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segunda-feira, 6 de agosto de 2018

O REGRESSO DOS SOCIALISTAS ESPANHÓIS




O REGRESSO DOS SOCIALISTAS ESPANHÓIS

1.Foi recentemente difundida em Espanha uma sondagem ( barómetro CIS), cujo trabalho de campo decorreu em julho. Ela merece alguma reflexão pelas tendências que confirma e pela diferença que assinala em face do que outras indiciavam há uns meses atrás, uma das quais em maio passado.
Como se recordam, no início de junho, um governo do PSOE , liderado por Pedro Sánchez, tomou posse em Espanha,  depois de ter derrubado com uma moção de censura o governo de direita protagonizado pelo PP e liderado por Mariano Rajoy. Pela lei espanhola, um derrube de um governo por essa via suscita a instituição de um governo liderado pelo partido que apresentou a moção de censura. Foi isso que aconteceu.
Foi um gesto ousado que se seguiu a uma sentença judicial que atingiu em cheio o PP no campo da corrupção. A maioria necessária para a aprovação da moção era de 176 deputados, tendo votado 180 a favor e 169 contra, com uma abstenção. De um lado, ficou o PP e os Cidadãos, do outro, o PSOE, o Podemos e todos os partidos nacionalistas autonómicos, com exceção de um deputado da Coligação Canária que se absteve.
Com um gesto político ousado o líder do PSOE, apenas com 84 deputados em 350, chegou ao Governo. A sua base de apoio parlamentar é objetivamente frágil, mas não deve ser menosprezada a força política que resultou da sua ousadia e das dificuldades políticas que projetou nos campos dos seus adversários e dos seus concorrentes.

2. Em maio, antes da queda do governo de Rajoy, uma sondagem divulgada pela Metroscopia, dava o primeiro lugar aos Cidadãos com 29,1% das intenções de voto, com os outros três partidos na casa dos 19%: 19,8 % para o Podemos, 19,5% para o PP e 19 % para o PSOE. Os dois partidos de direita somavam 48,6% dos votos, os dois partidos de esquerda somavam 38,8 % dos votos.
No início de junho, entrou em funções o novo Governo do PSOE. Já em agosto, foi difundida uma nova sondagem pelo barómetro do CIS (Centro de Investigações Sociológicas) que oferece um panorama totalmente diferente. O PSOE é quem reúne um maior número de intenções de voto, com 29.9 %, o que representa uma subida superior a 10%, em comparação com a sondagem atrás referida; o Podemos reúne 15,6% dos votos, o que traduz uma quebra de 4,4 %; os Cidadãos e o PP ficaram empatados com 20,4% das intenções de voto, o que representa um ligeiro acréscimo de 0,9% para o PP e uma perda de 8,7 % ara os Cidadãos. Os dois partidos de esquerda somam agora 45,5% e os dois de direita 40,8%. Assim, foi nítida a inversão da relação de forças antes verificada. Por outro lado, os partidos nacionalistas catalães somam 5,2 % e os nacionalistas bascos somam 1,8%. E o facto de estarem concentrados em partes circunscritas do espaço eleitoral garante-lhes uma representação parlamentar, cuja relevância não é menosprezável.
É uma comparação muito significativa, mesmo cotejando duas sondagens pelas quais foram responsáveis entidades diferentes, tanto mais que são grandes tendências que aqui estão em causa. 

3. No campo da direita, a mudança do contexto parece ter quebrado o elan dos Cidadãos. Eles reivindicavam-se como alternativos e totalmente diferentes do PP, recusando qualquer corresponsabilidade na sua gestão. Davam centralidade a uma forte crítica ao fisiologismo corrupto do PP e arvoravam a bandeira de uma inovação, alegadamente radical, destinada a fazer murchar os partidos tradicionais.
Mas a moção de censura obrigou-os a mostrar quão secundárias eram quer a sua incorrupção quer o seu ímpeto inovador. Na verdade, ao terem que assumir a sua preferência pelo PP, em detrimento do PSOE, na votação da moção de censura ,tornaram óbvio o que tanto queriam esconder: o seu “nem de direita nem de esquerda” , afinal, não era mais do que uma ocultação da sua pertença inequívoca  ao campo da direita. E assim se revelaram menos puros do que aquilo que queriam fazer crer e menos novos do que aquilo que ostentavam.
O PP teve o desaire mais dramático para um partido de direita, habituado ao exercício do poder: perdê-lo. Rajoy saiu de cena e a disputa subsequente da liderança deu uma vitória ambígua a Pablo Casado , que representa uma linha mais identitária e aparentemente mais direitista, no plano ideológico. Foi desse modo derrotada Soraya Sáenz de Santamaría, um importante esteio do governo de Rajoy, a qual parecia protagonizar uma via mais pragmática e mais virada para o centro. Uma via que parecia estruturalmente mais adequada a competir com os Cidadãos, no espaço político da direita que aspira a mostrar um verniz mais democrático e modernizador. A disputa entre os dois principais partidos da direita tornou-se mais complexa e mais incerta.
Na esquerda, o Podemos passou a estar longe da desejada “ultrapassagem” do PSOE que antes parecia estar em vias de conseguir, mas conquistou uma influência político-institucional que antes lhe faltava. Em termos absolutos, pode até parecer que recuou, no entanto, se olharmos para o tabuleiro político no seu todo, fica claro a perda dos pontos percentuais referidos não impediu o aumento da sua capacidade de influência político-institucional.
Seja como for, a atual relação de forças no xadrez político espanhol sugere uma relativa volatilidade nos dois campos. Dentro da esquerda, a relação de forças está longe de se poder considerar cristalizada, parecendo claro que o protagonismo político de qualquer dos dois campos tem uma componente interativa incontornável. Ou seja, a força política quer do PSOE quer do Podemos depende muito do modo como cada um deles souber interagir com o outro. Tanto o sectarismo como a arrogância parecem inclinações suicidárias, embora o apoucamento consentido de qualquer deles esteja bem  longe da  salubridade.

4.Sem menosprezar o efeito positivo de algumas medidas anunciadas e de algumas grandes linhas de orientação propostas, seria pouco convincente atribuir-lhes a causalidade principal no espetacular aumento das intenções de voto no PSOE. Mais admissível será valorizar-se a própria ousadia do PSOE, ao assumir a sua alternatividade em face do governo de direita, sem ambiguidades nem tergiversações, com base numa conjugação ostensiva com todas as outras esquerdas, bem como com todos aqueles que, por qualquer razão, se opunham a Rajoy.
Pedro Sánchez em 2014 foi eleito Secretário do PSOE em eleições primárias internas. Em outubro de 2016, demitiu-se, uma vez que na direção do partido se formara uma maioria que se lhe contrapunha. Essa maioria na executiva federal do PSOE advogava uma atitude transigente em face do PP que permitisse a este partido formar governo, o que dependeria do consentimento do PSOE e viria a acontecer. Formou-se então uma comissão de gestão provisória que dirigiu o PSOE até à realização de novas eleições primárias internas que viriam a ter lugar em maio de 2017.
Pedro Sánchez concorreu de novo ao cargo de que tinha sido forçado a demitir-se. Teve contra ele como principal adversária a Presidente do governo andaluz Susana Díaz. Esta dispunha do apoio da maioria dos deputados e dos senadores do PSOE, bem como dos Presidentes das mais importantes comunidades autónomas dirigidas pelos socialistas, tendo ainda a seu lado a preferência da larga maioria da Comissão Executiva provisória do partido. Todos os antigos secretários-gerais do PSOE e alguns outros destacados históricos do PSOE apoiaram publicamente a dirigente andaluza, que aliás encabeçava a mais poderosa Federação do partido. Concorreu também Patxi López que já havia sido Presidente do Congresso dos Deputados e Presidente do Governo Basco, protagonizando uma espécie de via intermédia. Os resultados foram claros Pedro Sánchez recebeu cerca de 50% dos votos, Susana Díaz, 40% e Patxi López 10%.
Se olharmos com objetividade para tudo isso, podemos ver que os militantes do PSOE desautorizaram claramente a deriva de complacência para com a direita, defendida e praticada pelos opositores internos de Pedro Sánchez. No entanto, os outros poderes internos do PSOE não deixaram de constranger Pedro Sánchez, potenciados pela projeção institucional de muitos deles nos diversos níveis do Estado. Complementarmente, a questão catalã veio perturbar ainda mais a afirmação de uma nova via que Pedro Sánchez pretenderia protagonizar. O efeito positivo que tivera nas intenções de voto o regresso de Sánchez à liderança do PSOE, foi-se esbatendo. Voltou à superfície da memória do eleitorado de esquerda a sombra projetada pela complacência perante o governo Rajoy. Uma complacência da responsabilidade dos setores moderados dos socialistas espanhóis que cercaram Sánchez e que a tinham imposto ao partido ao arrepio da vontade dos militantes.
A sondagem de maio, acima referida, projeta eloquentemente esse bloqueio a que o PSOE fora levado pela inconsistência estratégica dos seus setores mais moderados e mais envolvidos no exercício de poderes políticos. A sondagem mais recente mostra como um gesto ousado pode romper um cerco aparentemente irremovível.
Tudo isto exige uma leitura crítica do que aconteceu, sendo desejável que nunca esqueçamos e que os partidos de esquerda nunca esqueçam que têm uma base social própria que os envolve e incorpora, cuja natureza mais funda está no facto de globalmente ser ela a principal prejudicada com as desigualdades sociais estruturais inerentes ao tipo de sociedade atual. Um tipo de sociedade em que o capitalismo é predominante.
Na verdade, separar um partido de esquerda da sua base social é o mesmo que cortar um ramo de uma árvore: não passará muito tempo até perder o viço e secar. De facto, a realidade vai-nos mostrando, uma e outra vez, de várias maneiras, em diversos planos, que um partido de esquerda, que um partido socialista, que se deixe instrumentalizar pela direita perdendo o horizonte que lhe é próprio, fica á beira de um precipício de irrelevância política que pode até fazê-lo desparecer.

sábado, 21 de abril de 2018

Salvação suicidária.



Salvação suicidária.

As alas direitas de vários partidos membros do Partido Socialista Europeu  apossaram-se das suas alavancas de poder interno e levaram-nos à insignificância. Fizeram com que agissem como se fossem de direita e destruíram-nos assim como  força política relevante. Se pensarmos bem, isso não é estranho, já que governando-se como a direita não se pode esperar conservar o apoio do povo de esquerda.

 Recordemos, como exemplos, alguns dos países em que o desmoronamento desses partidos foi mais gritante: Grécia, França, Holanda, Hungria e Polónia. E outros casos se podiam citar de grandes regressões que não atingiram o nível dos casos anteriores: Alemanha, Austria, Espanha e Itália.

Portugal é uma feliz exceção neste panorama desastroso. É por isso muitíssimo estranho que se façam ouvir algumas vozes de responsáveis socialistas, defendendo posições e caminhos muito parecidos com aqueles que foram percorridos pelos protagonistas dos desastres acima citados.

Espero que não se tente iludir os militantes socialistas com malabarismo redondos. Quem quiser levar-nos para o buraco, onde já se meteram outros partidos, deve assumi-lo com clareza, sem floreados nem ocultismos, explicando bem qual a razão porque preconiza o suicídio estratégico do PS. Quem achar que é a cartilha neoliberal a nossa matriz ideológica e política deve dizê-lo com clareza e demonstrá-lo em campo aberto.

Como se poderia  pergunta à esfinge que tudo sabia: Se estamos vivos e nos sentimos relativamente bem, por que razão dizem querer-nos salvar, matando-nos.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Terceira via , uma vertigem moderada




Terceira via , uma vertigem moderada

Atacar os fumos sem combater o fogo que os provoca, é um esforço inglório.
Combater as desigualdades sociais, deixando intactas as suas causas, é um esforço inglório.
Lutar contra as sequelas do capitalismo, retirando-o do próprio discurso, é um esforço inglório.
Defender o socialismo democrático, aceitando a hegemonia do pensamento neoliberal, é um esforço inglório.
Absolver a terceira via da miséria dos seus resultados é um esforço inglório.
Considerar que a verdadeira inteligência estratégica da esquerda é ser de direita, é simples ilusionismo.
Ver diversos partidos membros do partido socialista europeu murcharem dramaticamente e propor que os sigamos, é masoquismo ideológico.
É por isso que, tendo a terceira via nascido como ilusionismo, acabou por se reduzir a um masoquismo ideológico, mostrando assim não ter sido afinal mais do que um esforço inglório.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

SOCIALISTAS.



Cidadã francesa, nascida em Marrocos, Najat Vallaud-Belkacem  foi em França , mais do que uma vez, Ministra , durante o mandato presidencial de François Hollande. Recentemente, foi posto à venda o nº 1 da nova série  da revista  mensal « Magazine Littéraire », publicada em Paris. 

A referida ex-Ministra da Educação do governo francês escreve aí um artigo ( « Elogio da imperfeição em política » ) em que se debruça sobre as dificuldades atuais do socialismo democrático em França e na Europa, bem como  sobre as suas perspetivas  futuras .


Quero chamar a vossa atenção para um excerto do seu texto : « Hoje enquanto as esquerdas europeias se fraturam, quer se trate da Espanha, da França ou da Suécia, há ainda experiências que têm êxito, como é o caso de Portugal, para nos fazer lembrar que a plataforma das esquerdas tendo os socialistas como « pivot » não está de modo nenhum condenada pela história. »


Enquanto socialistas portugueses,não esqueçamos as nossas dificuldades, mas não menosprezemos os nossos méritos. Em política, é tão perigosa a pesporrência balofa que ignore as limitações  próprias, como a modéstia encolhida que nem se apercebe  dos méritos próprios.

segunda-feira, 20 de março de 2017

PSOE



Segundo as mais recentes sondagens divulgadas em Espanha, o PSOE teria hoje menos vinte deputados de que o “Podemos” e quase seria alcançado pelos “Cidadãos”.  O Partido Popular perderia lugares, mas continuaria a ser de longe o partido mais votado. Uma hecatombe!
Ou seja, a Comissão Administrativa [ “Gestora” – como lhe chamam] protelou por vários meses a eleição do novo secretário-geral, alapando-se no poder dentro do PSOE, depois de a direita interna ter derrubado Pedro Sanchez, o anterior secretário-geral eleito democraticamente pelos militantes.
Mas não conseguiu entronizar sem luta a leader andaluza que encabeça os complacentes internos. Tem, por isso, que enfrentar a participação nas primárias do ex-secretário-geral derrubado. Entretanto, tem vindo a viabilizar o governo do PP e a fazer mirrar o partido.

Grita que quer fazer do PSOE  um partido ganhador, mas, ao fazê-lo ser suporte de um governo de direita, apenas o vai tornando mais e mais frágil. Enfim, parece mais uma Comissão Liquidatária do que uma “Gestora”. Talvez o os militantes do PSOE  deem em breve uma resposta adequada a tão desastrados  dirigentes, que aliás nem elegeram.

sexta-feira, 17 de março de 2017

EM LISBOA - amanhã ,sábado ,18 de Março.


                                         CONFERÊNCIA
Economia Social
 - Responder ao Presente, Preparar o Futuro

Vai decorrer amanhã, sábado, 18 de Março de 2017, em Lisboa, na sede nacional do PS, no Largo do Rato, uma Conferência sobre a Economia Social, onde estará em relevo o seu envolvimento no desenvolvimento local.
O programa será o seguinte:

15H - Sessão de Abertura
Susana RamosSecretária Nacional do PS
Fernando Martinho – Coordenador da Secção Setorial de Economia Social da Federação Distrital do Porto do PS
Marcos Perestrello - Presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS
Ana Catarina MendesSecretária-Geral Adjunta do PS

15H30 - “Identidade da Economia Social”
ModeradoraSusana AmadorDeputada, Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas, Área Urbana de Lisboa
- O que é a economia social?
Rui NamoradoMembro do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES) e juscooperativista.
- Importância da economia social para a criação de emprego, riqueza e desenvolvimento sustentável.
Eduardo Graça Presidente da Direção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES).
Debate

16H30 - “A Economia Social no desenvolvimento local”
Moderadora Cátia Rosas, Coordenadora da Secção de Ambiente e Território do PS-FAUL
- Economia Social– um protagonismo indispensável no desenvolvimento local.
 Bernardo de CamposEconomista e cooperativista.
 - As Cooperativas de Interesse Público instrumentos do desenvolvimento local.
 Manuel Ferreiraex-Presidente da Câmara Municipal de Guimarães e cooperativista.
- Os Conselhos Municipais para a Economia Social como instâncias dinamizadoras do desenvolvimento local.
Jorge Alves - Vereador da Ação Social na Câmara Municipal de Coimbra.
Debate

18H00 – Sessão de Encerramento
Pedro Cegonho - Presidente da Associação Nacional de Freguesias
Jorge Fariarepresentante da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Conselho Nacional para a Economia Social
José António Vieira da Silva - Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
 António Costa - Secretário-Geral do PS




domingo, 8 de maio de 2016

A educação é um eixo do Estado democrático, não é um negócio!



A educação é um eixo do Estado democrático, não é um negócio!

1. O actual governo, sem qualquer brusquidão, pretende começar a reverter uma deriva histórica de captura dos dinheiros públicos por negócios privados no campo da educação, que há décadas se vinha instalando. Procura, assim, ir reduzindo  as práticas desviantes em curso, de modo a reconduzi-las  a uma consonância plena com o disposto na nossa Constituição e a uma harmonia com uma verdadeira racionalidade económica nos gastos públicos. Uma racionalidade que uma parte dos que hoje se desdobram em alaridos públicos tanto acarinham, quando se trata de a traduzir em perda de direitos para os trabalhadores e em degradação dos serviços públicos.
Não podemos deixar de lamentar o uso ilegal e abusivo de milhares de crianças para servirem, em actos públicos de propaganda política, interesses privados e corporativos, tenham ou não o consentimento dos pais. De facto, como se sabe, a protecção dos menores é um bem público ao qual está ligado a correspondente protecção. Sabemos que nem todos os que protestaram o puseram em prática, mas alguns o fizeram; e é apenas a esses que censuramos.
Não podemos também deixar de lamentar a agressiva corrosão dos direitos laborais e profissionais de muitos professores, perpetrada por entidades que auferem apoios públicos, mas não respeitam a dignidade laboral constitucionalmente garantida. Ainda neste caso, não visamos, evidentemente, quem assim não proceda, mas é público que são muitos os casos em que isso acontece.
Dificultada e contida a caça aos dinheiros públicos por interesses privados egoísticos no campo da educação, é tempo de (com o natural respeito pelos compromissos legal e legitimamente assumidos na medida em que realmente o tenham sido) se racionalizar de vez o sector. Um primeiro passo talvez seja o de distinguir no ensino que não é público as vertentes que realmente o compõem. Ou seja, o ensino concordatário ligado à Igreja Católica, o ensino cooperativo e o ensino privado lucrativo. Haverá que ponderar nesse registo, se é justificado um tratamento específico para entidades cuja titularidade pertença a organizações não cooperativas da economia social que  não estejam ligada à Igreja Católica,  o mesmo se passando quanto a entidades tituladas por outras Igrejas ou Religiões. Haverá, é claro,  regras comuns, mas certamente que haverá um eco das diferenças entre estes vários tipos de entidades, no modo como o Estado se deve relacionar com elas no campo da educação.
Será talvez este o momento de se constituir uma comissão cívica por iniciativa do governo e com apoio na Assembleia da República que, de antemão despida de qualquer ambição sancionatória, elabore um livro branco sobre a criação dos colégios privados, para que se fique a saber quais os colégios privados que foram criados no exercício normal de um direito de iniciativa, sem qualquer atropelo da legalidade nem qualquer recurso ao tráfico de influências; e se houve outros que materializaram uma verdadeira captura de dinheiros públicos, facilitada pela complacência ou cumplicidade de decisores políticos.
Em paralelo, poder-se-ia apurar quais os estabelecimentos que têm vivido com plena lisura e sem favorecimentos; e quais os que eventualmente tenham beneficiado ( se for esse o caso) de favores ilegítimos dos poderes públicos. A comissão cívica para a transparência na educação apenas apuraria a verdade, havendo o compromisso prévio de que, das suas conclusões, não seriam extraídas consequências sancionatórias para as organizações. Se fosse caso disso, os responsáveis por falhas políticas seriam identificados sem excepções nem tergiversações, mas sem que a comissão tivesse qualquer competência sancionatória também neste caso.
Seria assim mais fácil defender e tornar evidente o interesse público e salvaguardar os interesses de todas as pessoas e instâncias envolvidas na educação, que sempre se tenham comportado dentro da legalidade e da decência.

2. Nesta conjuntura, vale a pena lembrar que em Julho de 2011, um conjunto de 45 militantes do PS, dois terços dos quais residentes em Coimbra, tornaram público um Manifesto para uma renovação socialista.
Na sua nota de abertura sublinhava –se o facto de ele não ser integrável na disputa pela liderança do PS que tinha sido desencadeada, quando já estava em curso a sua preparação. Isso não o impedia de se assumir como uma intervenção na vida interna do partido. E concluía: “ no mundo actual, o imediatismo excessivo, com a sua correspondente desconsideração pela vertente estratégica dos problemas, pode acabar por se traduzir, afinal, numa incapacidade para os compreender”.      
E quanto à educação, dizia o manifesto no seu ponto 8.3.: “A educação é um processo de transformação das pessoas, através do conhecimento, é um factor de integração social, hoje indispensável para a impregnação cultural dos seres humanos. Sendo o direito à educação um direito humano fundamental, a aprendizagem ao longo da vida é um elemento integrante do processo de repartição do trabalho, do lazer e do rendimento, um campo central da transformação da sociedade. Como agente dessa transformação, o Estado é o responsável por um sistema público de educação, o qual é um elemento estruturante de qualquer democracia como factor insubstituível do seu reforço e como índice da sua qualidade.”

3. É à luz do que é estruturante, futurante e promotor de uma sociedade justa que se deve encarar e resolver este problema no quadro jurídico-constitucional que é o nosso.
Os socialistas têm por isso que encarar esta problemática a partir dos seus valores e da sua visão humanista, igualitária e emancipatória do mundo em que vivemos.
Não devem deixar-se impressionar pelo ruído propagandístico baseado em interesses corporativos ou oligárquicos, ou fruto de equívocos gerados por ilusões mistificatórias de quem, julgando estar a bater-se por direitos próprios, está afinal a ser instrumentalizado por interesses alheios.
A educação não é um serviço. É um elemento essencial de qualquer Estado verdadeiramente democrático. Num país como Portugal, inserido numa união de Estados e integrado num mundo como é o de hoje, a educação pública é um elemento essencial da independência nacional, da sobrevivência autónoma da nossa cultura e da nossa identidade de povo que se autogoverna há muitos séculos.

Por isso, lhe é dado o lugar que tem na ordem jurídico-constitucional portuguesa.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Dissonâncias e convergências.


Dissonâncias e convergências.

A energia com que nos envolvemos na vida política é em geral um sintoma de vitalidade. Mas não é prudente renunciar ao permanente uso de um filtro crítico, com o qual sopesemos sempre o nosso entusiasmo, a nossa virulência e o nosso grau de atenção.

De facto, exacerbar as diferenças políticas quer entre os socialistas, quer, numa perspetiva mais geral, dentro do conjunto das várias esquerdas, pode não ser completamente saudável. Na verdade, se nos limitarmos a valorizar apenas questões operacionais, organizativas e táticas, isso implicará objetivamente, por si só, secundarizar as questões estratégicas. Secundarizar questões estratégicas implica perder de vista, no dia a dia, o horizonte onde se inscreve o pós-capitalismo rumo a uma sociedade alternativa. A paixão excessiva pelo imediato, independentemente das intenções dos apaixonados, deixa necessariamente na sombra a paixão por uma verdadeira transformação da sociedade.  

Se os que entendem que o capitalismo não é compatível com a democracia, nem com a justiça, nem com a felicidade, nem com a dignidade da pessoa humana, nem com uma esperança razoável na sobrevivência da nossa espécie, não se preocuparem em combatê-lo através da luta política, pelo menos tendo-o em conta em tudo o que propuserem, podem tornar-se seus cúmplices objetivos. Ou seja, podem tornar-se peças, quiçá inconscientes, do dispositivo politico-ideológico de conservação histórica do capitalismo.

A inércia estratégica e prospetiva dos que se sentem seus inimigos é um dos seus mais eficazes meios de defesa. E essa quietude estratégica e prospetiva não é compensada pelo entusiasmo que alguns desses inertes eventualmente possam pôr numa qualquer luta implacável guiada por ódios intensos, mas irremediavelmente confinada a  causas paroquiais e pequenas. Grandes cóleras contra pequenas coisas são certamente um desperdício.

Realmente, se o socialismo é uma democracia em constante aperfeiçoamento e a projecção emancipatória de uma sociedade justa em que a liberdade seja um respiração colectiva por todos vivida e que, portanto, não é negada a ninguém, então ele é não só uma razão de vida, mas também uma condição de futuro. E não existindo um livro do destino, onde esteja escrito com as letras da esperança o futuro que identifica os socialistas, esse futuro depende das nossas ações e das nossas omissões. Aproximar-se-á com os nossos acertos, distanciar-se-á com os nossos erros. Que o horizonte socialista se torne mais ou menos provável depende de nós.

Queremos ser levados na torrente da história, como folhas de outono melancólicas e desesperadas? Ou preferimos ousar interferir na corrente da vida, como força que entra na disputa pelo seu rumo e que procura calibrar-lhe a intensidade? Pequena força? Talvez. Mas seguramente maior do que aquela que exerceremos se nos alheamos da História, conformando-nos a sofrê-la como um fado triste.

Talvez cada um de nós só possa fazer pouco. Mas se nos juntamos num partido, num sindicato, numa organização solidária, num movimento social ou cultural, numa explosão cívica bem medida, talvez possamos fazer mais qualquer coisa. Se nos juntarmos para agir em conjunto, prosseguindo o objetivo que nos congregou.

Parece óbvio, mas todos sabemos que não é fácil. Ou que é mais fácil dizê-lo do que fazê-lo. Seja como for, não deixa de ser objectivamente urgente. Muito urgente. Em Portugal, na Europa e no mundo, há uma ordem social injusta predadora da democracia que vai corroendo a sociedade e a Terra. A razão de ser dos socialistas é a transformação dessa ordem tão desordenada. Transformá-la rumo à liberdade, à igualdade e à fraternidade.

É compreensível, necessário e útil que cada um atue sempre com fidelidade plena àquilo que lhe pareça justo, desde que nunca esqueça que outros podem não pensar o mesmo. Estejamos perante grandes ou pequenas questões.

 Por outro lado, será altamente salubre que aprendamos a reservar os grandes ódios para as grandes causas, a guardar as grandes cóleras para lutarmos contra os grandes obstáculos, conta as injustiças gerais.

Será altamente salubre que não deixemos que as nossas emoções se dissipem num exacerbar de ódios e de cóleras, de grandes ódios e de grandes cóleras contra pequenas coisas, pequenas divergências, pequenas erros, pequenas causas. Realmente, seja qual for a nossa intenção, se ficarmos muito tempo fechados em problemas pequenos, esquecendo-nos dos grandes, acabaremos por ficar com a dimensão das coisas com que nos preocupamos.

E, como todos sabemos, se olharmos apenas para os nosso pés, mais difícil será encontrarmos o caminho.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

O Apocalipse dos Modernos



Há quem qualifique como modernas as posições de esquerda mais moderadas, dando-lhes a ancoragem neste século como uma característica que falta ás posições mais enraizadas no sentido histórico do socialismo e dos seus valores, consideradas mais à esquerda. Não é um argumento. É um carimbo arbitrário que traduz apenas a subjectividade de quem o usa, bem como a dispensa de uma argumentação política efectiva.

Sem querer aqui discutir o fundo da questão, uma coisa a experiência histórica nos mostra: já tem mais de cem anos a tentativa de carimbar como modernas as posições moderadas e como ultrapassadas as posições que o não são.

Por isso,  esses modernos, afinal tão antigos, usam este carimbo , principalmente, quando sentem que a realidade lhes foge debaixo dos pés . É o que parece estar a acontecer com os trabalhistas britânicos. Um candidato da  esquerda  do Partido Trabalhista parece ter a preferência dos militantes . Logo saltam para a ribalta mediática as vozes modernas dos blairistas, a começar pela do próprio Blair, para desenharem  como Apocalipse uma vitória de Jeremy Corbyn.

Se os Apocalipses bíblicos são um risco milenar inscrito nos medos mais ancestrais que pairam sobre os povos, há outros aparentemente mais triviais mas pesados, muito pesados nos custos humanos que têm. É o que está agora a ocorrer na chegada á Europa  das externalidades humanas das politicas guerreiras de Bush e do seu acólito Blair, cujo expoente máximo foi a conquista do Iraque com base em motivações que hoje se sabe serem redondamente falsas.
É assim uma dramática ironia que Blair qualifique como apocalíptico o risco de uma vitória de Corbyn, quando ele próprio foi um dos terríveis cavaleiros do Apocalipse.


Por isso, verdadeiramente, os que à esquerda se reivindicam como modernos talvez apenas estejam a  procurar que os dispensem de explicar porque viraram tanto à direita. Mas se realmente, ao contrário do que eu julgo, esses modernos estão verdadeiramente possuídos pela vertigem do amanhã, não podem deixar de se angustiarem com o facto de apenas estarem a regressar a um nariz de cera que data do fim do século XIX.

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

UNIDADE NO PARTIDO SOCIALISTA


1. As eleições primárias realizadas pelo PS, para designar o seu próximo candidato a primeiro-ministro e o seu resultado representam um facto político muito relevante, com óbvias consequências no futuro próximo, quer à escala nacional, que no plano interno do PS.
Tal como em muitas outras pugnas dentro do PS, estive do lado dos vencidos. Mas, naturalmente, fiel à ética democrática, reconheço a legitimidade dos vencedores e partilharei com eles as lutas políticas que o PS vai travar. Continuarei dentro das minhas possibilidades no quadro do PS e fora dele a luta por um outro tipo de sociedade.

2. Enquanto socialista, não encaro essa opção como um pálido conceito sépia que se armazene na nossa memória, como uma vaga saudade ou como um generoso perfume, simbolicamente humanista, que se usa com parcimónia. Encaro-a como o cerne da minha vivência cívica, como a cor indelével do meu horizonte. Por isso, para mim a política é a instância determinante da luta anticapitalista, naturalmente, materializada pelas mediações táticas que a via reformista, que assumo, implica e incorpora.
Via reformista que é um processo gradual, mas persistente, de transformação social, que implica uma pilotagem rigorosa e corajosa, na viagem de saída do capitalismo e de uma consequente aproximação ao horizonte socialista. Sem um condicionamento efetivo das suas políticas e práticas sociais por esse sinal estratégico global e de última instância, os socialistas estão condenados a uma navegação de cabotagem que os coloca objetivamente numa eterna defensiva que, por sua vez, facilmente corre o risco de os converter em agentes involuntários daquilo que queriam combater. Sem a referência a um horizonte socialista, os socialistas enquanto tais ficam sem futuro.
Este condicionamento não dispensa rigor e acerto na construção de um programa político que o projete na ação quotidiana e que traduza quer o imperativo de uma gestão eficaz da sociedade, ainda sob a égide do capitalismo, quer a participação no impulso transformador que acelere a metamorfose, rumo ao pós-capitalismo, que uma sobrevivência digna da humanidade exige. Mas só esse condicionamento  pode dar à atividade política uma cor futurante.

3. Por isso, a partilha desse horizonte surge como uma convergência que em si congregará com naturalidade todos os socialistas. Aliás, só esse horizonte, verdadeiramente, pode ser o cimento duradouro de uma unidade autêntica, ponto de partida para uma comunhão quanto aos caminhos necessários para aí chegarmos, bem como  quanto aos objetivos práticos intermédios mais limitados que consubstanciam a vida quotidiana  do partido.
Valorizando o desígnio histórico de apressar uma saída gradual mas efetiva do capitalismo, mais fácil é atenuar quaisquer crispações circunstanciais, geradas pelas naturais competições internas que possam ocorrer. Mais fácil será definir os eixos estruturantes da nossa política, no plano programático; o modo de articulação do partido com a sociedade, nomeadamente, com os movimentos sociais; a sua imbricação com todas as organizações e práticas sociais que resistem no seio do sistema capitalista, pela afirmação de uma lógica que as distingue dele e o transcende; um modelo de Estado social transformador que seja capaz de acelerar a metamorfose histórica em causa. A unidade quanto às linhas de orientação que correspondem a cada um destes planos reforçará ainda mais o cimento agregador que acima mencionei. É nestes planos que se situam os alicerces da unidade entre os militantes e simpatizantes do PS, uma unidade que naturalmente comporta uma pluralidade de opiniões quanto  às  questões particulares que fazem o dia a dia da vida  partidária. Pluralidade essa que só  enrique a unidade e robustece politicamente o partido.
Estamos pois longe da unidade enquanto simples retórica, traduzida num discurso de “narizes de cera” mais do que previsível que nada significa, apenas se destinando ao consumo mediático. Também estamos longe da estranha afirmação de que a unidade  foi conquistada pelo resultado das primárias, em virtude da vantagem obtida pelo vencedor, que assim seria a própria substância da unidade enquanto o vencido seria a irrelevância, o zero quanto à unidade. É bom que se não esqueça  que esse imaginado “tudo” é pouco mais do que o dobro do que aquele “zero”. E um “zero” que supera as cinquenta  mil manifestações de concordância e apoio, não pode ser negligentemente ignorado, por uma qualquer condescendência melíflua ou por uma qualquer agressividade bronca. Longe fica igualmente a redução da unidade a uma cooptação de notáveis ou de notabilíssimos, entre os vencidos, para altos cargos ou vastos protagonismos. É preciso ter em conta o coração e a cabeça de algumas dezenas de milhares de socialistas e não a hipotética vassalagem de uns tantos.
De facto, dentro de um partido democrático, que queira assumir-se como fator de transformação da sociedade e como instância dirigente dessa transformação, a unidade interna é um processo sempre em aberto que todos os dias está em causa. Há episódios que podem tornar a unidade mais vulnerável, como agora acontece, mas eles não revelam um problema novo. Apenas agravam uma complicação corrente.


4. O congresso do PS que aí vem será uma oportunidade única para dar alicerces mais sólidos à unidade interna do partido. Para isso, podem ser seguidos vários caminhos. Mas, julgo eu, ser indispensável que ninguém atue com reserva mental e que não se construam edifícios de retórica em torno de pequenas questões (ainda que relevantes), para assim, menos visivelmente, se fugir às grandes questões, à discussão das grandes linhas de orientação estratégica, a uma clarificação do sentido das posições do PS, quanto a alguns aspetos nucleares da política e da sua própria identidade. 

sábado, 5 de julho de 2014

Duas questões simples muito importantes



1. As pressões feitas sobre o PS para que se entenda com a direita, impropriamente designadas como apelos a um consenso nacional, visam apenas enfraquecê-lo e desproteger politicamente ainda mais as vítimas da deriva neoliberal. Visam construir artificialmente uma legitimação  dessa deriva de que tão desesperadamente carece.

Viram algum desempregado, algum sindicalista, algum pobre, algum trabalhador, apelar ao PS para que se entendesse com a direita? Não me lembro de nenhum, mas se vierem a aparecer não serão muitos.

Recordam-se de algum banqueiro ou de algum bonzo da economia defensor do neoliberalismo que não tenha apelado para que o PS se entenda com a direita? Não me lembro de nenhum, mas se aparecer algum ouçam-no com atenção.

Ora, se o PS for vencido por ser o partido dos desempregados, dos sindicalistas, dos pobres, dos trabalhadores, orgulho-me de ser dentro dele um dos perdedores, certo de que quem perde em defesa dos seus, hoje, tem todas as condições para ganhar amanhã.

Mas se o PS fosse vencido por ser o partido dos banqueiros, sentir-me-ia humilhado dentro dele e recearia com realismo que quem perde hoje, por se deixar instrumentalizar por aqueles que o combatem, dificilmente terá amanhã.


2. Esgrimem-se ideias e argumentos, dentro do PS e à sua volta, sobre a questão das coligações de governo e da política de alianças. Os dois pré-candidatos, hoje em liça, vão dando sinais, mais ou menos evidentes, da posição que querem tomar sobre esse aspecto. Os socialistas em geral agitam-se e exprimem opiniões diversificadas.

Comentadores subtis vão sugerindo que a posição inteligente é a da ambiguidade, de modo a que em torno de cada candidato se possam aglutinar quer os que preferem uma coligação à esquerda, quer os que preferem uma coligação à direita, quer os que não querem ouvir falar disso, conformando-se com o destino.

Ora, o que realmente acontece é que a simetria de posições, que acima se enuncia, é  mais aparente do que real. De facto, se pensarmos bem, realmente, no essencial há apenas duas posições: ou se assume o compromisso claro de que se não faz uma coligação com qualquer dos partidos do governo ou não se assume esse compromisso.

Se for assumido esse compromisso, ficam à disposição do PS todas as variantes dessa hipótese, passando  ou não por outros tipos de coligação, incluindo ou não acordos de incidência parlamentar. Se for assumida a hipótese de uma coligação com a direita as coisas serão igualmente claras. Mas, se não for assumida uma posição clara nesse domínio, isso só quererá dizer que as lideranças, ao  não quererem assumir uma posição clara,  têm desde já em mente como possível uma coligação com a direita, mas não o querem confessar com receio de perderem o apoio dos muitos socialistas que nem querem ouvir falar numa aliança com a direita.

Penso que seria trágico o PS vir a diluir-se num governo com a direita, pelo que penso que será muito importante que cada um de nós saiba qual dos candidatos  garante desde já que não enveredará por esse caminho, se e quando vier a formar e liderar um futuro governo. 

Seria excelente que fossem os dois , seria péssimo que não fosse nenhum, será muito relevante se só um deles o fizer.


Na verdade, se um governo do PS integrasse  ministros pertencentes aos partidos do atual governo seria como se estivesse a acolher no seu seio um ou vários "cavalos de Tróia". 

domingo, 15 de junho de 2014

Dar a Palavra ao Alberto Martins


As emoções, os sonhos, a fé, a ambição desinteressada pelas vitórias são motores relevantes da cidadania e da acção política. São muitas vezes componentes relevantes da decisão final de cada eleitor. Mas não são suficientes para alicerçar uma política, principalmente, quando estamos a falar na acção política de um partido que tem como matriz essencial da sua identidade histórica inscrever como seu horizonte uma sociedade outra, diferente deste pesadelo neoliberal que é hoje o rosto dominante do capitalismo.
Não me refiro a um pensamento mágico que nos trouxesse o paraíso no dia seguinte ao de uma vitória eleitoral. Refiro-me ao imperativo de sermos o motor de uma metamorfose societária que nos conduza, ao longo de um trajecto difícil, para uma sociedade, livre, justa, solidária. Refiro-me a um combate verdadeiro pela igualdade, contra as desigualdades que fabricam a miséria, a fome , a exclusão para milhões de seres humanos.
Compreende-se assim que muito haja ainda para ser discutido na campanha que está em curso no PS para decidir quem vai ser o rosto que o representará na próxima pugna eleitoral. Acho pois importante que se leia o que abaixo vou transcrever.

Vou reproduzir uma entrevista feita ao Alberto Martins, conduzida pela jornalista Ana Sá Lopes,  publicada ontem no jornal I. Merece ser lida e meditada. Falando-nos do PS, fala-nos da conjuntura nacional e europeia. Mostra pela prática que a política não é um folclore mediático, um concurso de popularidade  entre candidatos a ganhar um campeonato imaginário. Deverá ser, pelo contrário, para um partido como o nosso, uma resistência tenaz  à injustiça do capitalismo predatório que nos sufoca e a todas as manifestações sociais, culturais e políticas através das quais ele se manifesta.

No Jornal é dado grande destaque a uma das afirmações feitas pelo entrevistado:"O PS deve excluir o bloco central e coligar-se à esquerda se não tiver maioria". Para além do que significa em si própria, esta frase reflecte o tom da entrevista. O entrevistado diz com clareza o que pensa, bem longe da tão difundida estratégia de se esconder o que se pensa por detrás do que se diz.

Dito isto, é tempo de dar a palavra ao Alberto Martins.
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Eduardo Martins

Os socialistas erraram quando misturaram política, negócios e alta finança. Para Alberto Martins, isso tem que mudar
Na quinta-feira, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, foi confrontado com um abaixo-assinado da maioria dos seus deputados - e vice-presidentes - a defender as directas e um congresso extraordinário. O ex-ministro da Justiça, que faz parte da direcção do PS desde que António José Seguro está na liderança do partido, mantém-se ao lado do secretário- -geral. Nesta entrevista ao i faz uma crítica cerrada à actual política europeia, afirma que os tratados - incluindo o orçamental - são "passíveis de negociação". Os socialistas europeus têm de mudar para voltar a conquistar o eleitorado: abrir-se aos cidadãos, separar a política dos negócios, lutar contra a corrupção e as offshores. As propostas de Seguro, afirma, vão nesse sentido. Acredita que as primárias podem ser uma "experiência irreversível".


Foi confrontado com um abaixo-assinado de grande parte do seu grupo parlamentar e da direcção de bancada a defender o congresso extraordinário e directas. Como se sentiu?
Considero que é uma expressão política natural, sendo certo que há já uma decisão em sentido contrário, da realização de primárias para a escolha do candidato a primeiro-ministro, a 28 de Setembro. Quer a Comissão Nacional quer a comissão política nacional já deliberaram que haverá primárias para a escolha do candidato a primeiro-ministro, por isso a sugestão dos meus colegas de bancada, no meu entender, não tem sustentação estatutária.
A imagem que dá é que o PS está todo partido...
Eu tenho um conceito de liderança que é de partilha e responsabilidade. Nós somos a frente parlamentar do partido, por isso, desde o início, integrei na direcção o conjunto das sensibilidades e diversidades existentes no grupo. Estou convicto que o sentido da responsabilidade e a maturidade, a defesa do partido e da afirmação dos socialistas, nestes momentos que são sempre muito difíceis e delicados e que eu já vivi em vários tempos, devem ser vencidos com grande sentido de responsabilidade. Estou convicto de que isto vai acontecer, independentemente da diversidade de opiniões que exista entre nós.
Está a pedir mais responsabilidade aos deputados que estão contra a liderança?
Não, não estou a pedir mais responsabilidade. Eu confio no sentido de responsabilidade de todos os deputados, independentemente das suas posições, estejam com António José Seguro, estejam com António Costa. O partido está acima das pessoas, dos líderes. O partido é um conjunto de valores, de projectos, são referências. Acho que vamos estar todos à altura dessa responsabilidade.
Mas não desconhece que a imagem que passa para fora é de uma bancada que neste momento parece os Balcãs...
Creio que, no essencial, no combate à política do governo de direita, no combate às soluções de austeridade, de empobrecimento do país, de desemprego, de degradação social, a bancada e o PS estão muito unidos. Estes momentos de disputa interna são delicados e difíceis. O debate eleitoral tem alguma emergência e importância e não podemos recusá-lo - faz parte da própria democracia do partido. Tem momentos de maior dificuldade, maior atrito, maior conflitualidade, mas é uma exigência de todos nós - e estou convencido que vamos todos fazê-lo - privilegiar o que é essencial em detrimento do que é secundário.
Mas não é difícil aguentar esta situação até 28 de Setembro? Não é tempo de mais para o partido ficar com uma liderança fragilizada, uma vez que vai haver uma disputa interna?
Não se podem abreviar os tempos políticos com pressas que não correspondem às necessidade que temos. Foi colocada na ordem do dia a realização de primárias, um acto de grande coragem política para a alteração do sistema político em Portugal. As últimas eleições europeias obrigam-nos a tirar consequências a diversos níveis. Há uma condenação óbvia das políticas austeritárias, da desigualdade, da pobreza, do desemprego. Mas há também uma condenação do modelo europeu, há uma condenação do domínio dos mercados financeiros sobre os estados, há uma desconfiança dos cidadãos perante os sistemas partidários, há um agravamento das desigualdades sociais. Os sistemas partidários têm de perceber que há um desapego dos cidadãos face a esses sistemas. No caso dos partidos que têm sustentado os sistemas de governos na Europa houve uma diminuição brutal da sua base de apoio. Isso foi verdade em Itália, Espanha e Portugal.
Portanto, não acha que os 31% que o PS teve nas europeias se devam à liderança de António José Seguro, como sustentam muitos seus camaradas?
Nós tivemos um grande resultado, comparando em termos europeus. Naturalmente, gostaríamos de ter um resultado maior, portanto há uma interpelação aos sistemas partidários, a necessidade de mudarmos a regulação e a organização da Europa, a organização da nossa democracia, o funcionamento e a abertura da democracia aos cidadãos, a começar pelo funcionamento e pela abertura dos partidos. Na iniciativa que tomou, António José Seguro entendeu e deu um primeiro passo, que é um primeiro passo no processo de renovação e reinvenção da política partidária em Portugal e não só. Alguns destes passos já foram dados em Itália e na França. Espanha está também agora neste caminho. O povo socialista vai passar a escolher! Devo dizer que votaram nas últimas europeias mais de um milhão de portugueses no Partido Socialista. O PS tem à volta de 90 mil militantes. Se nós duplicarmos ou triplicarmos aqueles que vão escolher o candidato a primeiro-ministro é um passo brutal numa revolução política na vida dos partidos, que nós estamos a dar! As primárias são muito exigentes - não são só os militantes, é uma malha alargada de pessoas que subscrevam uma declaração de princípios consonantes com os grandes objectivos do partido que podem votar. Se triunfar, é uma experiência irreversível na democracia portuguesa.
As primárias não estão nos estatutos. Há quem as critique, afirmando que podem ser impugnadas a qualquer momento. Também há quem diga que as candidaturas em disputa se podem entreter a arrebanhar simpatizantes...
No meu entender, há credencial estatutária e constitucional para a realização de primárias para a designação do candidato a primeiro-ministro. Para mim esse problema não existe.
Mas não estão nos estatutos.
Há credencial estatutária que permite que as consultas para cargos exteriores ao partido sejam feitas na base de simpatizantes. Quando o Presidente da República pergunta ao líder do partido mais votado quem indica para o cargo de primeiro-ministro, ele indica na base da indicação que lhe foi dada pelo eleitorado que consultou. Isso não é problema que exista, a meu ver. Os problemas da democracia resolvem-se com mais democracia. Não é por acaso que outros países estão a ir neste sentido. Não nos podemos esquecer que estamos a viver a maior crise em termos de política e valores desde que vivemos em liberdade...
Mas como é que os socialistas não conseguem capitalizar essa crise de valores, a vários níveis?
É uma interrogação que se apresenta aos socialistas em Portugal e em toda a Europa. O Partido Socialista português é o 4.o partido, em termos de votação, na Europa. Aquilo que se nos é apresentado é de uma grande exigência a todos os níveis. Em Portugal temos o problema da dívida, da dependência face à Europa, da construção europeia e do modelo de desenvolvimento, de crescimento e de emprego, em que estamos a viver. Ou nós entendemos, definitivamente, e temos força para isso, que a Europa só faz sentido como um processo de solidariedade entre estados, povos e cidadãos, ou o caminho que estamos a atravessar não é aceitável. Não pode haver uma distância entre países ricos e países pobres, entre países do Norte e do Sul, entre países do excedente e países do défice. A Europa está a ser conduzida por uma burocracia executiva, dependente da especulação financeira, que se sobrepõe aos estados. Esta Europa não é a Europa que nos serve.
Os socialistas europeus até agora não conseguiram responder a isso. Aliás, são co-responsáveis.
É um desafio que enfrentamos. Se há uma crítica que podemos fazer aos socialistas em geral é que a esquerda socialista na Europa, durante muito tempo, foi demasiado complacente com os interesses financeiros globais - e com o discurso tecnocrático da União Europeia a partir de Maastricht - e foi complacente com os grandes grupos empresariais. Pagámos um preço elevado por não termos combatido de forma consistente as desigualdades. Os estados não se impuseram aos mercados e isto gerou uma situação de desconfiança dos cidadãos. E estamos nesta situação. Há erros significativos dos socialistas e dos sociais- -democratas da Europa. E temos de dar a volta a isto. Tem que haver uma reinvenção da política na lógica do combate às desigualdades, de uma Europa de solidariedade, crescimento e emprego.
Mas como é que se dá a volta a isto? A direita europeia perdeu muitos votos, mas mantém-se maioritária. Subiu imenso a extrema-direita...
A volta dá-se com a força das ideias, a força das opções políticas e a força da unidade das opções de solidariedade. Os socialistas e sociais-democratas na Europa têm de se organizar para se imporem ao domínio dos mercados financeiros, recusarem o seu domínio sobre os estados, para combaterem de forma dura a promiscuidade entre a política e os negócios, para criarem condições para maior confiança no sistema político. Em Portugal, o PS está a dar estes pequenos passos para uma maior confiança no sistema político... Vemos casos gritantes de promiscuidade entre política e negócios, que é permanente e escandalosa a nível da Europa - veja-se a Goldman Sachs, o que se está a passar com as privatizações, o papel da especulação financeira. E depois há os que pagam impostos - que são normalmente os mais pobres e as classes médias - enquanto os paraísos fiscais são o Eldorado da fuga ao fisco, da fraude e até da corrupção. Há uma nova geografia de ideias que tem que ser posta em prática pelos socialistas da Europa.
A promiscuidade entre política e negócios é em Portugal uma evidência e não me lembro de os socialistas fazerem um grande combate a isso...
Os socialistas têm feito um combate que tem de ser sempre aprofundado. Temos apresentado muitas propostas relativamente a transparência e corrupção. Apresentámos um conjunto de propostas de acompanhamento das privatizações. Mas vamos acentuar um conjunto de medidas de incompatibilidades entre certas funções que se exercem e os lugares para onde se transita no fim dessas funções. O que aconteceu com as privatizações e o conjunto de personalidades que passaram da negociações directa do processo em nome do Estado para as empresas que foram privatizadas é inaceitável. Mas é preciso também mais meios e capacidades de investigação em tudo o que tem a ver com branqueamento de capitais, tráfico de influências, para que a promiscuidade entre a política e os negócios seja erradicada e combatida. Há, no entanto, uma questão que não quero deixar de salientar: a zona central da corrupção entre política e negócios são os paraísos fiscais e os offshores. O combate aos off-shores é absolutamente decisivo.
Porque é que apoia António José Seguro e porque é que António José Seguro é melhor que António Costa para levar o PS às legislativas?
Apoio o secretário-geral que está no exercício legítimo das suas funções, que tem um programa que foi sufragado pelo partido e que é capaz de conduzir o Partido Socialista à vitória nas próximas eleições. O apoio a António José Seguro é um apoio natural de quem integra a sua direcção e está com um processo continuado, há três anos, de procura do crescimento do partido para constituirmos uma alternativa de governo. O conjunto de medidas que já aflorei - redesenhar a política portuguesa na Europa, a renegociação da dívida, um redesenho da Europa, uma política de crescimento e emprego, uma nova industrialização, apostar na inteligência portuguesa, na inovação tecnológica, na recuperação da indústria tradicional... Há aqui uma política de combate às desigualdades sociais, uma política de crescimento e emprego que esta direcção política está a conduzir e tem todas as condições para prosseguir.
Mas não está a ser muito eficaz. Nas sondagens que têm sido feitas sobre quem seria o melhor candidato a primeiro-ministro do PS, António Costa ganha por esmagadora maioria.
Eu movo-me por objectivos programáticos e penso que esses objectivos nos vão conduzir à vitória. Entendo que o Partido Socialista está em condições de lutar por uma vitória na base destas linhas programáticas. Devemos lutar pela obtenção de uma maioria absoluta. O PS não deverá fazer coligações pré-eleitorais com nenhum outro partido. O Partido Socialista não deverá fazer qualquer coligação com os partidos que suportaram o actual governo, que é responsável por uma política de austeridade e de empobrecimento, numa lógica neoliberal.
Está a excluir o bloco central?
Estou a excluir o bloco central. Se não tiver maioria absoluta, o PS deve estar disponível para formar governo procurando coligar-se com os outros partidos de esquerda ou estabelecendo acordos de incidência parlamentar.
Mas isso é possível, tendo em conta as grandes divergências, nomeadamente em política europeia?
É um processo em construção. Há matérias em que há consonância, nomeadamente em tudo o que seja a preservação das funções sociais do Estado, saúde, educação, protecção social e até cultura. Aqui há convergência à esquerda. É verdade que o Partido Socialista é um partido com responsabilidades na construção da Europa, mas a Europa que existe hoje, a de um directório mais obediente à especulação financeira do que à solidariedade entre os Estados, é uma Europa que não tem tino.
Como é que tendo assinado o tratado orçamental o PS pode escapar do destino de governar mantendo a austeridade por 20 anos?
O tratado orçamental é um enquadramento jurídico e político relativamente aberto e possível de negociação. É um plano de contas públicas rigorosas e certas e combate ao défice e à dívida. Não é algo que esteja cristalizado num processo que ponha em causa a consolidação da economia e o crescimento e é susceptível de ser negociável. Esta ideia de vermos os tratados europeus como tratados fechados e pensarmos que a construção europeia tem que ser feita com base no desenho actual que existe na Europa é absolutamente contrário a tudo o que é necessário fazer. Naturalmente, que há que rediscutir todo o processo...
Isso significa pôr em causa o tratado orçamental?
Significa pôr em causa a forma de construção da União Europeia tal como ela está a ser feita! A lógica da solidariedade tem que se sobrepor na União europeia. Há que aprofundar os tratados, rediscutir a União Europeia num quadro de solidariedade. Há uma Europa que é preciso reconstruir, a própria lógica dos tratados e o redesenho do modelo europeu. E a renegociação da dívida, dos juros, das maturidades.
Estamos a falar da reestruturação da dívida.
Da renegociação da dívida.
Por que é que a direcção do PS não diz reestruturação?
Só para evitar a confusão com perdão da dívida. Nós entendemos que não devemos colocar a questão do perdão da dívida. O termo renegociação evita essa questão. Mas isso tem que se colocar: o pagamento dos juros, o tempo de pagamento, a sustentabilidade da dívida é um problema europeu. O acréscimo da dívida acima dos 60% já abrange um conjunto elevado de países europeus.
O senhor sempre foi da ala esquerda do PS e apoia António José Seguro. Há outros membros da ala esquerda que apoiam António Costa. António Costa é mais à esquerda ou mais à direita que António José Seguro?
Não me quero posicionar em termos desse debate. O PS é um partido de esquerda, um partido de centro-esquerda, e os valores fundamentais do PS são os da solidariedade. Mas hoje, na maior crise da democracia portuguesa em termos de valores, os grandes problemas que se colocam são os da liberdade e dignidade. O nome mais dramático para solidariedade chama-se dignidade. Quando temos estes milhões de pobres, milhares de pessoas no desemprego, milhares de jovens obrigados a emigrar, um país que vive cada vez pior com uma desesperança grande, o valor da dignidade é de uma relevância brutal. Liberdade e dignidade são agora bandeiras gritantes dos socialistas para construirmos uma nova Europa e um novo país. Não foi para isto que se fez o 25 de Abril.
Há uma semana, o secretário nacional Álvaro Beleza dizia ao i que a candidatura de António Costa representava muito daquilo que foi José Sócrates.
Eu não quero entrar num debate que não seja o debate das ideias e dos valores, que é o fundamental para o Partido Socialista. Só teremos futuro como partido se formos o partido das ideias e dos valores. A crise dos valores é dramática em Portugal. Vale a pena lutarmos por valores e é uma batalha para o futuro. Às vezes pergunto-me: o que é que eu quero deixar aos meus filhos e aos meus netos? É que eles possam olhar para nós e possam dizer: "Aquele lutou pela liberdade e tem as mãos limpas".
Lembra-se bem de outros períodos de guerra fratricida dentro do PS como o que estamos a assistir neste momento. Em 1991 estava com António Costa no apoio à liderança de Jorge Sampaio quando Sampaio perdeu as legislativas e Guterres quis derrubá-lo. O que é aprendeu nesse tempo?
Na altura, era do secretariado de Jorge Sampaio com António Guterres, António Costa e outros e era vice-presidente do grupo parlamentar de António Guterres. Foi um período muito duro, de grande crispação, de grandes ataques políticos internos. Foi um período difícil. Alguns de nós lembram-se vivamente desse período muito duro e difícil. O que devemos aprender é que o partido e os valores estão acima das lutas internas. Nas lutas internas há por vezes a tentação de ultrapassar os limites do que é razoável. Espero que essas lutas do passado nos dêem experiência - a muitos de nós dão, seguramente - para poder com maturidade e sentido de responsabilidade ajudar a perceber que no dia seguinte continuamos todos socialistas, a defender um projecto que não é para nós, nem para o nosso partido. É o que é melhor para o povo português.
Há socialistas a pedir todos os dias directas. Isso não vai acontecer?
O secretário-geral é eleito directamente pelos militantes, por mandato temporal predeterminado. É estruturalmente impossível ser demitido por qualquer dos órgãos do partido, pois nenhum órgão nacional (nem o próprio congresso) tem entre as suas competências o poder demitir o secretário-geral. Só este por decisão pessoal e livre pode demitir-se. Os congressos extraordinários não são electivos, pelo que a capacidade eleitoral activa dos congressos quanto a órgãos nacionais, que lhes é atribuída estatutariamente, não pode ser exercida no caso de um congresso nacional ser extraordinário. É à Comissão Nacional de Jurisdição do PS que cabe dar parecer sobre a interpretação das exposições estatutárias.