vertentes, com destaque para as cooperativas, mutualidades e instituições particulares de solidariedade social, no seu todo. Mas a economia social não será apenas estudada, em si própria, mas olhada também no quadro de problemáticas, onde assume uma especial relevância.
Destina-se, fundamentalmente, a titulares de uma licenciatura, mas será possível a admissão de candidatos que, não preenchendo esse requisito, tenham uma experiência profissional muito relevante, em qualquer organização da economia social; para isso 20% das vagas serão prioritariamente destinadas a esse tipo de candidatos. Pela sua conclusão com aprovação, será atribuído um Diploma de Pós-Graduação em “Economia Social – cooperativismo, mutualismo e solidariedade”, pela Universidade de Coimbra.

3. A duração total da Pós-Graduação excede as 80 horas, distribuídas ao longo de um trimestre e correspondendo a 20 ECTS. Terá lugar no decorrer dos meses de Março, Abril, Maio e Junho de 2011, com aulas às sextas-feiras de tarde e aos sábados de manhã.
O curso compreende oito módulos temáticos, para além de seis conferências sobre temas de economia social, proferidas por especialistas, nacionais e estrangeiros e de um conjunto de testemunhos de experiências vividas, prestados por alguns protagonistas de organizações da economia social. São os seguintes os referidos módulos temáticos, pelos quais são responsáveis os professores da FEUC e membros do CECES abaixo indicados:
- Introdução à economia social – cooperativismo, mutualismo e solidariedade, Prof. Doutor Rui Namorado [8 h].
- Empreendedorismo social, políticas e mudança social, Dr.ª Sílvia Ferreira [8h].
- Fundamentos da gestão das organizações da economia social, Profª. Doutora Teresa Carla Oliveira [8 h]
- Empresas e sociedade: da ética à responsabilidade social, Prof. Doutor Filipe Almeida [8 h]
- Sistemas de normalização contabilística para entidades sem fins lucrativos, Profª. Doutora Ana Maria Rodrigues [8 h]
- Direito cooperativo e da economia social, Prof. Doutor Rui Namorado [8 h]
- Gestão da qualidade nas organizações da economia social, Prof.ª Doutora Patrícia Moura e Sá [8h]
- O desenvolvimento local como estratégia, Dr. Bernardo Campos [8 h]

4. Se, por razões de força maior, alguma das iniciativas previstas não se puder realizar, será substituída por outra de importância idêntica, à luz dos objectivos desta Pós-Graduação. Se for necessário proceder a modificações pontuais do calendário lectivo, nenhuma delas poderá implicar o prolongamento da parte de contacto presencial do curso, para além do dia 18 de Junho de 2011.

5. Agradecemos a divulgação da existência desta Pós-Graduação, junto de possíveis interessados.
Ela tem como “numerus clausus” 25 vagas, as quais podem ser preenchidas até 20% por candidatos indicados por entidades com as quais se tenha estabelecido previamente um convénio nesse sentido.
As candidaturas serão feitas online, entre 6 de Dezembro de 2010 e 24 de Janeiro de 2011, no endereço: https://inforestudante.uc.pt/nonio/security/candidaturas.do. Poderá encontrar instruções de candidatura na página Web da Pós-Graduação, em https://woc.uc.pt/feuc/course/infocurso.do?idcurso=409&studiesPlanMain=false
As propinas e emolumentos compreendem: 1) uma taxa de candidatura de 50 Euros; 2) propinas no montante de 300 Euros (que poderão ser pagas de uma só vez, até ao final de Março de 2011, ou por duas vezes, até ao final de Março e até ao final de Maio, em prestações de igual valor); 3) taxa de inscrição de 20 Euros (a pagar até ao final de Março). Os candidatos que forem admitidos serão avisados para formalizarem a matrícula até uma data a fixar.

FELIZ ANO DE 2011

Especialmente para aqueles que ainda os não receberam, aqui vão os meus votos de um Ano Novo Feliz em 2011, expressos num desenho de Picasso e num poema que escrevi.

Os dias que hão-de vir são folhas brancas
onde podes escrever o teu destino.

E, quando os meses deste novo ano
forem olhados como um só caminho,
saberás se subiste ou semeaste
ou se apenas de ti, triste, fugiste.

As horas descerão desamparadas
pelas frias areias da memória.
Não deixes que se percam outonais,
sem vida, sem rumo, sem futuro.

Os dias que hão-de vir são movimento:
vivê-los, eis a única aventura.