RAPOSAS, RAPOSINHAS E RAPOSÕES

Uma deputada do BE, Ana Drago, usou a feliz metáfora de uma raposa numa capoeira, para se insurgir contra a nomeação para o actual Governo de um secretário de estado, que ao serviço da banca tentara vender, sem êxito,  swaps altamente tóxicos ao governo anterior.

Ele seria uma verdadeira raposa na capoeira dos dinheiros públicos. A sua conexão com a ministra albuquerca apenas nos obrigaria a ficar ainda mais alerta.

Fui pensando espantadamente  com os meus botões, porque razão os nossos iluminados três estarolas teriam deixado a galguista-mor do "reino" ser acompanhada de  tão amatreirada predadora.A resposta chegou com a súbita luz da evidência. Não foi por distracção ou incúria, que deixaram entrar uma raposa nos seus domínios. Realmente, todos eles, governo e presidência, são em si próprios uma autêntica  raposa, o arquétipo da raposa, o espírito da raposa.

 Em suma, estamos envolvidos numa autêntica uma raposada a que, para nosso mal, pouco pode já acrescentar um especialista em vender swaps. Ou seja, uma simples gota de raposice dificilmente pode agravar um  farto raposal. 

Pobre galinheiro!!

A MENTIRA TEM PERNA CURTA.

A ministra albuquerca recitou ontem na Assembleia da República um guião argumentativo cuidadosamente preparado por especialistas. O essencial da táctica seguida foi ocultar sob uma catadupa de considerações e informações técnicas o que estava realmente em causa. E o que estava realmente em causa, neste caso, quanto à ministra,  só indirectamente tinha a ver como a tarefa central da  Comissão Parlamentar. O que estava em causa no imediato era saber se a ministra tinha ou não mentido, sendo para esse efeito meramente instrumental o conteúdo do que disse.

Estava pois em causa  uma afirmação sua prestada na Comissão, através da qual expressamente disse que o anterior Governo não tinha dado qualquer informação sobre contratos "swaps” ao actual governo. Não foi uma afirmação desvalorizadora do tipo de informação recebida foi uma explícita alegação da sua completa ausência.

 Ora os próprios elementos factuais usados pela ministra na sua intervenção desmentem a veracidade dessa ausência. Ela adjectivou depreciativamente as informações recebidas, mas ao fazê-lo reconheceu implícita mas inequivocamente que as tinha recebido Tentar modular negativamente a qualidade da informação recebida, desvalorizando-a é, em si, um reconhecimento tácito de que, quando a ministra  alegou ausência de informação por parte do anterior governo, mentiu. Portanto, a alegadamente feliz prestação da ministra albuquerca na Comissão Parlamentar de ontem realmente não foi mais do que uma confissão, quiçá involuntária, de que realmente mentira aos deputados numa sessão anterior.

Aliás, se assim não fosse, não teria feito sentido um comunicado do ex-Ministro  Gaspar no qual, na sequência da mentira da ministra, se viu obrigado a vir a público desdizê-la, ao afirmar expressamente que ele próprio havia recebido informações sobre o assunto do anterior governo.

Apesar da grande lavagem mediática, sofregamente posta em prática pela máquina de propaganda do governo e pelos seus lacaios comunicacionais, ficou claro que na verdade a ministra mentiu. Todo o circo montado e toda a estratégia de ocultação desenvolvida servem para sublinhar o facto de não estarmos perante um deslize circunstancial próprio da inexperiência política de quem nele incorreu, mas perante uma mentira propositadamente dita para desacreditar falsamente um outro governo. Mostrando quão volátil é a sua ética, uma vez descoberta a albuquerca fugiu para diante, recusando-se a admitir a verdade da sua mentira e insistindo arrogantemente nas suas diatribes. O primeiro-ministro declarou-lhe apoio , mostrando assim quão hipócrita é o seu estender de mão ao PS, na conjuntura que atravessamos. De facto, estender melifluamente a mão a um partido e apoiar contra ele um comportamento tão rasteiro como o que a albuquerca teve não é uma linha política é uma hipocrisia militante. 

PIXORDICES 30 - a falsa desmentira

Marcelo Rebelo de Sousa declarou melifluamente que a ministra albuquerca não cometeu uma mentira substancial. Concluímos que o inefável comentador neutro do PSD reconhece que ela mentiu insubstancialmente. Ele teria tido vontade de dizer que ela mentiu pexistoteticamente; o que se pode considerar politicamente pexistotérmico. Uma coisa ficámos porém a saber de ciência certa, por confissão do Professor: a mentira da ministra albuquerca é suficientemente óbvia para o professor laranja não se atrever a dizer que ela disse a verdade.

SE ISTO NÃO É UM ROUBO, O QUE É?

O Governo ameaça cortar retroativamente parte daquilo que recebem os aposentados da CGA, em termos definitivos. Os senhores da troika incitam-nos a isso. Todos eles e os respetivos “cães de guarda” que os apoiam dissertam solenemente sobre o evento como se tudo não passasse de um ajustamento de números objetivamente necessário; e, ainda por cima, coincidente com uma vaga equidade, sempre alegada e nunca demonstrada. Na realidade, essa fria operação económica é a máscara de um simples roubo, tão real como o seria  se alguém entrasse em nossa casa e nos furtasse uma soma de dinheiro vivo de uma gaveta.

Na verdade, em cada mês, quando recebíamos o nosso salário, ele não nos era pago por completo, já que  uma parte dele era retida para que mais tarde recebêssemos  uma pensão de reforma. Poderíamos ter recebido o salário completo e afetar uma parte dele a esse objetivo , por exemplo através de uma mutualidade, mas não foi assim. Foi-nos imposto que as coisas se passassem nos termos em que se passaram. Não nos foi dada outra opção.

Deve, no entanto, recordar-se que, quando acordámos prestar o nosso trabalho, tendo o Estado como patrão, fizemo-lo dentro de regras previamente conhecidas, que aliás foram por ele fixadas. Esse contrato de trabalho público implicou que cada um de nós assumiu um conjunto de obrigações laborais com a contrapartida de um salário. Salário esse desdobrado entre o que se recebia e o que se deixava à guarda do Estado, no pressuposto de que nos era garantida uma pensão de reforma calculada, de acordo com regras objetivamente determinadas e desde logo conhecidas. Aceitámos prestar um determinado trabalho ao Estado no pressuposto de que a contrapartida seria a que referi: uma  parte em salários diretos, outra parte em salários diferidos , traduzidos num certo tipo de direito a uma pensão e a outras regalias sociais menores ,expressamente consignadas. Se as contrapartidas fossem outras, mais fracas, talvez tivéssemos  optado por outro caminho, não tendo sido funcionários públicos, ou não tendo  ficado em Portugal.

Portanto, qualquer corte retroativo nas pensões de reforma dos funcionários públicos é um grosseiro rompimento de um contrato protagonizado por uma entidade, que no âmbito de outras funções suas, é também garante da legalidade e, portanto, do cumprimento dos contratos livremente celebrados, como foi o caso. Assim, no plano da moral e de uma ética republicana (a ética republicana impõe-se, naturalmente, em primeiro lugar às instituições da República), um corte retroativo em pensões de reforma, seja de trabalhadores do setor público ou do setor privado, é completamente ilegítimo. Simplesmente, enquanto no setor privado o Estado atua como um terceiro, teoricamente imparcial, que, podendo errar, não decide em causa própria, no setor público assume uma dupla veste que lhe dá um poder de disposição absoluto, podendo torná-lo  beneficiário direto de alguns dos seus próprios erros, como é o caso.

O esbulho em causa não é essencialmente diferente de uma hipotética ocorrência que se traduzisse na possibilidade de um vendedor de um prédio vir exigir, dez anos depois da venda, um paghamento de mais dez por cento, além do que já tinha recebido, em virtude de uma qualquer conveniência sua; ou de um patrão vir exigir a um seu antigo trabalhador a devolução de dez por cento dos salários que lhe havia pago há dez anos atrás. Hipóteses escandalosamente eivadas de arbítrio, reflexos  de uma autêntica barbárie social.

Mas esta realidade é algo que não gostam que se perceba, pelo que procuram ocultá-la com algumas  cortinsa jurídicas, mais ou menos sofisticadas, cbem como com algumas carradas de propaganda economicista travestida de ciência. Temos que desocultá-la para que seja completamente claro o grau de indecência que a impregna.

Como é ao Estado que compete a tipificação criminal, estas proezas não são tipificadas como crimes em termos inequívocos. Os almofadinhas da troika não são perseguidos por formação de quadrilha, nem são tratados como delegados de uma qualquer internacional mafiosa. Mas do ponto de vista moral estão muito mais  próximos  das associações de malfeitores do que da ética republicana.

Por isso, as razões para um alarme democrático crescem, de dia para dia. Resiste a zona nobre da legalidade democrática que nem os alucinados governantes nem os mastins internacionais podem destruir, a Constituição da República. Por isso, as hostes sombrias do conservadorismo capitalista mais retrógrado tanto se assanham contra ela.

Há, no entanto, que dizer que o caminho seguido, quando se tentam esbulhos como os que estamos a referir, além de ofender claramente, pelo menos, os valores políticos e éticos plasmados no texto constitucional, atinge o cerne do Estado democrático e desce abaixo dos limiares menos exigentes da moralidade pública.

E para tornar tudo isto mais absurdo e mais grave, insiste-se num caminho cuja viabilidade objetiva já começou a ser  recusada por muitos dos seus arautos de ontem; caminho, cujo acerto ninguém consegue já sustentar sem correr o risco de cair no ridículo.Ou seja, insistem em consumar um assalto, que faz parte de uma estratégia que até os próprios já reconhecem como errada.

Por isso, é  legítimo que se receie que o poder político nacional e europeu, para além de reacionário e retrógrado, verdadeiro caniche do grande capital financeiro, seja também um poder desbussolado  que se aproxima perigosamente do cretinismo próprio dos pobres de espírito.

O AVESSO DO ROBIN DOS BOSQUES

Não sei se estes gaspares e estes álvaros são cínicos perversos, se são aldrabões ingénuos ou se são simplesmente imbecis.

As modificações na taxa social única tiveram que ser retiradas, uma vez que deixavam grosseiramente transparecer num único pacote de medidas o  escândalo de se irem financiar os patrões à custa dos trabalhadores, de se sugar no trabalho o que se dava ao capital.

Ora hoje, depois da  inimaginável exibição de rasteirice gaspárica feita na Alemanha, a dupla fatal exibiu-se em Lisboa com um palavreado exultante sobre "créditos fiscais".No fundo, pretende estimular-se a economia, indo ao bolso dos cidadãos em geral e dos trabalhadores em particular. E este escândalo é ainda mais grave, dado o  risco que há de que tais estímulos caiam em saco roto.

Todos os argumentos aduzidos por graves académicos, por saltitantes jornalistas, por hercúleos comentadores e até por circunspectos políticos, a que o governo recorreu, para justificar cortes em salários, cortes em pensões ( isto é, em salários diferidos) e esbulho de direitos sociais,  para extorquir dos trabalhadores o fruto do seu trabalho, deixaram agora de ser necessárias para justificarem a oferta de benefícios aos patrões. Segundo os bonzos de serviço, a nossa economia não resiste a uma justa remuneração do trabalho; mas a drenagem indirecta de recursos públicos para empresas privadas, nacionais e estrangeiras, é uma girândola de virtudes económicas. É uma trivialidade, para eles tão óbvia e tão exaltante, que nem se dão ao trabalho de a justificar eticamente. Só lhes encontram vantagens, indemonstradas é certo, mas com ligeireza dadas como adquiridas.Globalmente, tudo isso mascara uma realidade revoltante: o esbulho de bens privados  dos trabalhadores é drenado sem pudor, mesmo que  indiretamente, para o bolso do patronato.Do grande patronato, principalmente; dos pequenos empresários , por acidente.

Assim, o governo, que tem apregoado estar  possuído por um impulso irresistível de equidade , quando se trata de justificar a degradação da qualidade de vida de uma parte  dos trabalhadores,apenas porque outros estão ainda pior, esqueceu-a por completo, quando se trata de repartir com justiça os frutos da actividade económica entre o capital e o trabalho.Mais um sintoma de uma hipocrisia política de raiz.

Na verdade, uma vez mais o comité dos gaspares, em que se transformou o actual governo, foi ao bolso dos trabalhadores para estar em condições de confortar os dos patrões. As alegações numéricas, os apoios entusiastas das instâncias internacionais do fundamentalismo neoliberal, as invocações de misteriosos modelos e o linguajar economicista, são puras secreções de uma ideologia decadente, puras mistificações. A verdade crua que precisam desesperadamente de esconder e que ilustra na perfeição a sua natureza mais funda é a de que o essencial da  função deste governo  é ser o avesso do Robin dos Bosques: roubar aos pobres para dar aos ricos.

A REMODELAÇÃO SEM FIM - ocultação ou comédia?

Acabo de ler na página virtual do Diário de Notícias o texto que a seguir transcrevo:

"A saída dos secretários de Estado da Defesa e da Administração Interna estará relacionada com perdas de quase mil milhões de euros nos transportes públicos do Porto.

A auditoria que a Inspeção-Geral das Finanças (IGF) tem em curso às empresas públicas que efetuaram financiamentos de alto risco, causando um "buraco" de quase três mil milhões de euros, fez duas vítimas no Governo de Pedro Passos Coelho. Uma foi o secretário de Estado da Defesa, cuja substituição por Berta Cabral foi ontem anunciada. Outra foi a do secretário de Estado adjunto da Administração Interna, cuja saída não foi ainda confirmada oficialmente mas é dada como certa ao DN por várias fontes do Governo.
Em comum, Braga Lino e Juvenal Peneda têm a sua responsabilidade na gestão da empresa Metro Porto, na qual a IGF estima perdas potenciais de cerca de 800 milhões de euros em financiamentos de risco, em 15 contratos efetuados, no valor de 1,5 mil milhões de euros."

Agora compreendo melhor o alcance da remodelação "relvis causa" , que alguns consideraram gravemente como uma oportunidade perdida, outros qualificaram liquidamente como sendo "às pinguinhas". Afinal, ela teve muito mais de sorrateiro do que aquilo que pareceu. Mais do que uma simples remodelação, foi uma ocultação. Uma ocultação de alguns sinais exteriores que evidenciavam com demasiada nitidez a natureza última dos interesses ao serviço dos quais este Governo se esforça por estar.

Posso assim entender que na conturbada confusão de uma remodelação que de si própria se escondeu, alguém tenha estendido a confusão até ao ponto de ter pensado que era uma credencial sólida para encarregar alguém de uma tarefa governamental no Ministério da Defesa o facto de uma determinada senhora ser tida no ambiente laranja como uma "mulher de armas". Dizem que o sagaz Ministro Branco achou a ideia um verdadeiro tiro no porta-aviões. Oxalá que o irrequieto ministro não se convença de que está a jogar á "batalha naval".

CORRIGIR E PEDIR DESCULPA

Ontem escrevi um texto, cujo sentido de fundo mantenho: quando alguém preconiza um hiato na democracia para executar a sua política, arrisca-se a que os adversários se sintam legitimados para fazer o mesmo , mas em sentido inverso.

Todavia, levado por uma notícia de um órgão de comunicação social, imputei à Dr.ª Manuela Ferreira Leite uma posição compreensiva perante essa hipótese, no que teria  repetido uma célebre afirmação pública nesse sentido feita por si  há uns anos atrás.

Múltiplas notícias sobre o mesmo evento colocam a referida dirigente política numa posição de preocupação por considerar que a democracia está em risco e não numa posição de compreensão perante esse risco.

Por isso, a  Drª Manuela Ferreira Leite é naturalmente  credora das minhas desculpas, que estendo a todos os leitores.

A DEMOCRACIA COMO INCÓMODO...

A Dr.ª Manuela Ferreira Leite, insiste em defender que sem democracia será mais fácil resolver os problemas que afligem o país. Esquece-se que, quando alguém acha que pode retirar aos outros o exercício da democracia para decidir contra eles mais facilmente, está a legitimar que esses outros se revoltem e lhe retirem a si a democracia, para tomarem as decisões que achem justas, mesmo que desagradem à referida senhora.

RELVÁCIA

O licenciado Relvas, que esforçadamente trepou a um lugar de ministro, foi acutilante e definitivo: este glorioso orçamento, espelho do governo que temos, é a mais completa e fiel imagem do rigor.

O inefável Relvas, um dos mais rápidos licenciados de que há memória, a pregar o rigor...

 Se eu fosse júri num concurso de anedotas, dava a essa “relvácia” um destacado primeiro prémio.

RELVAS, PASSOS, CRATO - a mesma luta.

Em paralelo com o caso Relvas, cresce a sombra de um caso mais grave: o manto com que os actuais poderes de Estado, sob comando circunstancial mas efectivo do PSD, querem encobrir os contornos mais escandalosos de uma vergonhosa demonstração de menoridade cívica e de desfaçatez moral que através daquele caso se revela.

Hoje, vou falar de duas manifestações ostensivas dessa sombra.

Primeiro, Passos Coelho numa reacção que tentou que parecesse distante, a propósito do seu “não caso” Relvas, recusando dar qualquer relevo ao acontecido, deixou escorrer como se fosse nada uma ideia sem sal: a de que é necessário tornar mais exigente o regime das equivalências. Fatal. Essa anódina ideia teve a involuntária energia de uma verdadeira bomba. Passos Coelho acabava por dizer, mesmo sem o querer, que no seu espírito estava claro que as equivalências do seu “mestre” eram fruto da generosidade excessiva de um critério. Ele tinha, portanto, como absolutamente claro que Relvas objectivamente não tinha mérito suficiente para ser destinatário das equivalências concedidas; ou seja, que Relvas foi drástica e objectivamente favorecido. De outro modo, não teria dito o que disse. Ou seja, Passos Coelho acha que realmente o que deram a Relvas é um donativo escandaloso, mas não teve a verticalidade de o dizer. Mau sinal, quanto à densidade cívica e ética de um primeiro-ministro.

Segundo, o que o Ministro da Educação deixou transparecer, quando revelou recentemente que já estava em marcha uma auditoria à Universidade Lusófona, que daria resultados em poucos meses. De facto, Crato começou por se calar com embaraço. Quando viu que era oneroso prolongar o seu silêncio, deixou escapar que, em breve, como episódio normal da sucessão habitual de auditorias a Universidades privadas, iria ocorrer uma auditoria á Universidade Lusófona. Quando achou que isso era ainda insuficiente, informou que já se tinha iniciado uma auditoria à Universidade Lusófona. Terá pensado que desse modo mataria três coelhos com uma cajadada: não confessava expressamente que o caso Relvas, por si só, tinha contornos que justificassem um inquérito; durante os próximos dois ou três meses teria justificação para ficar em silêncio; as conclusões iriam cair num período em que o caso estaria menos presente na esfera pública. Enganou-se. Não vamos permitir mistificações.Com isso, apenas deixou que ficasse às claras uma tentativa de encobrimento.

Na verdade, todos sabemos que a decisão de mandar fazer esta auditoria resulta em primeira linha do caso Relvas. Pelo que o que devia ter sido ordenado era uma inspecção ao processo de equivalências em si próprio. De facto, concentrando-se a Inspecção no apuramento de um caso concreto, poderia ter resultados rapidamente; mas dispersando-se esforços garante-se que não haverá resultados proximamente. Ou seja, no imediato a decisão de Crato não procura trazer a verdade rapidamente à superfície, mas retardá-la, dando a impressão que se está à procura dela. Paralelamente, Crato diz-nos, de forma indirecta mas inequívoca, que está convencido que, qualquer que seja a verdade apurada quanto ao caso Relvas, ela só lhe pode ser desfavorável. Se estivesse convencido da completa lisura do processo, é lógico que tudo faria para que a verdade se apurasse com o máximo de celeridade.

Ou seja, temos como Ministro da Educação um arauto do rigor nas avaliações que afinal perante um escandalosos caso de favorecimento facilitador de que se aproveitou um ministro do mesmo Governo, se cala enquanto pode e ensaia manobras de diversão para o proteger.

Por isso, podemos afirmar que tendo estado até agora escondido nas brumas subtis de uma ideologia de ocultação, à medida que alguns gestos desastrados de protagonistas seus nos permitem ir percebendo melhor os seus contornos, o perfil esburacado do Estado laranja vai emergindo no horizonte como uma assombração.

SILÊNCIOS

Dois silêncios dia a dia mais pesados:

1º O do Ministro da Educação, feroz cruzado contra o facilitismo em educação, mas que no caso Relvas permanece entupido num silêncio cúmplice, quando até o próprio reitor da Universidade Lusófona já teve que se demitir, perante o escândalo de dezenas de equivalências concedidas  num único processo, objectivamente injustificáveis e realmente injustificadas. Silêncio, quando se teria esperado, pelo menos, o anúncio público da abertura de um inquérito, para apurar a conformidade do processo com a legalidade .

2º O do Ministério Público que, depois de declarar a plena legalidade do processo Relvas de equivalências, logo que estalou o escândalo, esqueceu-se até agora de explicar se na altura já tinha conhecimento do que viria a ser revelado depois ou não. Se o desconhecia, tem que se penitenciar por se ter pronunciado sem conhecimento de causa; se não o desconhecia tem que explicar como pode achar que respeita, sem margem para dúvidas, a legalidade e a ordem constitucional, um processo de equivalências, com essas características.

Fazendo fé no que disse Relvas, se esses dois silêncios são pesados, já a sua consciência ficou leve como uma pena. Mas o seu sorriso televisivo, esse continua amarelo, como se fosse de alguém que foi apanhado com a boca na botija.

CLARO COMO ÁGUA !

Claro como água!

Uma vez que o processo de concessão de equivalências de Relvas na Universidade Lusófona foi um modelo de transparência e de justiça relativa, um eco fiel do alegado espírito de Bolonha, quiçá um excesso de exigência ao obrigar o detentor de um currículo tão ofuscante a ter que fazer quatro numerosas cadeiras para merecer o bónus das outras escassas trinta e duas, o seu principal responsável demitiu-se.

O magnífico reitor da Universidade Lusófona demitiu-se, tornando assim absolutamente evidente a normalidade do processo Relvas.

Claro como água! Turva …

RELVAS E MAIS QUE RELVAS !

1.Formulei algumas questões numa mensagem anterior aqui publicada, a propósito da licenciatura de Miguel Relvas. Ouvi há pouco sobre ela uma narrativa de jornalistas da TVI e de um administrador da Universidade Lusófona (UL).

As respostas não foram convincentes. Não foi dada qualquer explicação para o facto de terem sido atribuídos 160 ECTS, de um total de 180, por equivalência. E, uma vez que Relvas tinha como currículo universitário, até então, uma cadeira feita no campo do direito, aliás com uma nota fraca, o que significaria normalmente equivalência a uma disciplina jurídica da nova licenciatura, foram-lhe atribuídos 155 ECTS em 180 (ou seja, 31 cadeiras em 36), por força de uma simples valorização do seu currículo politico-profissional.

Foi dito que nos últimos dez anos foram apresentados na UL 89 pedidos de equivalência semelhantes, pequena percentagem no conjunto dos novos alunos das licenciaturas. Mas não foi dito qual a percentagem média de equivalências a cadeiras, dadas por simples força do currículo profissional , que se verificou no conjunto desses 89 pedidos de equivalência; nem se houve mais casos com um número tão grande de equivalências, por simples força desse tipo de  currículo.

Foram identificados os autores do parecer de onde resultou a concessão das equivalências, mas não foi mencionada a data da reunião do Conselho Científico que aprovou as equivalências e quem eram então os membros que tomaram a decisão. Não foi publicitada a respectiva acta para se conhecer para cada uma das cadeiras a que foi dada equivalência o aspecto ou os aspectos do currículo profissional que a justificaram.

Sublinhe-se que o conhecimento dos fundamentos da decisão é tanto mais importante, quanto os elementos curriculares divulgados são relativamente modestos, em tudo o que transcende a militância partidária e as suas decorrências políticas directas.

Parece que os três professores das cadeiras que Miguel Relvas foi obrigado a fazer e que disseram nunca o ter visto, afinal não eram os professores dessas cadeiras. Eles eram do turno da noite e Relvas estudava de dia. Seria bom que tudo isso ficasse por completo esclarecido, para circunscrever o caso ao mais importante: 31 cadeiras em 36 com base num currículo politico-profissional. Podíamos estar perante um autor de livros de mérito, um colaborador de referência de revistas prestigiadas da área da licenciatura ou um  colaborador com amplo reconhecimento de jornais relevantes. Nada disso, de Relvas temos apenas tópicos curriculares profissionais que cabem melhor no emprego por solidariedades naturais do que pela cintilação de um talento não certificado.

Ou seja, as equivalências a 31 /36 avos de uma licenciatura, por simples efeito curricular politico e profissional, tem obrigatoriamente que ser muito bem justificada, cadeira a cadeira, pela UL, sob pena de serem causados graves prejuízos aos seus alunos e diplomados, bem como ao bom nome dos seus professores.

2. E se UL não andar depressa, na senda do esclarecimento de toda esta questão, o Ministro da Educação não pode continuar a assobiar para o ar. Tem que mandar apurar se cabe dentro do espaço de autonomia, legalmente dado à UL , uma decisão de equivalências a disciplinas como foi o caso desta.

Paralelamente, o Ministério Público deve revelar as respostas de que partiu para garantir a legalidade do processo, ou reconhecer que certificou a regularidade de um processo sem o conhecer em detalhe, pedir desculpa e, finalmente, apurar o que realmente se passou.

3. Talvez Relvas venha ainda a desgastar-se mais, mas, chegados ao ponto a que chegámos, tudo isto já o transcende em muito, tudo isto  tem que ficar em pratos limpos, rapidamente: exigem-no, em primeiro lugar, os alunos e diplomados da UL, bem como os seus professores.

Devem exigi-lo, também, todos os portugueses, para saberem qual o tipo de controle público do ensino superior privado, que se pratica. E, se for apurado que  este processo respeitou em pleno a  legalidade vigente, é ela que tem que ser corrigida. Na verdade, é pura e simplesmente ridículo (para não dizer escandaloso) que se viva sob uma regulação jurídica que permite decisões como a que incidiu sobre Relvas.

PERGUNTAS SOBRE UM CASO RELVAS

1. O milagre da multiplicação das "cadeiras" , com que o ministro-cerne do actual governo foi agraciado, era já a causa de um espanto crescente numa estarrecida opinião pública. Mas, pouco a pouco, uma discreta  transpiração de pequenas notícias, ajudada por uma aparente sobranceria do miraculado e do seu maior padrinho, o licenciado Passos, converteu o que nascera como inverosimil  ( mas santo) milagre, num acontecimento mais ao jeito do currículo de Relvas. Isto é, o que num primeiro momento espantou como milagre foi-se abrindo aos nossos olhos como escândalo.

2. Como nos ensina a sabedoria popular, em casos como este, ainda a procissão vai no adro. Sem prejuízo disso, talvez já seja tempo de deixar no ar algumas perguntas, suscitadas apenas por aquilo que foi tornado público, quer pela comunicação social, quer por entidades públicas, quer por alguns dos sujeitos e instituições envolvidos. Deve, no entanto, lembrar-se que o assombroso académico não foi apenas honrado pela proeza (já enorme) de fazer num ano o que os mortais levan três a fazer, na melhor das hipóteses. Três vezes isso: em trinta e seis cadeiras, Relvas foi atingido pela pesada obrigação de fazer quatro. Ou seja, em seis semestres o nosso ministro foi sobrecarregado com o grande peso de menos de um semestre. E, ainda assim, foi tão discreto o seu esvoaçar académico que entre os profesores dessas quatro cadeiras apenas a um deles ocorre a feliz lembrança desse genial aluno. A isto, chama-se modéstia. É certo que uma modéstia tão excessiva que se tornou embaraçosa. De facto, os outros três professores garantem a pés juntos que não só não têm a mais leve memória de Relvas, mas também nunca o avaliaram. E, no entanto, as notas lá estão nas pautas, limpinhas e inequívocas a darem contornos ainda mais miraculosos ao já de si espantosos milagre. Mas voltemos às perguntas:

a) No ano em que foram dadas as equivalências a Relvas, bem como nos dois anos anteriores e nos dois anos posteriores, quantos outros casos semelhantes ocorrerram na Universidade Lusófona?

b) Nos casos em que foram dadas equivalências, em média, de quantas cadeiras foram dispensados todos os outros benificiários dessas equivalências ?

c) Quais as cadeiras em que Relvas obteve equivalência por causa dos seus dez valores numa cadeira jurídica feita numa outra Universidade ?

d) Houve alguma cadeira cuja equivalência lhe tenha sido dada pelo simples facto de se ter matriculado numa licenciatura em História embora sem ter feito aí qualquer cadeira ? Se houve, qual foi ?

e) Uma vez que foram tornados públicos, pelo menos num blog, os aspectos do currículo de Relvas  que formalemnete a UL teve em conta para conceder  equivalências e que aparentemente muitas das cadeiras, cuja equivalência foi concedida, nada têm a ver com os dados curriculares tidos em conta, qual a razão curricular específica que motivou a equivalência para cada uma das cadeiras, sem que ela tenha sido causada por alegadas competências anteriormente adquiridas em Direito e História ?

f) Cabe na autonomia da Universidade que concedeu as equivalências o poder de dispensar um aluno de fazer oito  nonos (8/9) do elenco de disciplinas de um programa de licenciatura, sem que antes ele tenha certificada aapenas  a realização de uma disciplina noutra licenciatura, sem ter obra publicada e sem ter dados curriculares realmente relevantes no âmbito material da licenciatura encarada no seu todo?

g) Que diligências fez já o Ministério da Educação para apurar a legitimidade e a legalidade do comportamento da UL? Tem conhecimento da acta do Conselho Científico da UL, em que foram concedidas as equivalências a Miguel Relvas ?

As respostas, pelo menos a estas perguntas, devem ser tornadas públicas imediatamente pelo Ministério Público (MP) que seguramente as conseguiu  antes de difundir  o certificado de legalidade de toda esta edificante salada.

Mas se, por absurdo, o MP não tiver respostas pelo menos a estas perguntas o que passa a ser necessário é uma explicação convincente para o comportamento do Ministério Público que passa a ser muito estranho. Se por absurdo isso tivesse acontecido seria algo de semelhante a um médico passar um atestado sem ver o doente.

MAIS BURACOS NO RELVADO

Numa página da internet correspondente à revista Visão pode ler-se o seguinte: "Quando, com 24 anos, foi eleito pela primeira vez deputado para a Assembleia da República, Miguel Relvas declarou, no registo biográfico que todos os parlamentares entregam no início de cada legislatura, que era "estudante universitário, 2.º ano de Direito", conforme apurou o Público. Uma informação que voltou a dar no início da legislatura seguinte.
Só que o atual ministro-adjunto confirmou ao jornal que apenas concluíra, em julho de 1985, uma cadeira do 1º ano de Direito, curso que abandonou para o de História.
À TVI, Miguel Relvas esclareceu, por e-mail, que se tratou de "um lapso", corrigido "há 21 anos", uma vez que ao ser eleito pela terceira vez emendou o seu percurso académico para "frequência dos cursos de Direito e História.
Relvas esteve então matriculado em quatro cursos: Direito, na Universidade Livre, onde fez apenas uma cadeira); História, na mesma Univernidade, onde esteve inscrito em sete cadeiras e não concluiu nenhuma); Relações Internacionais, na Universidade Lusíada, onde não frequentou nenhuma disciplina, e, por último, Ciência Política e Relações Internacionais, na Universidade Lusófona, que iniciou em setembro de 2006 e concluiu em outubro de 2007."


Deste sólido currículo, revelador de uma irreprimível  vocação académica, interessa-me hoje chamar a atenção para as falsas declarações prestadas sobre as suas habilitações para efeitos oficiais. Foi um lapso, alegou o ministro com a desenvoltura que o caracteriza. E cada um de nós sabe perfeitamente como é comum que os estudantes de Direito que tenham feito uma simples cadeira do 1º ano se confundam julgando-se no segundo, sendo certo que há ainda o detalhe da matrícula: ninguém frequenta o segundo ano sem se matricular nas respectivas cadeiras, sendo improvável que alguém julgue frequentar uma ano no qual se não matriculou.

Prestar falsas declarações é um acto grave, especialmente quando é praticado por um político. Que não o tenha reptido numa legislatura seguinte impede a reincidência, mas não o desculpa de um comportamento ilícito. Não se devem fechar os olhos a isto, ainda que se deva evitar o aprisionamento do debate político nas malhas dos desmandos de alguns políticos da nossa virtuosa direita.

Mas hoje vou-me fixar na contradição entre o depoimento de uma jornalista que alegou ter sido pressionada e ameaçada por Relvas e o depoimento deste que negou as ameaças e as pressões , embora tivesse confessado um tom agressivo. Já foi estranho que a ERC do grande Magno não tivesse estranhado confessar-se a agressividade de um tom deixando-se no ar a ideia de que em tom agressivo se não tinham dito coisas objectivamente agressivas. Mas agora verifica-se que se tivesse sido Relvas quem mentiu neste recente episódio, não o estaria a fazer pela primeira vez. Pelo menos uma outra vez, em ocasião relevante, é hoje público que mentiu, o que aliás o próprio confessou, embora embrulhando a confissão numa inverosímil acusação de lapso. A sua credibilidade diminiui ainda mais e a da jornalista aumentou.

Por mais que os poderes instituídos se agitem com incomodidade, dia após dia vão aparecendo novos buracos, pelo que é cada vez mais evidente que neste Relvado não podem decorrer jogos oficiais !

RELVAS - o Magnífico

  Li hoje na página do Sapo a seguinte banalidade : "O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares fez num ano uma licenciatura cuja duração é de 3 anos. O seu currículo profissional e a frequência em cursos de História e Direito ter-lhe-ão dado equivalências às restantes disciplinas". Ao que parece, a proeza foi conseguida na Universidade Lusófona.

A oposição deve ser firme , mas não pode ser sectária. Desde quando o facto de estarmos perante um óbvio sobre dotado constitui motivo de desconsideração intelectual ? Desde quando a circunstância feliz de estarmos perante alguém que o destino ungiu com o perfume da genialidade dá legitimidade à gente comum para se virar contra ele ?

Como acontece aos espíritos verdadeiramente grandes, como Relvas (que alguém, tocado por ressonâncias maquiavélicas, já foi ao ponto de considerar como um Magnífico), ele petiscou nos largos banquetes da História e sobrevoou as altas montanhas do Direito, sem se deixar prender nos formalismos pobres de ter que fazer cadeiras, nem escravizar pela destrutiva preocupação com as prosaicas notas. Pelo contrário, deixou a sua mente ser invadida sem peias  pelos ventos da História e deixou o seu raciocínio ser contaminado pela lógica férrea  e acutilante do mundo jurídico. Quanto ao seu currículo profissional, até onde a penumbra da sua lendária discrição nos deixa antever, ele consubstancia um casamento feliz entre a permanente tendência para as escaladas difíceis, só ao alcance dos verdadeiros alpinistas sociais, e o silencioso deslizar dos felinos, próprio dos predadores mais  subtis.

Por isso, a verdadeira notícia deveria ter sido: "O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares aceitou despender um ano numa licenciatura, cuja duração é de 3 anos, apesar do seu currículo profissional e da frequência em cursos de História e de Direito serem mais do que suficientes para lhe ter sido passado o diploma". Este é realmente o  rosto adequado da notícia.

E, se alguma dúvida pudesse ilogicamente aflorar nos espíritos mais cépticos, bastaria recordar, como fez questão de revelar publicamente há poucos dias Helena Roseta, o célebre episódio da tentativa de favorecimento de uma empresa de Passos Coelho numa anterior passagem pelo Governo do licenciado Miguel Relvas, quando mostrou como é ágil a combinar a política com os negócios, para se compreender que tipo de Olimpo da gestão frequenta há muito o azougado ministro. Terá sido esse trabalho de campo o trabalho de licenciatura de Relvas ? Merecia.

E, se a essa revelação de um finíssimo sentido de oportunidade, acrescentarmos a dedicação que tem vindo a revelar para ajudar os jornalistas portugueses a encontrarem as sendas da verdade e da virtude, bem como a sua desenvoltura para se mover no pantanoso e perigoso terreno das secretas ( que podemos dizer, trata por tu) e a sua habilidade em dar vida a factos inexistentes e em esconder realidades desagradáveis, encontraremos razão não para um doutoramento, mas seguramente para um forte mestrado.

E, permitam-me , por fim, que me atreva ao incerto cometimento de uma hipótese conexa: as acusações depreciatórias das hostes apoiantes de Relvas às "novas oportunidades" são muito menos um epifenómeno irresistível das suas inclinações anti-socráticas do que a errada convicção de que elas tenham imitado o comportamento de algumas das suas figuras de referência. Erro. De facto, são coisas diferentes: as novas oportunidades implicavam esforço e eram uma porta aberta aos menos afortunados. Ora, o que está em causa na nova via relvática é apenas um acto de justiça prestada a uns poucos de eleitos que, tendo subido com modéstia os árduos degraus do mérito, desconsideraram as formalidades das avaliações e diplomas, pelo que de modo algum se pode considerar que estamos perante mais uma via para os menos afortunados. Pelo contrário, estamos  sim perante uma justa maneira de acrescentar fortuna a alguns afortunados.

Em suma, diga o que disser a maledicência invejosa da oposição, nós já sabíamos que tínhamos como oráculo do governo um expoente do ilusionismo virtuoso na gestão de oportunidades; sabemos agora que na sua ascética figura cabe também a profundidade do saber e o ascetismo de um pensamento , em boa hora, certificados.

OS MAGNOS PODEM SER PEQUENOS

As primeiras informações que transpiraram acerca da deliberação da ERC sobre o Caso Relvas deixaram no ar fortes indícios de que o grande Magno, chefe dessa autoridade, corria o risco de uma preocupante pequenez. Inesperadamente, conhecido o conteúdo da deliberação e ouvidas as suas espantosas declarações públicas, ficou-se a saber que afinal Magno não se tornou apenas pequeno. Realmente, ele condenou-se a si próprio a não ser mais do que minúsculo.

Na verdade, começou por se saber que os dois votos contra que os três”magnos” do PSD venceram, não foram apenas  o resultado de opiniões avisadas sobre um abuso de poder intolerável. Muito mais do que isso, foram a manifestação de uma recusa  mais do que legítima  de serem cúmplices de um deliberação empastelada, atrabiliária e estúpida.

Ora, no deserto lógico que a ERC tanto demorou a tecer, foi semeada  uma ameaça de oásis. Por dor de consciência do próprio Magno, foi introduzido um juízo de valor negativo sobre as reconhecidas pressões de Relvas à jornalista do Público: elas eram reconhecidas como inaceitáveis. Inaceitáveis. Mesmo esta menção não libertava a deliberação do dislate de absolver uma atitude que implicitamente condenava (como se a liberdade de decisão dos membros da ERC da confiança do PSD acabasse onde começava o generoso espaço de impunidade do ministro Relvas). Mas essa modesta alusão a uma óbvia inaceitabilidade do comportamento dele era pelo menos um pálido sinal,  um vislumbre  de imparcialidade da ERC.

Eis senão quando, mistério dos mistérios, essa ligeira  presença de decência da deliberação foi apagada pelo implacável dedo de um destino inesperado. Aquilo que Magno fizera questão de incluir na deliberação e que fora expressamente votado, havia desaparecido. 

Qualquer jovem estudante do nosso primeiro ciclo diria: houve um erro, corrija-se. Mas isso, era qualquer estudante do primeiro ciclo, não Magno. Para este, viu-se com espanto que mesmo essa modesta acção era para ele  uma tarefa hercúlea.

De facto, quando se esperaria que o arguto comentador dos erros dos políticos desse um enérgico murro na mesa, exigindo que se corrigisses o erro ou a falsificação  e se  apurassem responsabilidades, ei-lo que ronrona inesperadamente a mirífica ideia de que estando escrita e publicada uma falsidade não é possível recuperar a verdade. Nem sei se isto é para rir ou é para chorar. Sei que um presidente de uma autoridade de controle da maior importância defende que deve valer um texto que deturpa uma decisão tomada e é impossível corrigi-lo, de modo a que valha o que realmente foi votado. Inenarrável! Em vez de ter ordenado a imediata correcção de um texto que falseia uma deliberação, com imediata abertura de um inquérito para que se apure se houve um involuntário erro grosseiro ou uma deliberada falsificação (o que seria crime), Magno tornando-se minúsculo, diz que o erro consubstanciado na ausência de uma menção crítica às pressões de Relvas é agora uma fatalidade irremovível.

Não posso deixar de encontrar em tudo isto uma ironia objectiva. Aquele Magno enorme que ano após ano reduziu a cinzas a tantos e tantos políticos, quando tem a oportunidade de deixar o seu sinal de excelência em funções políticas importantes mostra que afinal terá muito ainda que progredir para chegar ao nível mais baixo daqueles que tão implacavelmente atacou ano após ano.

O CASO DO MINISTRO EMBRAVECIDO

O misterioso caso do ministro embravecido, também conhecido pelo Caso Relvas, atolou-se um pouco mais na lama das tergiversações.

Apesar de contar com dois elementos saudáveis, a ERC, comandada pelo pequeno Magno, acaba de entrar, maioritariamente, no vasto clube dos “renhau-nhau-béu-béu”. De facto, após decidir doutamente, em longas sessões de minuciosa reflexão, que o ministro embravecido tinha feito pressões, mergulhou fragorosamente na destranscendência mais tosca, quando vislumbrou no âmago dessas pressões uma misteriosa licitude. É certo que ronronou melifluamente uma vaga alusão a uma ética de que o ministro se terá distanciado, mas sempre a uma prudente distância de qualquer condenação. Forte por  uma alegada atmosfera da serenidade mais grave, a ERC cometeu a pernóstica proeza de absolver condenando ou de condenar absolvendo.

Aliás, o pequeno Magno, na sua pose imperial, quando comentou a decisão que esforçadamente conseguiu na sua ERC, pela esmagadora maioria de três votos contra dois, a razão que alegou para se sentir “confortável” não foi a óbvia razão de ter apurado a verdade, mas uma algaraviada qualquer que nada tinha a ver com os factos em apuração.

Ou seja, nem ele se atreveu a dizer que tinham apurado a verdade, que era no entanto o que se lhes pedia. E assim ficou claro que a própria maioria da ERC sabe que fugiu da verdade em vez de a procurar.

Já antes, o embravecido Relvas ostentara publicamente a evidência de uma mentira , quando após ter negado quaisquer pressões sobre uma jornalista, reconheceu que lhe tinha pedido desculpa. Confrontado com a grosseira contradição, tirou apressadamente um coelho da cartola. Um coelho  gasto, improvável, falhado. Na verdade, acabou por dizer que pediu desculpa pelo tom e não pelo conteúdo.

Ou seja, o inefável Relvas deu-se a ao trabalho de pegar no telefone para dizer a uma jornalista, a propósito de uma notícia que lhe dizia respeito, num tom agressivamente grosseiro, um conjunto de coisas de conteúdo anódino ou até amável. Ou seja, o ministro Relvas reconheceu implícita e publicamente que mentiu. A não ser que achemos natural que qualquer de nós, quando quiser dizer coisas amáveis a alguém, o faça num tom grosseiro e agressivo, para mais tarde lhe pedir desculpa pelo tom. Mas desculpa de quê se só lhe disse coisas boas ou inócuas. Ou seja, desta vez o espertalhão do Relvas meteu os pés pelas mãos.

Depois,apanhado o homem nesta escorregadela da verdade, agarrou-se como náufrago a uma tábua de salvação, ao resto já escalavrado de uma mentira , insistindo desesperadamente na sua verdade. De facto, quem acha verosímil que, não tendo Relvas feito a sombra de uma ameaça à jornalista, tenha sido ela a enlamear-se a si própria, para culpar da sujeira o inocente ministro. Só mesmo Magno e os dois “erquistas” indicados pelo PSD.

Temos, portanto, que salvar este governo de um ministro que ostensivamente faltou à verdade, na AR e em declarações públicas. E que faltou à verdade, porque com essa mentira pretendeu ocultar pressões que fez a uma jornalista que escreveu ou podia escrever verdades que não lhe convinham, sendo essas verdades relacionadas com gravíssimos anomalias e promiscuidades que envolviam Relvas e os serviços secretos do Estado português. Temos que ajudar este governo a desembaraçar-se deste ministro, já. E eis aqui uma ajuda ao Governo que o PS não pode deixar de dar. Urgentemente. Energicamente.

[ Com a devida vénia, fui buscar a figura que ilustra este texto ao blog Kaosinthwegarden.]

A NUDEZ FORTE DA VERDADE.

O Ministro Relvas foi apanhado na curva de uma grosseira agressão à liberdade de imprensa. Melífluo, negou a proeza, mas, numa genuflexão do espírito, pediu desculpa.

Isto é, ou estamos perante uma individualidade masoquista, que pede desculpa por algo que não fez, ou perante um mentiroso. Diga-se, em abono da verdade, que a primeira hipótese está carregada de improbabilidade. O mais verosímil é que o homem tenha mentido.

Portanto, temos no âmago do núcleo duro de um governo uma figura alérgica à liberdade de imprensa que, ainda por cima, cultiva o pecado da mentira. Essa dupla qualidade excede o necessário para que um governante deixe de o ser. Bastaria que fosse apenas um atropelador da liberdade de imprensa ou um mentiroso oficial, para que qualquer primeiro-ministro o despedisse de imediato.O actual assobia para o lado. Por enquanto.

E, mesmo a nossa comunicação social, de uma maneira geral, apesar de visada no âmago da sua deontologia, espreguiça-se numa indignação comedida, pouco mais que ronronante. Até ver. Se o escândalo crescer, não escapará ao imperativo de ser mais enérgica, sob pena de perder a face e a credibilidade.

Por mim, como ex-leitor do jornal agredido, atrevo-me a deixar um conselho ao ministro: “Vossa Excelência devia ter telefonado ao Sr. Engenheiro”.

A DOENÇA COMO LUXO, A VIDA COMO DESPESA

O ministro chegou. Grave, como nas grandes ocasiões, martelando com energia frases secas. Ofereceu-nos a notícia. Ia ser reduzido o montante a pagar pelas baixas por doença. E num olhar de espada acrescentou:“ Para desencorajar as fraudes!”

E assim mostrou o seu pragmatismo cristão: se não se conseguem detectar e punir os prevaricadores, castigam-se todos os doentes, sejam ou não culpados de fraude. É certo que podem ser atingidos uns quantos inocentes, mas temos que reconhecer que, pelo menos, não escapa um único falsário. É o que, na ética piedosa do actual governo, se pode traduzir na estratégia de fazer pagar o justo pelo pecador. Isto sim, é coragem! Nem a lendária “troika” teve tal ousadia.
Mas o que me desvaneceu, realmente, neste rasgo político foi o facto de não estarmos perante uma actuação casuística, vinda de um esporádico acesso de genialidade. Nada disso. Trata-se, pelo contrário, de uma via bem inserida na política de saúde do governo.
Assim, ao dissuadirem-se os trabalhadores de adoecerem, além de se incentivar a produtividade, gera-se uma apreciável diminuição dos gastos na saúde. E, é claro, diminui-se a pieguice dos nossos doentes, quiçá habituando-os ao um novo estoicismo, que os poderá levar a sofrerem e calarem, domesticando as bactérias mais ousadas e os vírus mais insistentes, de modo a que, também eles, fiquem bem cientes de que este governo está muito atento, não se dispondo à mínima complacência perante qualquer micróbio despesista, perante qualquer doença relapsa.
Aliás, será, certamente, um novo êxito a somar a tantos outros. Nomeadamente, a somar-se à retumbante vitória contra as despesas em saúde, cujos eloquentes resultados foram tão imaginativamente ilustrados com o acréscimo de milhares de mortos, por força das virtuosas poupanças na saúde e do desregrado frio que nos assolou.
Como muito bem disse o célebre chefe índio Extraviado na Carreira: “Não basta dizer que os portugueses têm que apertar o cinto, por terem vivido há décadas como autênticos nababos, bem acima das suas possibilidades. É também indispensável, falando-lhes com verdade, dizer-lhs sem hesitação que eles têm vivido muito mais tempo do que aquilo que deveriam. É por isso indispensável, por uma questão de racionalidade económica, que passem a morrer muito mais cedo. É tempo de lhes cortar esse insuportável luxo de continuarem vivos.”

De facto, nestas frases tão sugestivas e simples, desse arguto filósofo político, tão senilmente genial, fica expressa, lapidarmente, o mais fundo da lógica que impregna o comportamento do actual Governo: “extinguir os portugueses, para salvar Portugal! "